Foto de Vlado "suicidado"
Fiquei surpreso quando li a nota de que a OEA (logo quem!!) denunciou o Brasil por não apurar as circunstâncias da morte do companheiro Vlado, o jornalista e diretor da TV Cultura Waldmir Herzog, assassinado nos porões da ditadura no período Geisel, aquele da "abertura lenta e gradual", em 1975. Como todos que têm um mínimo de conhecimento sabem, o jornalista e revolucionário ao se dirigir ao temido DOI-CODI para prestar depoimento, foi preso, torturado e morto nas dependências do Exército, em São Paulo.
A foto, feita por Silvaldo Leung (segundo apurou o jornal Folha de São Paulo) e que foi publicada em todo o mundo, mostra Herzog pendurado na cela, com uma corda no pescoço. Só que a montagem para "provar" que ele suicidou-se (alegação da ditadura) foi tão mal feita que seus pés estavam no chão e os joelhos curvados. Ou seja, não havia como suicidar-se por enforcamento daquela maneira.
A versão da ditadura foi logo contestada, mas as autoridades não quiseram, por motivos óbvios, apurar o fato. Os EUA apiavam a ditadura que ajudou a implantar e nada fez. Agora, a OEA (Organização dos Estados Americanos), via Comissão Interamericana de Direitos Humanos (aquela mesma que me defendeu e exigiu a minha libertação quando fui preso) acusa o Brasil de negligenciar o fato e quer sua apuração, embora a Justiça brasileira já tenha condenado o Governo pelo assasinato do jornalista.
Antes tarde do que nunca, diremos nós. A OEA diz que "o Estado brasileiro não cumpriu seu dever de investigar, processar" e punir os responsáveis pela morte de Herzog. Parece que há a intenção do fotógrafo que tirou a foto de Herzog morto na cela, de prestar depoimento. Talvez seja sua consciência doendo na velhice. Talvez seja para ganhar um pedacinho do céu. De qualquer maneira, seria bom ouvi-lo, pois ele confessa, agora, que a foto foi forjada.
O Itamaraty confirmou ter recebido a comunicação da OEA no dia 27 de março e está preparando uma resposta. O caso foi levado ao organismo internacional, que já condenou o Brasil por omissões nos crimes da ditadura militar (1964-85), por entidades de direitos humanos, como Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), FIDDH (Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), Grupo Tortura Nunca Mais e Instituto Vladimir Herzog.
Para o Judiciário brasileiro, o crime está prescrito, após 20 anos. Mas o argumento das organizações de direitos humanos para o caso ser investigado, baseado na própria jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que "são inadmissíveis as disposições de anistia, as disposição de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição" de quem cometeu graves violações aos direitos humanos, como torturas e assassinatos.
Após análise da comissão e da manifestação do Estado brasileiro, o caso provavelmente será levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, instância superior que poderá condenar o Brasil --como o fez em dezembro de 2010 por causa dos mortos e desaparecidos na guerrilha do Araguaia.
Zen Sekizawa/Folhapress
Silvaldo Leung Vieira,
então fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo localizado pela Folha em Los Angeles
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