Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







sábado, 31 de outubro de 2015

O povo não está (ainda) preparado para a democracia

Dizia-se, há um tempo não muito distante, que o povo (sempre a maioria, claro) não estava preparado para a democracia. Era um discurso daqueles que defendiam a ditadura. Fomos contra e acreditávamos que a democracia daria as condições necessárias para a participação do povo e a evolução da informação proporcionaria uma evolução da mentalidade e, de resto, propiciaria a participação nas decisões, por via parlamentar livre ou, mesmo, via processo associativo.

Passados 30 anos do início da nossa redemocratização, chego a uma conclusão nada agradável às lentes daqueles que, como eu, defendiam a democracia. Claro que não advogo um regime que não seja democrático. Todavia, temos um obstáculo a transpor: o baixo rendimento do sistema democrático. Constato que esse baixo rendimento está relacionado à falta de politização da sociedade, a começar pelos professores em todos os níveis. Os que são politizados têm, como discurso principal, a culpabilidade dos governos que não atendem às demandas sociais. Enganam-se a si mesmos ou o fazem propositalmente, porque são covardes e temerosos de culparem a si e ao povo.

O filósofo italiano Norberto Bobbio
(18 de outubro de 1909 —  9 de janeiro de 2004)


Recorro ao pensador italiano Noberto Bobbio para dizer o que já sabemos de cor e salteado: “quando os proprietários eram os únicos que tinham direito de voto, era natural que pedissem ao poder público o exercício de apenas uma função primária: a proteção da propriedade”. Ou então, ao discurso do Estado Mínimo, quando as respostas às demandas são de responsabilidade da própria sociedade, como nos EUA, onde quem não tem dinheiro morre nas portas dos hospitais e não se culpa os governos. No máximo, os planos de saúde. Via de regra, a culpa é da pessoa que não conseguiu uma vida digna na “terra das oportunidades”.

Bobbio cita Tocqueville, em discurso na Câmara em 1848, quando o pensador francês citou que os interesses particulares sobrepunham aos interesses comuns. Prevalecia, e hoje mais que nunca, o voto de permuta ou “uma moral baixa e vulgar” de quem colocava os interesses políticos aquém dos interesses particulares. Hoje, mais que ontem, prevalece o voto clientelar.

A democracia, mesmo que de direitos, mesmo que formal, fez com que a sociedade se tornasse uma fonte inesgotável de demandas dirigidas ao governo que não tem, nem terá, condições de dar respostas adequadas. O governo tem que escolher entre as demandas aquelas que atendem aos que mais necessitam do poder público. E isso insatisfaz a uma grande parte da sociedade. Cada parte (e são inúmeras) querem suas demandas atendidas e sempre as colocam como prioritárias.

Noberto Bobbio pergunta, então: “como pode o governo responder se as demandas que provêm da sociedade livre e emancipada são sempre mais numerosas, sempre mais urgentes, sempre mais onerosas?” “A quantidade e a rapidez dessas demandas são de tal ordem que nenhum sistema político, por mais eficiente que seja, pode a elas responder adequadamente”. E prossegue: “Daí derivam a assim chamada “sobrecarga” e a necessidade de o sistema político fazer drásticas opções. Mas uma opção exclui a outra. E as opções não satisfatórias criam descontentamento”.

Num sistema autocrático, citando ainda Bobbio, pode-se controlar a demanda sufocando a autonomia civil. Um sistema autocrático é mais rápido nas decisões por não ter que observar os complexos procedimentos decisórios próprios de um sistema parlamentar. “Sinteticamente – diz ele – a democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda difícil e dispõe de maior facilidade para dar a resposta”.

Por outro lado, próprio Bobbio reconhece que não há um regime melhor que a democracia, embora o sistema deva ser socialista. A tolerância hoje, embora quem acompanhe a mídia tenha uma ideia diferente por falta de leitura mais ampliada e aprofundada, é muito maior que antes. Como sempre digo, o mundo caminha sempre para melhor. Nos países que eliminaram (ou quase) os graves problemas sociais, a violência é diminuta. A violência cotidiana está nos resquícios da Idade Média que ficaram: a intolerância religiosa. E, claro, naquela parcela imensa que ainda está fora do que denominamos vida digna.
Por fim, temos que nos acostumar com a democracia, em não ver no adversário o inimigo, em entender que os problemas que afligem a sociedade são maiores que os nossos, particulares, e que temos que caminhar para uma democracia plena, para o socialismo. Bobbio cita Hegel para dizer que a história da humanidade é (até sua época) um “imenso matadouro”. Claro que tivemos recentemente a Segunda Grande Guerra e a matança provocada por ela. Hoje, a matança está no fundamentalismo religioso e no desprezo dos ex-colonizadores para com os ex-colonizados.

Mas a democracia vai se tornando um costume e a nossa tarefa - permanente, eu diria - é aperfeiçoá-la. No Brasil, começando pela politização do nosso povo, a luta por uma justa distribuição da riqueza, o imposto sobre as fortunas arrecadadas pelas seitas religiosas, imposto sobre grandes fortunas, fim do direito de herança (acima de R$ 5 milhões, por exemplo)  e um combate acirrado ao voto em troca de favores.    
Avelino Ferreira


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Vereadores mirins serão diplomados deputados nesta quarta

 Vereadores mirins em Brasília, com seus acompanhantes e Dr. Edson Batista 
 
Os novos Deputados Federais Mirins de Campos, empossados em Brasília durante o Plenarinho 2015 ocorrido entre os dias 22 e 23 de outubro, irão receber seus diplomas na Câmara de Vereadores de Campos, nesta quarta-feira (28), às 16h. Os 10 jovens foram os responsáveis pela apresentação e defesa do projeto “Incentivo a produção audiovisual nas escolas”, de autoria de Bruno da Costa Pajola, 12 anos, aprovado durante o evento.

“Estivemos no centro da política nacional com nossos jovens vereadores, agora deputados. Começamos com o projeto Bonde da História – Estação Câmara, o embrião do Parlamento Mirim. Em seguida as escolas participantes realizaram eleições para vereadores mirins. A Câmara se inscreveu no Plenarinho e nossos jovens apresentaram projetos, sendo que um deles chegou à final, em Brasília, onde foi aprovado. Tudo isso comprova o sucesso do nosso projeto”, disse Edson Batista.

Para a mãe de Lauander Barcelos Rangel, Elaine Barcelos, a participação do filho neste processo o ajudou bastante. “Foi muito importante para ele até pela sua timidez. Ele ganhou um conhecimento incrível, aprendeu sobre política com a participação como vereador mirim, ficou com mais vontade de ir à escola e até suas notas melhoraram”.

Cláudia Tinoco, representante do Colégio Estadual José Francisco de Sales, elogiou a iniciativa da Câmara. “O projeto Bonde da História culminou no Plenarinho, em Brasília. Tudo começou com eles, fazendo eleições nas escolas e vivenciando tudo isso. O grande ganho é o conhecimento da democracia, a importância da política. E ainda tivemos um dos projetos escolhidos em Brasília, o que foi maravilhoso. Um conhecimento para o resto da vida”.

Luís Alberto Miranda, representante do Colégio Estadual Dom Otaviano de Albuquerque, não esperava ir a Brasília. “Pensando no projeto feito pela Câmara de Campos desde o início não imaginava que fossemos chegar até Brasília. É um aprendizado não só a respeito de política, mas também de cidadania. A Câmara ofereceu cursos de oratória, informática, participação em outros projetos, e agora, em Brasília eles têm a dimensão disso tudo.”

Rayssa Mariano, deputada mirim campista, viajou de avião pela primeira vez. “Não imaginava que chegaria em Brasília e ainda conseguiria falar em público. Pensei que ia morrer de medo de avião, mas foi tudo super legal e aprendi muito. Queria agradecer por tudo a Marilene Merlin (coordenadora do Bonde da História), que sempre acreditou em nós, e ao Doutor Edson que pensou em tudo para nós. Agradeço principalmente pelo meu desenvolvimento, por tudo que conquistei”.
(Matéria do site da Câmara)

sábado, 24 de outubro de 2015

Projeto do vereador mirim de Campos é aprovado em Brasília

(Fotos: Check)
Dr. Edson fala da Câmara dos Deputados sobre a importância da participação de Campos 
O Plenarinho aprovou o projeto do Deputado Mirim campista Bruno da Costa Pajola. Os nobres deputados campistas apoiaram o projeto do colega e defenderam sua aprovação durante a sessão do projeto Plenarinho 2015, da Câmara dos Deputados. Compareceram à sessão 226 jovens deputados que aprovaram os três projetos finalistas.
O projeto é uma iniciativa do Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, e proporciona a estudantes de todo país, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a experiência de analisar, discutir e votar projetos de lei feitos por eles próprios – uma aula de cidadania e democracia.
Mais de 700 projetos de lei foram elaborados em todo o Brasil para o Plenarinho da Câmara dos Deputados. Três deles foram para a etapa final e à votação no Plenário Ulisses Guimarães. Lembrando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que os três projetos serão levados às comissões responsáveis para que sejam analisados.
Edson Batista e a deputada Cristiane Brasil com os vereadores mirins 
“Tivemos nosso projeto aprovado por unanimidade e sem questionamentos, o que deixa claro a qualidade do trabalho feito pelos nossos vereadores mirins que aperfeiçoaram e defenderam a pauta proposta pelo Bruno. Todos estão de parabéns”, disse o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista.
Após os ritos obrigatórios os projetos foram apresentados pelos relatores e colocados em discussão. O projeto de Lei n•2 de 2015 do vereador mirim campista, agora deputado, Bruno, prioriza a Educação e a Cultura para a formação de uma geração mais crítica e cidadã através do incentivo a produção audiovisual nas escolas.
A relatora, Fernanda Camargos, apresentou seu parecer favorável com duas emendas. “Propus a alteração para aumento das horas destinadas ao projeto, de duas horas por mês para uma hora por semana. Também que fosse tirado o termo nacional para que todas as produções sejam contempladas”.
Para a discussão do projeto, o deputado mirim campista, Davi Ramos, foi escolhido. “Esse projeto visa beneficiar o ensino respeitando a diversidade e as deficiências, como a visual com descrição do vídeo e a auditiva com libras”.
Bruno explicou o projeto e orientou a votação dos colegas. “A regra consiste em dar capacitação nas escolas a produção audiovisual, respeitando a diversidade histórico cultural local, buscando parcerias com faculdades e outros órgãos”.
226 vereadores mirins do Brasil participaram das votações
O projeto foi colocado em votação e aprovado por ampla maioria. O projeto de lei n• 1 de 2015 de autoria da deputada mirim de Brasília, Themísia do Carmo, que visa a isenção de impostos para produtos orgânicos nas escolas, também foi aprovado pela maioria. Já o projeto n•3 de 2015, de autoria do deputado mirim paulista, Pedro Arfux, gerou debate.
Ele estabelece a obrigatoriedade de cumprimento, pelos políticos eleitos, de 25% das promessas divulgadas em campanhas eleitorais, sob pena de penhora de parcela de seus bens materiais em benefício de seu estado. Com votação dividida e discursos inflamados, o projeto foi aprovado.
Parte da bancada dos vereadores mirins de Campos
A presidente do parlamento de Campos falou em nome dos colegas. “A bancada de Campos vota contra este projeto por julgar ser inconstitucional”.
Já Ryan Sardinha lembrou a crise financeira nacional. “Para cumprir uma promessa o político precisa de verba e nós estamos passando por um momento de crise nacional”. Ao final todos foram agraciados com um diploma de Deputado Mirim do Plenarinho 2.
Edson Batista, Marilene Merlim e alguns vereadores mirins

O animador cultural Antonio Baldan com dois de seus alunos

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Arquivo Público restaura livros da Câmara

Carlos Cunha entrevista Edson Batista e Carlos Freitas na TV Diário

Em entrevista a Rádio e TV Diário FM na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Câmara, Edson Batista, esteve acompanhado do diretor do o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, Carlos Freitas. Além do restauro de documentos da Câmara, Batista falou sobre a viagem dos vereadores mirins a Brasília e a Audiência Pública do dia 20 sobre Acidentes de Motocicleta. 

“Todo o material histórico da Câmara que necessita de restauro será enviado ao arquivo. O Monitor Campista será enviado a Biblioteca Nacional para digitalização. Lembrando que lá eles contam com parte do acervo do jornal e já fazem este trabalho de digitalização. Então nada melhor do que contar com os serviços de quem já faz este trabalho e pode somar os exemplares que temos aqui aos que constam na Biblioteca Nacional”, explicou Batista.

Sobre a viagem dos Vereadores Mirins entre os dias 21 e 23 deste mês, Batista afirmou que contará com o apoio dos deputados federais Paulo Feijó e Clarissa Garotinho. “Solicitamos a eles apoio logístico para levarmos 10 vereadores mirins que irão participar do Plenarinho 2015. Nosso projeto de lei foi escolhido entre mais 700 de todo o país e agora está entre os 3 melhores”.

No próximo dia 20 a Câmara realizará uma Audiência Pública com o tema Acidentes de Motocicleta, proposta pelo vereador Paulo Hirano. “Gostaria de convidar a todos e parabenizar o vereador por levantar este tema tão importante que hoje causa um enorme número de mortes”, concluiu.
*Por Vivianne Chagas - ASCOM

Biblioteca da Câmara disponibiliza livros de Soffiati

Edson Batista e Aristides Arthur Soffiati




A Biblioteca Virtual da Câmara Municipal de Campos tornou-se mais enriquecida com exemplares de livros cedidos pelo historiador e ambientalista Aristides Soffiati, que serão colocados à disposição da população. Nesta quinta-feira (15), o presidente da Casa, Edson Batista, recebeu a visita do escritor,  que presenteou a biblioteca do Legislativo com 15 livros de sua autoria, sendo que 10 deles com autorização para serem digitalizados e dispostos na Biblioteca Virtual.

Serão digitalizadas as obras “O jogo das bolinhas”, “O meio ambiente a Constituição Brasileira”, “Ecologia reflexão para debates”, “Depois do princípio e antes do fim”, “Mário de Andrade em Campos dos Goytacazes”, “De outro lugar”, “Entre Câncer e Capricórnio”, “O direito e o avesso do mangue”, “Mínima poética” e “Todavia”.

Na oportunidade, Batista e Soffiati também acertaram a cessão de mapas antigos da cidade, fotos, estudos sobre os Sete Capitães e a participação do historiador em um documentário da TV Câmara Campos.

“Agradecemos a contribuição com os livros e desde já faço o convite para que possamos contar com a presença do Soffiati em um documentário sobre os Sete Capitães, protagonistas no processo de colonização da nossa cidade. Ninguém produziu estudos semelhantes ao do Aristides sobre as rotas dos Sete Capitães”, disse Batista.

O professor também irá ceder à Câmara seu estudo sobre a formação geológica de campos. “Este material conta com teses de Alberto Lamego comparadas a estudos feitos por geólogos mais novos. Nossa idéia é disponibilizar tudo isso em 3D em nosso site para pesquisadores e estudantes, com mapas e informações”, explicou o presidente da Câmara.

“Também tenho fotos antigas da cidade, algumas feitas por mim e outras que fui conquistando ao longo dos anos. Parte deste material já está sendo digitalizado e vou doar para a Câmara. Não vejo motivo para ficar guardando tantos arquivos, quero colaborar e colocar todo este acervo à disposição para pesquisas”, afirmou Aristides.
(site da Câmara com foto de Check)

1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta

Desigualdade aumentou desde da crise de 2008 e chega ao ápice em 2015


2015 será lembrado como o primeiro ano da série histórica no qual a riqueza de 1% da população mundial alcançou a metade do valor total de ativos. Em outras palavras: 1% da população mundial, aqueles que têm um patrimônio avaliado em 760.000 dólares (2,96 milhões de reais), possuem tanto dinheiro líquido e investido quanto o 99% restante da população mundial. 

Essa enorme disparidade entre privilegiados e o resto da humanidade, longe de diminuir, continua aumentando desde o início da Grande Recessão, em 2008. A estatística do Credit Suisse, uma das mais confiáveis, deixa somente uma leitura possível: os ricos sairão da crise sendo mais ricos, tanto em termos absolutos como relativos, e os pobres, relativamente mais pobres.

No Brasil, a renda média doméstica triplicou entre 2000 e 2014, aumentando de 8.000 dólares por adulto para 23.400, segundo o relatório. A desigualdade, no entanto, ainda persiste no país, que possui um padrão educativo desproporcional, e ainda a presença de um setor formal e outro informal da economia, aponta o relatório.



Em O preço da Desigualdade, um dos últimos livros de Joseph E. Stiglitz, o Nobel de Economia utilizou uma poderosa imagem da Oxfam para ilustrar a dimensão do problema da desigualdade no mundo: um ônibus que por ventura transporta 85 dos maiores multimilionários mundiais contém tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial.

Hoje, essa impactante imagem, plenamente em voga, ganha a companhia de outras que deixam latente a crescente desigualdade entre os privilegiados e o resto do mundo: um de cada 100 habitantes do mundo tem tanto quanto os 99 restantes; 0,7% da população mundial monopoliza 45,2% da riqueza total e os 10% mais ricos têm 88% dos ativos totais, segundo a nova edição do estudo anual de riqueza publicado na segunda-feira pelo banco suíço Credit Suisse, feito com dados do patrimônio de 4,8 bilhões de adultos de mais de 200 países.

O que causou esse novo aumento da disparidade? A entidade financeira aponta a melhora dos mercados financeiros: a riqueza dos mais ricos é mais sensível às subidas de preço de ações de empresas e outros ativos financeiros que a do restante da população. No último ano, os índices de referência dos mercados das principais bolsas europeias e norte-americanas, o Eurotoxx 50 e o S&P 500, subiram 10%.

Outro dado dá base à tese do aumento da desigualdade: ainda que o número dos muito ricos (aqueles que têm um patrimônio igual ou superior aos 50 milhões de dólares (195 milhões de reais) tenha perdido aproximadamente 800 pessoas desde 2014 por conta da força da moeda norte-americana frente ao resto das grandes divisas, o número de ultrarricos (aqueles que têm 500 milhões de dólares (1,95 bilhão de reais) ou mais aumentou “ligeiramente”,segundo o Credit Suisse, para quase 124.000 pessoas. Nem sequer o ajuste pela taxa de câmbio é capaz de neutralizar o aumento. Por país, quase a metade dos muitos ricos vive nos EUA (59.000 pessoas), 10.000 deles vivem na China e 5.400 vivem no Reino Unido.

Com esses dados, não é de se estranhar a satisfação mostrada na segunda-feira pelo responsável pela Gestão de Patrimônios do Credit Suisse para a Europa, o Oriente Médio e a África, Michael O'Sullivan: seu negócio não deixou de crescer desde o estouro da maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. “Nossa indústria está em pleno crescimento, a riqueza seguirá com sua trajetória de subida”. Suas previsões não podem ser mais eloquentes. O número de pessoas com um patrimônio superior a um milhão de dólares (3,9 milhões de reais) crescerá 46% nos próximos cinco anos, até chegar aos 49 milhões de indivíduos.

Toda a riqueza mundial em seu conjunto, por outro lado, crescerá até 2020 um robusto, mas inferior, índice de 39%. Na Espanha, o número de pessoas com patrimônio superior a um milhão de dólares (3,90 milhões de reais) chegou em 2015 a 360.000 pessoas, 21% a menos do que no mesmo período em 2014. A Espanha é o nono país que mais perdeu milionários no último exercício. Da mesma forma que o restante da zona do euro, a evolução é distorcida pela fragilidade do euro frente à moeda norte-americana.
(matéria retirada  do jornal espanhol El País)

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Lionel Messi pode ser preso na Espanha por sonegação


Procuradoria Geral da Espanha pediu a prisão de Lionel Messi nesta quinta-feira, segundo o jornal “El País”. O camisa 10 do Barcelona é acusado de fraude fiscal contra o Estado. O juiz encarregado do caso recusou o pedido da promotoria de julgar apenas o pai de Messi. Se for considerado culpado, deverá cumprir pena na cadeia.
O jornal teve acesso ao processo que envolve o jogador e a Espanha. Nele, Messi é acusado de esconder sua renda vinda da exploração de sua imagem, como trabalhos de marketing e publicidade em que participou, em paraísos fiscais como Uruguai e Belize.
A Procuradoria pediu a prisão do argentino por 22 meses por três delitos cometidos contra a Fazenda, entre 2007 e 2009, que somam mais de 4,1 milhões de euros não repassados ao Estado.
Em junho, Messi havia se defendido das acusações alegando que deixa todos os cuidados com sua imagem nas mãos do pai, Jorge Messi. Mesmo assim, o órgão o julgou como co-autor do crime e não quer deixar o craque impune.
Nesta semana, a Procuradoria já havia pedido a prisão de Jorge Messi por um ano e meio pelos mesmos três crimes que acusam o jogador do Barça. Messi foi considerado inocente, mas poucos dias depois apareceu como réu novamente.
Fonte: Band
Reprodução do site Campos 24 horas

João Vicente relança seu livro sobre a história do nosso teatro


Obra única sobre o melhor período do teatro em Campos nos últimos 50 anos. Obra única e imperdível para os que se dizem "da curtura" e, claro para os "acurturados". Não li ainda esta nova edição, que deve estar mais completa que a primeira. Então, todos lá.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Vereadores Mirins de Campos defenderão projeto em Brasília


Um grupo de dez vereadores mirins participou na tarde de terça-feira (06), no plenário da Câmara Municipal de Campos, de uma oficina para aprender como atuar em um parlamento. O grupo estará representando a Câmara de Campos entre os dias 22 e 23 de outubro, no projeto Plenarinho, desenvolvido desde 2004 pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na ocasião, o vereador mirim Bruno da Costa Pajola, 12 anos (EM Maria Lúcia), irá defender seu projeto de lei “Audiovisual e diversidade cultural local”, que foi um dos três projetos vencedores do Câmara Mirim. Os outros dois projetos vencedores foram: “Brasil saudável” e “Termo de comprometimento de promessas de campanha”, de Águas Claras (DF) e Ponta Porã (MS), respectivamente.

O Plenarinho recebeu mais de 700 projetos de lei. Uma comissão julgadora da Câmara dos Deputados selecionou seis projetos. Os três vencedores foram analisados e escolhidos pelas crianças que vão participar do Câmara Mirim.
O diretor do Departamento de Multimídia e Cultura da Câmara, Wilson Heidenfelder, foi quem ministrou a oficina. Segundo ele, a dificuldade de se falar em público é cultural. “A gente acha que não consegue, mas é mais fácil do que pensamos”.
Na sessão em Brasília, o relator do projeto será o vereador mirim Davi Ramos, que ganhou uma bolsa para um curso de oratória na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos). Já o vereador mirim Ryan Sardinha Nogueira será o líder da bancada, e a presidente, a vereadora Karolina Santos Matos.
O Plenarinho tem por objetivo permitir aos estudantes conhecer o Poder Legislativo Federal, o processo de elaboração de leis e a atuação dos deputados.
(O Vereador Mirim faz parte do projeto maior Bonde da História - Estação Câmara, criado por Dr.Edson Batista logo que assumiu a presidência do Legislativo.Hoje coordenado por Marilene Merlim, o projeto foi criado por Sylvia Paes, Nana Rangel e Viviane Terra e tem sido uma excelente "aula de cidadania", sendo reconhecido por educadores, alunos e autoridades na esfera política e cultural)

domingo, 4 de outubro de 2015

Eleição no Rio foi cancelada. E a de Campos?

Eleição para Conselho Tutelar no Rio é cancelada após problemas

Sistema ficou fora do ar em várias urnas do município.
Eleitores reclamaram muito e longas filas foram formadas.

Do G1 Rio
Eleitores não conseguiram votar no Conselho Tutelar em Bangu (Foto: Henrique de Magalhães / Arquivo pessoal)Eleitores não conseguiram votar em Bangu (Foto: Henrique de Magalhães / Arquivo pessoal)
 A eleição para os Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro foi cancelada neste domingo (4) após problemas no sistema de votação. A eleição chegou a ser aberta, às 8h, mas falhas no sistema por volta prejudicaram as sessões eleitorais desde cedo, formando longas filas.
À tarde, o Ministério Público confirmou o cancelamento. Ainda não há nova data para que a eleição seja realizada. Nos demais municípios do Estado do Rio, as eleições são realizadas normalmente.
"A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pelo processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município do Rio de Janeiro, suspendeu as eleições que estavam sendo realizadas neste domingo em razão de dificuldades técnicas relacionadas à infraestrutura de transmissão de dados", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do MP.
Relatos de eleitores de várias regiões da cidade eram o mesmo desde cedo: longas filas formadas por inoperância do sistema de votação. Em mensagens enviadas para o Whatsapp da Globo, eleitores cobravam providências. Alguns chegaram a denunciar uma possível fraude para prejudicar candidatos.
Comunicado em escola avisa do cancelamento da votação (Foto: Divulgação / Sisep-Rio)Comunicado em escola avisa do cancelamento da votação (Foto: Divulgação / Sisep-Rio)
Vereador diz que tentou impedir votação
O vereador Eduardo Moura (PSC), presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, enviou nota dizendo que "considera lamentável os problemas ocorridos na votação". "Ocorrências que contribuem para macular o já conturbado processo, evidenciando a necessidade de anulação do pleito e marcação de uma nova data.
Computadores ficaram fora do ar, impedindo a votação em diversas zonas eleitorais. Há locais em que a espera chegou a três horas", disse
Segundo ele, a empresa responsável pelo processo foi escolhida sem licitação e demonstrou "total amadorismo" e "falta de preparo". O vereador diz que acionou o judiciário no dia 24 de setembro, por meio de uma ação popular, com pedido de liminar para impedir a realização do pleito neste domingo, "atendendo o caos que se confirmou". Moura diz que aguarda julgamento da ação popular, "para que todos os problemas sejam sanados antes da nova votação".
O diretor jurídico do Sisep-Rio, Frederico Sanches, classificou o fato como um descaso. “É um absurdo o tamanho do descaso com o eleitor. A maioria dos lugares nas zonas Sul e Norte não tinha informação sobre a suspensão, apensas portões fechados. O servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também sofre com isso, já que é desviado da função para exercer a função de conselheiro tutelar”, disse.
A votação
O voto não é obrigatório e qualquer eleitor da cidade pode votar, devendo apresentar no posto de votação, obrigatoriamente, documento oficial com foto e o título de eleitor ou o comprovante da última eleição.
Para saber onde votar, primeiro é preciso identificar qual é o Conselho Tutelar que abrange a sua zona e seção eleitoral. O eleitor poderá votar em qualquer um dos postos de votação da área do Conselho Tutelar. A relação das Zona e Seções está disponível no site do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Depois de identificar qual sua Zona e Seção, o eleitor precisa conferir os endereços dos postos de votação do seu Conselho Tutelar. Clique aqui para conferir a lista com os endereços.
São ao todo 160 postos de votação no Rio. Em cada um deles haverá uma faixa e cartaz contendo o nome e o número dos candidatos. Cada eleitor só pode votar em um candidato. A lista dos candidatos, por Conselho Tutelar, também está disponível na internet.
Qualquer pessoa pode se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar, desde que comprove alguma atividade que tenha a ver com crianças e adolescentes. Também é necessário ser capacitado especificamente para o cargo.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade, para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho possui autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.
A autonomia do Conselheiro funcional não é absoluta. As decisões devem ser tomadas de forma colegiada por no mínimo três conselheiros.
A fiscalização do cumprimento de horário de trabalho e demais questões administrativas do conselheiro estão vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que também confere os pré-requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - aos conselheiros tutelares.
(Reprodução na íntegra de matéria do G1.

sábado, 3 de outubro de 2015

Câmara de Italva cria mais cargos de assessor

Num momento em que a crise econômica agudiza, causando sérios problemas de caixa para os executivos federal, estaduais e municipais, a Câmara de Vereadores de Italva, com total anuência da Prefeitura, cria mais cargos nas assessorias de gabinetes, com salários de R$ 3.000,00.

Para se ter uma ideia, a Câmara de Campos está se preparando para cortar salários de vereadores e assessores, para adequar os gastos ao orçamento, que vai se reduzindo em consequência da queda na arrecadação própria do município. Como o orçamento da Câmara está vinculado à receita própria do Executivo, a queda na arrecadação implica em redução do valor estimado para o Legislativo.

O mesmo está ocorrendo em muitas outras Câmaras de Vereadores do país e, mesmo, de Executivos fortes como é o de Porto Alegre, que está com dificuldades para cumprir seus compromissos. Campos teve que demitir contratados, assim como Macaé e Cabo Frio, entre outras cidades próximas.

Por isso não dá para entender como a Câmara de Italva aumenta despesas neste momento. Dizer que Italva não está em crise é faltar com a verdade, porque o município ainda faz parte do país. Portanto, é também atingido com a crise. Por certo houve ou haverá em breve redução na parcela do Fundo de Participação dos Municípios.

Caso não fosse uma questão econômica, no mínimo por questões morais. Sim, porque é imoral, num momento crítico como este, o aumento de assessores, quando o que se vê pelo Brasil afora é o corte de pastas e, em consequência, de cargos comissionados. Alegar que é legal (com base na lei 1078 de março deste ano de 2015) não muda o quadro de imoralidade.

Pelo visto e por óbvio, no Legislativo italvense sobra dinheiro. Então, que se devolva aos cofres públicos, podendo até ser discutido sua destinação. Muitos chefes de família estão desempregados e suas famílias passando necessidades. O dinheiro poderia retornar ao Executivo para ser destinado a auxiliar essas famílias, via Promoção Social.

Todavia, é sabido que o Executivo de Italva está amalgamado à Câmara de Vereadores, de tal maneira que são, os dois poderes, representados por seus respectivos chefes, “almas gêmeas”. Assim sendo, fica claro que o prefeito apoia a medida adotada pela Câmara, de aumentar sua assessoria.


Resta a indignação da comunidade, que deve reagir a esse tipo de despesa nesse momento crítico. Até porque, como todos sabem, o prefeito Leonardo Guimarães  até agora não disse a que veio. Não fez absolutamente nada de relevante que justificasse a confiança nele depositada. E o Legislativo é conivente. Soa como promiscuidade, o que é inadmissível ética e moralmente. Com a palavra os italvenses. 

Campos participa da Skylight - Ópera Mundial da Ciência

O coro da E.M. Cláudia Almeida (Farol de S, Thomé)
com a maestrina Andreza e os músicos Alan e Valterlan

A Câmara de Vereadores de Campos apoiou e sediou a apresentação do coral infanto-juvenil de estudantes do 6º ano 9º ano da Escola Municipal Cláudia Almeida Pinto de Oliveira, da Vila do Sol, em Farol de São Thomé, na Ópera Mundial da Ciência - Skylight - que contou com a participação de 35 países, numa sequência de pouco mais de 60 minutos, transmitidos via Internet para todo o mundo.

A coordenação e apresentação do projeto ficou a cargo de Oded Den-Horin, norueguês. A ópera faz parte das comemorações do Ano Internacional da Luz e foi transmitido da Grécia, entre 12h e 13:20h deste sábado. No Brasil, o projeto foi representado pelo Clube de Astronomia Louis Cruls, de Campos, sob a coordenação do doutor em Física e astrônomo Marcelo Oliveira. 

Marcelo Oliveira, coordenador do projeto no Brasil,
 concede entrevista à Inter TV

Segundo Marcelo Oliveira, a participação da Câmara de Vereadores foi fundamental, "pois ela, através do Dr. Edson Batista e toda equipe da TV Câmara, nos deu as condições para acompanharmos, ao vivo, as apresentações dos grupos de todos os países participantes e, também, de apresentarmos, ao vivo, o trabalho realizado pelos alunos, professores e coordenadores da EM Cláudia Almeida e Secretaria de Educação do Município".

Foram momentos emocionantes registrados pela TV Câmara Campos. A Inter TV, afiliada à Rede Globo, registrou o evento, que está sendo preparado já há algum tempo. Inclusive os alunos da escola municipal compuseram parte da letra da ópera, que foi cantada em inglês. Marcelo Oliveira informou que a ópera foi composta por todos os países participantes, com cada um dos grupos compondo um trecho da letra.
João, o menino português que dá início à ópera 


A ópera começa com o garoto João, de Portugal, que vivia numa cidadezinha do interior e podia observar o céu e as estrelas, porque não havia iluminação elétrica nas ruas. João foi morar em NOva Iorque e as estrelas não apareciam mais no céu, devido a quantidade de luz artificial da cidade. Ele ganha um livro e é a partir dele folheando o livro sobre os astros celestes que a ópera foi elaborada. 

O vídeo com a ópera completa será, de acordo com Marcelo Oliveira, disponibilizado via Internet. Ao final da apresentação na Câmara, os alunos, professores e demais participantes se abraçaram e festejaram o êxito do projeto, que integrou parte dos cinco continentes com grupos de alunos da mesma faixa etária apresentando teatro, dança e música. 

Avelino, falando pela Câmara para Katiane

O coro de Campos para a Skylight foi formado por Pablo, Késsila, Sara, Júlio César, Renan, Kaylane (6º ano); Emanuel Artur, Taiane e Bianca (7º ano); Queila, Ketellen, Sarah, Antonio Neto (8º ano); e Daiane, Mayara Oliveira, Larissa, Tiffany, Jhestyson e Mayara Tavares (9ºano), da Escola Municipal Cláudia Almeida Pinto de Oliveira.

O projeto na escola foi desenvolvido pela regente Andreza de Souza Coelho, professora de Inglês, Ana Cláudia Peixoto, professora, Jussara Ferreira, professora de História, Telma Rangel, Orientadora Pedagógica, e Maria Vitória, gestora daquela unidade escolar. 

Os músicos envolvidos no projeto foram Valterlan França Viana (nos teclados) e Alan Leite França, no saxofone.

Pela Secretaria de Educação, o projeto contou com a participação efetiva de Carla Salles, coordenadora de Ciência, Jane Rangel, gerente de Ensino Fundamental, Maria Celeste Cabral, coordenadora de Língua Inglesa e Tânia Alberto, subsecretária de Educação. 

Pela Câmara de Vereadores, o presidente, Dr. Edson Batista, O superintendente Fernando Machado, o Assessor de Relações Institucionais, Avelino Ferreira, a gerente da TV Câmara Campos, Katiana Rodrigues, e toda a equipe de TV (Fred, Priscila, Tatiana), de jornalismo (Viviane Chagas) e assessoria do Legislativo (Marcelo Fernandes).

O coordenador do projeto, Oded Den-Horin (ao vivo da Grécia)

Abaixo, registro de alguns grupos (dos 35 participantes) com seus respectivos países.









A TV Câmara Campos transmitiu a ópera ao vivo

A alegria de Marcelo Oliveira e sua esposa, também educadora 
e membro do Clube de Astronomia Louis Cruls, Eponine


Ao final, a foto com todos os participantes efetivos do projeto

(Fotos: IAN THOMAZ AVELINO)