Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Uma reflexão sobre o regime neste momento de crise

O baixo rendimento da nossa democracia

Dizia-se, há um tempo não muito distante, que o povo (sempre a maioria, claro) não estava preparado para a democracia. Era um discurso daqueles que defendiam a ditadura. Fomos contra e acreditávamos que a democracia daria as condições necessárias para a participação do povo e a evolução da informação proporcionaria uma evolução da mentalidade e, de resto, propiciaria a participação nas decisões, por via parlamentar livre ou, mesmo, via processo associativo.

Passados 30 anos do início da nossa redemocratização, chego a uma conclusão nada agradável às lentes daqueles que, como eu, defendiam a democracia. Claro que não advogo um regime que não seja democrático. Todavia, temos um obstáculo a transpor: o baixo rendimento do nosso sistema democrático. Constato que esse baixo rendimento está relacionado à falta de politização da sociedade, a começar pelos professores em todos os níveis. Os que são politizados têm, como discurso principal, a culpabilidade dos governos que não atendem às demandas sociais. Enganam-se a si mesmos ou o fazem propositalmente, porque são covardes e temerosos de culparem a si e ao povo.

Recorro a pensador italiano Noberto Bobbio para dizer o que já sabemos de cor e salteado: “quando os proprietários eram os únicos que tinham direito de voto, era natural que pedissem ao poder público o exercício de apenas uma função primária: a proteção da propriedade”. Ou então, ao discurso do Estado Mínimo, quando as respostas às demandas são de responsabilidade da própria sociedade, como nos EUA, onde quem não tem dinheiro morre nas portas dos hospitais e não se culpa os governos. No máximo, os planos de saúde. Via de regra, a culpa é da pessoa que não conseguiu uma vida digna na “terra das oportunidades”.

Bobbio cita Tocqueville, em discurso na Câmara em 1848, quando o pensador francês disse que os interesses particulares sobrepunham aos interesses comuns. Prevalecia, e hoje mais que nunca, o voto de permuta ou “uma moral baixa e vulgar” de quem colocava os interesses políticos aquém dos interesses particulares. Hoje, mais que ontem, prevalece o voto clientelar.

A democracia, mesmo que de direitos, mesmo que formal, fez com que a sociedade se tornasse uma fonte inesgotável de demandas dirigidas ao governo que não tem, nem terá, condições de dar respostas adequadas. O governo tem que escolher entre as demandas aquelas que atendem aos que mais necessitam do poder público. E isso insatisfaz a uma grande parte da sociedade. Cada parte (e são inúmeras) querem suas demandas atendidas e sempre as colocam como prioritárias.

Noberto Bobbio pergunta, então: “como pode o governo responder se as demandas que provêm da sociedade livre e emancipada são sempre mais numerosas, sempre mais urgentes, sempre mais onerosas?” “A quantidade e a rapidez dessas demandas são de tal ordem que nenhum sistema político, por mais eficiente que seja, pode a elas responder adequadamente”. E prossegue: “Daí derivam a assim chamada “sobrecarga” e a necessidade de o sistema político fazer drásticas opções. Mas uma opção exclui a outra. E as opções não satisfatórias criam descontentamento”.

Num sistema autocrático, citando ainda Bobbio, pode-se controlar a demanda sufocando a autonomia civil. Um sistema autocrático é mais rápido nas decisões por não ter que observar os complexos procedimentos decisórios próprios de um sistema parlamentar. “Sinteticamente – diz ele – a democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda difícil e dispõe de maior facilidade para dar a resposta”.

Por outro lado, o próprio Bobbio reconhece que não há um regime melhor que a democracia, embora o sistema deva ser socialista. A tolerância hoje (a despeito de que quem acompanhe a mídia tenha uma ideia diferente por falta de leitura mais ampliada e aprofundada) é muito maior que antes. Como sempre digo, o mundo caminha sempre para melhor. Nos países que eliminaram (ou quase) os graves problemas sociais, a violência é diminuta. A violência cotidiana está nos resquícios da Idade Média que ficaram. Como exemplo, a intolerância religiosa. E, claro, naquela parcela imensa que ainda está fora do que denominamos vida digna.

Por fim, temos que nos acostumar com a democracia, em não ver no adversário o inimigo, em entender que os problemas que afligem a sociedade são maiores que os nossos, particulares, e que temos que caminhar para uma democracia plena, para o socialismo. Bobbio cita Hegel para dizer que a história da humanidade é (até sua -de Hegel- época) um “imenso matadouro”. Claro que tivemos recentemente a Segunda Grande Guerra e a matança provocada por ela. Hoje, a matança está no fundamentalismo religioso e no desprezo dos ex-colonizadores para com os ex-colonizados.

Mas a democracia vai se tornando um costume e a nossa tarefa - permanente, eu diria - é aperfeiçoá-la. No Brasil, começando pela politização do nosso povo, a luta por uma justa distribuição da riqueza, o imposto sobre as fortunas arrecadadas pelas seitas religiosas, o imposto sobre grandes fortunas, o fim do direito de herança (acima de R$ 5 milhões, por exemplo)  e um combate acirrado ao voto em troca de favores.    

Avelino Ferreira

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Em coletiva, Edson Batista diz que corte vai chegar a 25%

 Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
Edson Batista em entrevista coletiva na Câmara nesta sexta, dia 11
O presidente da Câmara de Campos, vereador Edson Batista, falou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11) sobre a publicação no Diário Oficial da portaria 0260/2015 que estabelece a necessidade do corte de 25% nos custos da Câmara, em razão da grave crise econômica no país.
Inicialmente, Batista explicou como é constituído o orçamento do Legislativo. “A Constituição Federal estabelece o nosso orçamento, de acordo com o orçamento do município, dividindo a porcentagem segundo o tamanho da população. Nós estamos entre os municípios que têm entre 300 e 500 mil habitantes. Para estes, a Constituição estabelece que o orçamento do legislativo seja de 5% do orçamento do ano anterior da prefeitura. Além disso, a mesma Constituição determina que a folha de pagamento não pode ser maior que 70% da receita total do Legislativo”.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o limite de segurança deve ser de 63% de custos com pessoal para ter uma margem de segurança até os 70% fixados na lei. “O Tribunal de Contas preconiza trabalhar com limite prudencial de 63% para que haja uma margem para quitar débitos trabalhistas, se forem necessários, ou outros referentes ao custeio de pessoal”, explicou ainda Edson.
Com a queda na receita do município, a Câmara também terá uma diminuição em sua receita para 2016. “A receita da cidade caiu e nós precisamos nos adaptar a essa queda. O orçamento do município em 2014 foi de R$2.405.406.430,19 e o de 2015, de R$2.006.100.520,73, uma queda de R$399.305.909,46. Portanto, o orçamento da Câmara para 2016, feito com base no orçamento da prefeitura em 2015, ficará em torno de R$29.814.017,75, registrando uma queda de R$3.902.947,96 em relação a este ano”.
Para se adequar a esta queda, a Câmara deverá reduzir os custos com pagamento de pessoal. “Deste corte de mais de 3 milhões, 70% tem que incidir no pagamento de pessoal, sendo os cargos comissionados e vereadores, pois os efetivos não podem sofrer redução. Podemos fazer este ajuste, demitindo cargos comissionados ou reduzindo salários. Os vereadores estão conscientes que é preciso fazer este ajuste e vamos entrar em um entendimento para poder tomar essa decisão de forma coletiva”.
Batista encerrou lembrando que o corte no custeio da Câmara já foi feito. “O que cabe à presidência é fazer o ajuste de custeio, como fizemos. Agora, precisamos adequar os custos com pessoal. Quem paga esses custos é a sociedade, todos nós através de impostos. Estamos tendo uma postura transparente em busca de um consenso”, concluiu.
(Matéria do Campos 24 Horas)

Câmara de Campos corta gastos com custeio e pessoal

Com a crise a queda da receita do município, com redução do orçamento para 2016, a Câmara de Vereadores de Campos, segundo seu presidente, Edson Batista, vai se adequar à nova realidade e cortar gastos, tanto na área de custeio, como de pessoal comissionado.
Constitucionalmente a Câmara não pode gastar com pessoal mais que 70% do seu orçamento e, por isso, ou se reduz os vencimentos de vereadores e assessores ou se reduz o número de cargos comissionados. O corte de gastos em custeio já foi definido e, agora, resta ou o corte de salários (não dos efetivos, mas dos comissionados e vereadores) ou a redução do número de assessores. 
“O corte vai ser preciso e com relação ao custeio, nós já definimos a diminuição das despesas. Agora é preciso discutir a situação dos cargos comissionados, que podem diminuir em 15%, ou mesmo ter o número de cargos diminuído até que o valor fique adequado à nova realidade”, disse Edson Batista.

domingo, 6 de dezembro de 2015

Tudo que está correndo, Garotinho vem denunciando há tempo


A oposição no Estado do Rio busca, desesperadamente, algo que possa vincular Garotinho às falcatruas nas quais os notórios do Estado e do país. Nada encontram, embora ele tenha sido candidato à Presidência da República com 16 milhões de votos, governador do Estado, elegendo na oposição, sua esposa, governadora. Foi deputado com 700 mil votos e é um dos poucos que acusa os grandes desse país, como as organizações Globo e os banqueiros. Seu nome continua limpo e ninguém quer falar sobre isso. 

E mais: tudo que ele falou de Cunha, Cabral e companhia, ele provou e agora a polícia está provando (ou comprovando). Sei que para a oposição, os despeitados e preconceituosos é difícil de engolir. Mas é a verdade e ela, afinal vai prevalecer. Abaixo, a publicação de  Garotinho, em seu blog, sobre alguns itens que ele elencou e que merece reflexão daqueles que ainda pensam corretamente: 

1 - Tentei fazer uma CPI contra Ricardo Teixeira para desmontar a corrupção do futebol brasileiro. Fui acusado de querer tumultuar a Copa do Mundo. E agora? 

2 - Há muitos anos atrás percebi que o fisiologismo estava tomando conta do PT e o chamei de "partido da boquinha". Tinha razão? 

3 - Denunciei uma quadrilha montada por Sérgio Cabral no Governo do Estado. Ele agora está denunciado no Petrolão. Tinha razão? 

4 - Disse que o modelo das UPPs era insustentável e em breve faria água. O que está ocorrendo hoje? 

5 - Declarei categoricamente que a dupla Cabral - Pezão tinha falido o Estado para ganhar a eleição. O que vocês têm a dizer? 

6 - Afirmei que a Globo tinha depositado em paraísos fiscais dinheiro sonegado dos direitos da Copa do Mundo de 2002. Ela negou, mas agora pagou R$ 1 bilhão à Receita Federal. Quem estava mentindo? 

7 - Denunciei Beltrame por superfaturamento no aluguel de viaturas da PM. Riram de mim. Agora foi denunciado pelo MP por improbidade administrativa. Quem estava com a razão? 

8 - Chamei Eduardo Cunha de deputado-lobista e estou respondendo um processo por essa afirmação. Será que eu estava mentindo? 

9 - Mostrei a privatização da saúde nos hospitais estaduais e disse que faltaria dinheiro para pagar as Organizações Sociais. E agora Pezão quem tem razão? 

10 - Denunciei as contas dos familiares de Eduardo Paes no Panamá, no mesmo esquema de José Dirceu. Até o operador é o mesmo. José Dirceu está preso. E Paes, vai ou não vai? 

11 - Fui o primeiro a mostrar ao Brasil a mansão de Cabral em Mangaratiba, suas farras com a Gangue dos Guardanapos em Paris, seu explícito enriquecimento ilícito. Ele está fora do governo há quase dois anos. Alguém pode me informar o endereço onde Cabral trabalha? De onde vem a renda que lhe permite estar todo mês fazendo viagens ao exterior e assistindo shows caríssimos, como recentemente o U-2, e levar vida de rei? 

12 - Avisei que as obras iniciadas pelo Governo do Estado iriam parar depois da eleição. Estão paradas. O Asfalto na Porta virou a porta sem asfalto, e o Bairro Novo virou o bairro do desespero. Estava certo ou errado? 

13 - Agora quem diz que os números da segurança pública são manipulados é a ONU, não sou eu. Quando eu afirmava diziam que era política. Qual o interesse da ONU? 

Poderia fazer muitos outros questionamentos a vocês. Mas essas bastam para começar uma reflexão, entre outras, sobre o time que governa o nosso estado. 

Porque Dilma pode cair

O problema maior de Dilma Roussef (no caso, o único) é não ter comprado os deputados necessários para conseguir a maioria. Lula fez isso e governou. Ela não quis comprar, quis negociar politicamente. Mas eles não querem saber disso, porque representam a parcela do povo que deseja o dinheiro na mão, não importando de onde venha. Então, deu no que deu. 

Nenhum executivo governa sem o legislativo. Dilma deveria saber disso. Como Lula se deu mal no mensalão (só por causa do Roberto, senão nada aconteceria) ela decidiu dar Ministérios e cargos. Ora, essa parcela do nosso povo que votou e vota nos picaretas não quer saber apenas de cargos. Quer dinheiro na mão. Então, com um crápula (que a direita adora) comandando os picaretas (segundo Lula), não há como governar. 

Simples assim.

PM bate em estudante e o pendura de cabeça para baixo

Elissandro da Siqueira dialoga com a PM de Geraldo Alckmin (FOTO MARIVALDO OLIVEIRA)
Geraldo Alckmin foi derrotado pelo estudante Elissandro Dias Nazaré da Siqueira, de 18 anos. Elissandro foi preso, com mais cinco pessoas, num protesto contra a “reorganização” da educação pelo governo de São Paulo.
Tomou as costumeiras cacetadas da PM e, em seguida, foi algemando e carregado de cabeça para baixo numa rua de Pinheiros. “Estou com muito medo. Eles me ameaçaram para ficar calado e sumir, mas vou continuar na guerra”, disse para a reportagem do Uol.
Alessandro resume o espírito dos garotos que estão desmascarando, de maneira implacável, um governante inepto e autoritário. Um cascateiro cuja faceta de coroinha interiorano está sendo atirada no lixo.
Ontem, Alckmin perpetrou mais um de seus disparates: “A polícia dialoga, a polícia conversa, a polícia pede para as pessoas saírem, a polícia dá tempo de as pessoas saírem”.
Ora, a polícia bate, não dialoga e Geraldo tem alguma noção disso (embora, a essa altura, é provável que já esteja confundindo as coisas em seu delírio). O diálogo deveria caber ao governador e seus homens, a começar, nesse caso, pelo secretário de educação Herman Vorwaald, para quem o ensino no estado é “uma vergonha” — o resultado confesso de duas décadas de PSDB, portanto.
Alckmin terá o mesmo destino de seu colega de partido Beto Richa, do Paraná. Richa, classificado por Aécio como “um dos mais qualificados gestores públicos do país”, viu sua popularidade despencar depois de mandar seus soldados descerem o pau nos professores no início do ano, com direito a cenas dantescas como um cachorro tirando um naco da perna de um cinegrafista.
Beto Richa, hoje, é um morto vivo. Ninguém, a não ser um psicopata como, por exemplo, Eduardo Cunha, gosta de ver professores ou estudantes apanhando.
Em 2014, uma matéria laudatória sobre Geraldo na Época o saudava como um dirigente que conseguiu “ler as ruas” e os protestos de 2013. “Alckmin sabia, por intuição e por pesquisas, que a população queria um governo tolerante com os manifestantes pacíficos”, afirmava a revista.
Tolerante com revoltados online, kataguiris e débeis mentais que pedem intervenção militar e truculento com alunos da rede de ensino pública. O Picolé de Chuchu saiu da caverna e mostrou quem é: um rotweiller. Devidamente subjugado e desmoralizado pelos elissandros.
(Matéria de 03/12 do DCM - Kiko Nogueira)

sábado, 21 de novembro de 2015

Por que a África e não a Grécia? Alberto da Costa e Silva responde.

 Guilherme Goncalves - ABL
Quando começou a se interessar pela história da África, o poeta, diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva ouviu: "Por que você, um diplomata, um homem tão letrado, não vai estudar a Grécia?"
Justamente porque todo mundo estudava a Grécia, explica, ele resolveu estudar a África. Hoje, é o principal africanólogo brasileiro, autor de clássicos como A Enxada e a Lança: a África antes dos Portugueses e A Manilha e o Libambo: a África e a Escravidão, de 1500 a 1700. E, aos 84 anos, prepara um novo livro para completar sua trilogia sobre história africana.

Formado em 1957 pelo Instituto Rio Branco, Costa e Silva serviu em vários países e foi embaixador na Nigéria. É membro da Academia Brasileira de Letras, autor e organizador de mais de 30 livros. Por sua obra, recebeu em 2014 o Prêmio Camões, o mais prestigiado da língua portuguesa.

Filho do poeta piauiense Antônio Francisco da Costa e Silva, nasceu em São Paulo e viveu no Ceará até aos 12 anos, quando mudou-se para o Rio de Janeiro. Cresceu entre livros e costuma dizer que, como no verso do poeta francês Charles Baudelaire (1821-1867), seu berço "ao pé da biblioteca se estendia".
Foi entre livros, quadros e esculturas, no apartamento em que guarda lembranças de vários lugares do Brasil e do mundo, que ele recebeu a BBC Brasil às vésperas do Dia da Consciência Negra para falar da história do continente pelo qual se apaixonou.

BBC Brasil: Como o Brasil aprendeu a história da África?

Alberto da Costa e Silva: A história da África durante muito tempo foi uma espécie de capítulo de antropologia e etnografia do continente africano. Eram livros que árabes e europeus escreveram sobre suas viagens. Data do fim da Segunda Guerra Mundial a consolidação a história da África como disciplina à parte, semelhante à história da Idade Média europeia, ou à história da China.

Entre 1945 e 1960 seu estudo começa a ganhar grandes voos, tanto na África quanto na Europa, sobretudo Inglaterra e França. Curiosamente o Brasil esteve ausente disso. Os historiadores brasileiros sempre viam a história das relações Brasil-África com a África figurando como fornecedora de mão de obra escrava para o Brasil, como se o africano que era trazido à força nascesse num navio negreiro.

Era como se o negro surgisse no Brasil, como se fosse carente de história. Nenhum povo é carente de história. E a história da África é uma história extremamente rica e que teve grande importância na história do Brasil, da mesma maneira que a história europeia.

De maneira geral, quando se estuda a história do Brasil, o negro aparece como mão de obra cativa, com certas exceções de grandes figuras, mulatos ou negros que pontuam a nossa história. O negro não aparece como o que ele realmente foi, um criador, um povoador do Brasil, um introdutor de técnicas importantes de produção agrícola e de mineração do ouro.

BBC Brasil: O senhor poderia citar alguns exemplos?

Costa e Silva: Os primeiros fornos de mineração de ferro em Minas Gerais eram africanos. Fizemos uma história de escravidão que foi violentíssima, atroz, das mais violentas das Américas, uma grande ignomínia e motivo de remorso. Começamos agora a ter a noção do que devemos ao escravo como criador e civilizador do Brasil.

 Africanos tinham profundos conhecimentos de mineração, conta Costa e Silva

Quando o ouro é descoberto em Minas Gerais, o governador de Minas escreve uma carta pedindo que mandassem negros da Costa da Mina, na África, porque "esses negros têm muita sorte, descobrem ouro com facilidade". Os negros da Costa da Mina não tinham propriamente sorte: eles sabiam, tinham a tradição milenar de exploração de ouro, tanto do ouro de bateia dos rios quanto da escavação de minas e corredores subterrâneos. Boa parte da ourivesaria brasileira tem raízes africanas.

Temos de estudar o continente africano não como um capítulo à parte, um gueto. A história da África está incorporada à história do mundo, porque ela foi parte e é parte da história do mundo. Que a história do negro no Brasil não seja isolada, como se o negro tivesse sido um marginal. O negro foi essencial na formação do Brasil.

BBC Brasil: Qual a importância de um personagem como Zumbi?

Costa e Silva: Havia um suplemento juvenil do jornal A Noite, sobre grandes nomes da história, e eu me lembro perfeitamente de um caderno sobre Zumbi. Zumbi está aliado de tal maneira à ideia de liberdade que é difícil escrever sobre ele sem ser apaixonado.

Zumbi não é um nome, é um título da etnia ambundo, significa rei, chefe. Palmares era como um Estado africano recriado no Brasil. Na África era muito comum isso. Em torno de um núcleo de poder forte se aglomeravam vários povos e formavam um novo povo. Isso é uma hipótese.

BBC Brasil: O senhor vê um aumento do interesse dos brasileiros pela questão negra?

Costa e Silva: Tenho a impressão de que todos temos dentro de cada um de nós um africano. Podemos não ter consciência disso, mas é permanente. Há naturalmente hoje em dia uma percepção mais nítida do que é a África, a escola começa a dar uma visão mais clara.

Mas ainda apresenta visões distorcidas. Uma vez uma professora veio me dizer que era absurdo que apresentássemos Cleópatra como uma moça branca, quando ela era negra. É um equívoco isso. Cleópatra não era negra nem mulata. Era grega. Os Ptolomeus, uma dinastia grega, governavam o Egito e não se misturavam.

BBC Brasil: Na África também havia escravos, não?

Costa e Silva: Escravidão houve em todas as culturas no mundo. Todos nós somos descendentes de escravos. Houve escravidão em toda a Europa, na Indonésia, entre os índios americanos, na Inglaterra. Na África havia todos os tipos de escravidão, e até hoje em certas regiões africanas os descendentes de escravos são discriminados. Quase toda a África teve escravidão.

A escravidão transatlântica, da África para as Américas, a nossa, tem uma diferença básica: pela primeira vez era uma escravidão racial. Era um especial aspecto da perversidade dela. No início não, mas a partir de certo momento, passa a ser exclusivamente negra. Foi o maior deslocamento forçado de gente de uma área para outra que a história já conheceu, e o mais feroz.

O Brasil foi o último país das Américas e do Ocidente a abolir a escravidão. O último do mundo foi a Mauritânia (na África), em 1981.

BBC Brasil: Como analisa o racismo hoje no Brasil?

Costa e Silva: Existe racismo, e muitíssimo. No nosso racismo, não temos um partido racista, mas temos repetidas manifestações de racismo no seio da sociedade. É dificílimo, para um negro, ascender socialmente. A discriminação se exerce de forma muitas vezes dissimulada, mas que os marca muito. Mas está mudando. Sinto mudanças.

É importante que os descendentes de africanos saibam que eles têm uma história tão bonita quanto a história da Grécia. Que eles não eram bárbaros, que não são descendentes de escravos. São descendentes de africanos que foram escravizados.

Para mim o importante não é que haja cota na universidade. Acho que tem de haver cota em tudo. Se você vai se candidatar a um cargo de atendente de hotel de primeira classe, se você for negro, você tem dificuldade. O preconceito é discriminatório. Ele não impede você de usar o mesmo banheiro, o mesmo bebedouro, mas dificulta o acesso (do negro) às camadas das classes média e alta.

(matéria extraída do grupo Roteirices, via Carlos Alberto Júnior, em 20/11/2015)

Davi Loureiro, em casa, recebe lideranças da região

O ex-prefeito de São Fidelis, Davi Loureiro, já recuperado da tentativa de homicídio que sofreu em Miracema, quando foi alvejado com 19 tiros, dos quais dois o atingiram, recebeu ontem, em sua casa, a visita de amigos e correligionários.
 
Líder regional, foi indicado pelo ex-governador Garotinho, seu amigo, para organizar o PR no Noroeste fluminense. Ontem, ele recebeu a visita dos presidente do Partido em Italva (Luiz Carlos Gomes), presidente do PRB de Itaperuna, Jefferson Leite, presidente do PSDB de Itaperuna, Dr. Elias Meiber, e os pré-candidatos a prefeito de Itaperuna pelo PSDB, Dr Nando Gouveia, e Cristina Rios, do PSDB de Italva, 
 
Segundo Luiz Carlos, presidente do PR de Italva, "a visita, sem querer, se transformou em uma reunião muito proveitosa, na qual discutimos assuntos de interesse do Noroeste Fluminense, em busca de soluções para os problemas que afligem os municípios da região". 
 
Na oportunidade, Davi Loureiro telefonou para o ex-governador Garotinho, que conversou com os pré-candidatos Nando Gouveia e Cristina Rios. De acordo com Luiz Carlos Gomes, Muito em breve Davi Loureiro estará de volta na estrada, mantendo reuniões com as lideranças regionais.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

PSDB promove encontro em Itaperuna com pré-candidatos na região

Cristina Rios e Otávio Leite (ao centro)

O PSDB realizou um grande encontro em Itaperuna, no último sábado, com a presença do deputado federal e presidente estadual do Partido, Otávio Leite, e alguns membros da Executiva Estadual. 

Estiveram presentes os pré-candidatos a prefeito dos municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Cambuci, Porciúncula, Cardoso Moreira, Aperibé e Italva. 

Na oportunidade Otávio Leite e outras lideranças do Partido disseram que vão mostrar que o PSDB é capaz de vencer as eleições e mudar a vida das pessoas, com uma administração moderna, para o povo e com o povo.

Para Otávio Leite, PSDB é um partido que se posiciona e se renova, fazendo-se cada vez mais forte na região, no Estado e no país.

Cristina Rios, ex-secretária de Assistência Social de Italva, disse que o encontro em Itaperuna foi muito importante e voltou para Italva com a certeza de que o PSDB vai ser responsável por uma grande virada na eleição de 2016, elegendo boas bancadas de vereadores e vários prefeitos na região. 

Cristina Rios com Aécio Neves, em encontro anterior, no Rio


sábado, 14 de novembro de 2015

Estudantes campistas descobrem 150 asteroides e batem recorde mundial

Marcelo Oliveira, membros do Clube e estudantes que ouviram

o anúncio de Patrick Miller durante vídeo conferência na Câmara

Campos dos Goytacazes bateu o recorde mundial da Campanha Internacional de Busca de Asteroides. O município contou com a participação de 148 estudantes, o que configura a maior participação do mundo de uma cidade no projeto que reúne cerca de 80 países. Em 2015, a campanha somou 171 asteroides descobertos pelo mundo, sendo 150 somente pelos alunos de Campos.

O anúncio oficial dos números foi realizado nesta sexta-feira (13), no Plenário da Câmara de Vereadores de Campos. A cerimônia especial contou com o fundador do projeto, o norte-americano Patrick Miller, que fez o anúncio por meio de vídeo conferência direto do Havaí. Campos enviou 395 novas descobertas de asteroides para a União Astronômica Internacional avaliar quais seriam confirmados.

“Começamos com este projeto em 2006 em uma escola onde dei aula nos Estados Unidos. Percebi que muitos poderiam participar e, atualmente contamos com 500 escolas em 80 países. Para 2016 nossa meta é chegar a 750 escolas pelo mundo. Durante todo este tempo do projeto, a cidade de Campos foi a que mais descobriu asteroides. Lembrando que agora contamos com uma parceria com a Nasa, o que nos torna ainda mais responsáveis por nossas descobertas”, disse Patrick.

A coordenadora de Ciências da secretaria municipal de Educação, Carla Sales, anunciou os números. “Entre as Escolas Municipais tivemos 84 alunos envolvidos que somaram 82 descobertas confirmadas. Já entre as Escolas Estaduais, tivemos 38 alunos participando, com 34 asteroides confirmados. Somando os campus do IFF Centro e IFF Guarus foram 6 alunos envolvidos com 11 asteroides confirmados. Por fim, somando os integrantes do Clube de de Astronomia Louis Cruls e da Escola de Astronomia e Astronáutica foram 23 asteroides confirmados com 20 envolvidos”.

“Conseguimos conquistar o recorde mundial. Campos está há três anos no projeto e já se destaca como a maior descobridora do mundo, o que nos deixa com muito orgulho do empenho dos nossos alunos e professores envolvidos. Somando os três anos de participação na campanha, somamos 216 descobertas confirmadas. No ano que vem, esperamos realizar novas descobertas ainda mais e ampliar a participação dos alunos”, concluiu o coordenador do Clube de Astronomia Louis Cruls, Marcelo de Oliveira.

O programa só foi possível em Campos graças à parceria firmada entre Patrick Miller, coordenador da Campanha Internacional de Busca de Asteroides Pan-STARRS, no início do ano passado, e o Dr. Edson Batista, presidente da Câmara de Vereadores. Ao anunciar ao mundo o resultado, tendo Campos ficado, mais uma vez, em primeiro lugar, Patrick Miller citou a importância do Legislativo campista, na pessoa do Dr. Edson Batista, para o sucesso do programa no Brasil. 
(Sobre matéria do site da Câmara)

domingo, 8 de novembro de 2015

Alguns militares continuam pregando o golpe


O militar do Exército Eros José Sanchez, que prega, insistentemente (parece até "pastor" da Universal), um golpe militar e a volta dos militares ao poder, publicou na sua página no botequim (Facebook) a foto acima, com o dizer e a insinuação:  "Mourão (1964) - Mourão (2015). Para bom entendedor.."


Eu respondi que eles são como cães adestrados que obedeceram e obedecem aos EUA. Deram o golpe porque os EUA queriam. Agora, só darão o golpe se os EUA mandar. Se os States mandarem ficar quietinhos, eles obedecem como cães adestrados. Sei que têm peçonha e vontade de sugar (como vampiros que são) o nosso sangue. Mas vão se conter esperando a ordem (como ocorreu em 64) dos chefões do norte. Creio que os chefões não vão dar essa ordem. Então, a esperança do golpe é vã. Vão ter que se contentar e obedecer (para isso são pagos) e respeitar a Constituição. E, claro, pondo medo em filhos e esposas, já que não podem bater mais em resistentes como eu e milhares de outros que eles desejariam ver eliminados. Quanta frustração!

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Oposição doentia só pensa em desgastar Garotinho

Alguns blogs e oposicionistas preconceituosos ao narrarem fatos, tecerem comentários ou discursarem da Tribuna da Câmara, quando os mesmos referem-se a questões relativas ao Executivo Municipal, não parecem interessados em outra coisa senão em tentar macular a imagem da prefeita Rosinha Garotinho e seu marido, o ex-governador e atual secretário de Governo, Anthony Garotinho.

Percebe-se o prazer que têm em, mesmo não exista motivo algum no que está sendo narrado ou dito, exacerbar o feito e incluir os nomes dos dois, num desejo revelado de ódio, despeito e inveja.Nenhum reconhecimento a tudo que foi feito em benefício da população, da cidade. Nenhum dado sobre os investimentos nas áreas sociais, educação, transporte e saúde. 

Usam até mesmo uma sentença política de um juiz (no caso da intervenção na Santa Casa) para, sem nenhuma reflexão, tentar jogar a população contra a prefeita e seu marido. No caso da saúde, em nenhum momento houve citação direta do secretário responsável pela pasta. O memo ocorre com a Educação e outras áreas do governo. 

Usam ex-servidores do atual governo e que perderam cargos (o que é normal em qualquer administração, pública ou privada), mas que agora só falam contra as ações político/administrativas que, há bem pouco tempo, defendiam, para macular a imagem dos ex-governadores. Não mostram dados, não se atém às estatísticas, não compararam com outras cidades. Apenas falam mal. 

Essas figuras não contribuem em nada para o debate político. Não contribuem em nada para a melhoria do que acreditam estar errado na administração. A oposição nunca apresentou projeto algum sobre os alvos de seus ataques. A campanha não é para buscar soluções, mas sim para desgastar a prefeita e o secretário de Governo. Apenas. 

Por isso, também, não gozam de credibilidade. A questão não é sequer ideológica (o que seria compreensível). Tanto que atacam Garotinho e defendem Pezão. Não há nenhuma cobrança ao governo de São João da Barra, que é o município com 34 mil habitantes (um bairro de Campos) e tem um orçamento de cerca de R$ 500 milhões. Muitas vezes mais que o de Campos, proporcionalmente. E onde foram investidos os bilhões recebidos? Não há sequer um hospital. Campos serve mais a São João da Barra que a quaisquer outros municípios. 

Mas Neco não dá Ibope. Assim como não dá os prefeitos da região, mesmo aqueles com orçamentos milionários como Quissamã (com menos população que todo o Jockey). Então, o caso não é político/administrativo. É uma insistência doentia em derrotar Garotinho.É só o que interessa a essa gente, que prefere buscar o lixo da história do que fazer história, com seriedade no dizer e na competência para apresentar propostas melhores que as que aí estão e que melhoraram a vida de milhares e milhares de pessoas. 

domingo, 1 de novembro de 2015

Reflexões de Garotinho sobre os governos Cabral e Pezão

 Postagem de Garotinho em seu Blog 

Tenho pago um preço político caro por estar há anos denunciando o desastre administrativo e moral imposto por Sérgio Cabral, Pezão e seus aliados ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Agora nem mesmo um dos seus mais firmes aliados, a mídia, especialmente a Globo, consegue defender e esconder aquilo que dissemos durante todos este tempo, e foi reafirmado na campanha eleitoral. A título de reflexão para o final de semana vou citar alguns pontos.

1 - Sempre afirmei que Sérgio Cabral / Pezão faziam uma administração financeira irresponsável, e que o estado estava à beira da falência. Bem, agora as atitudes do governador atual mostram quanto ele e Cabral foram irresponsáveis. O Estado já torrou R$ 7 bilhões dos depósitos judiciais, fez a venda dos futuros recebimentos do Fundes (R$1 bilhão), e ainda não tem dinheiro para pagar a 2ª parcela do 13º salário. Tentar dizer que é culpa da queda o preço do barril de petróleo como vem fazendo Pezão é falso, as receitas de royalties para o estado representam muito menos que para os municípios. A grande receita do estado é o ICMS que vem caindo sucessivamente pela distribuição de inspetorias a aliados políticos do governador.

2 - Sempre afirmei que o governo estava tomado pela corrupção. O que dizer agora quando Cabral e Pezão estão na lista do Petrolão? O ex-subsecretário de Saúde está condenado a prisão? O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame virou réu por improbidade administrativa numa ação por superfaturamento no aluguel de viaturas para a Polícia Militar e outras dezenas evidências de enriquecimento ilícito de vários membros do governo estadual.

3 - Onde estão as maravilhas prometidas pelas UPPs? A política de segurança do estado é um desastre, e mata inocentes todos os dias.

4 - Onde está a salvação da saúde prometida pelas UPAs? A saúde no estado é um caos e as pessoas morrem sem atendimento nos hospitais e nas UPAs de lata.

5 - Cadê o dinheiro prometido para a política ambiental do estado? Foi desviado e doado à Fundação Roberto Marinho para fazer um museu no cais do porto.

6 - Onde está a justiça fiscal prometida na campanha? Está no aumento do IPVA, que o governador Pezão prometeu não fazer.

7 - Onde estão os resultados alardeados do IDEB do Estado do Rio de Janeiro? Agora a maquiagem apareceu, já se descobriu que os alunos com desempenho abaixo da média foram municipalizados para derrubar o IDEB das cidades e melhorar o do estado. Além disso nas escolas estaduais falta tudo e o governo ameaça terminar o ano letivo antes do prazo, sem contar no corte de 49% da verba das universidades estaduais.

8 - Cadê o programa Bairro Novo? Cadê o Asfalto na Porta? Cadê o dinheiro dos convênios, que Pezão prometeu aos prefeitos para ganhar a eleição?

Bem, poderia citar aqui mais uma dezena de situações que foram criadas para enganar a população e manter no Governo do Estado um grupo que faz negócios, não faz política, que tem uma visão patrimonialista, e não o sentimento de servir ao povo.

Pezão na avaliação dos governadores estaduais é o penúltimo colocado, só está na frente de Beto Richa, do Paraná, aquele que ordenou à polícia para dar uma coça nos professores. Mas Pezão não está nem aí. Faz como Eduardo Cunha, finge com não é com ele. E vai tocando o barco, afinal juntaram muito dinheiro, e acham que isso é o suficiente para se perpetuarem no poder. A história tem mostrado que não é bem assim. Um grande amigo de Pezão e Cabral que o diga, Ricardo Teixeira, que já foi o manda-chuva do futebol, mas agora é um quase foragido da justiça

sábado, 31 de outubro de 2015

O povo não está (ainda) preparado para a democracia

Dizia-se, há um tempo não muito distante, que o povo (sempre a maioria, claro) não estava preparado para a democracia. Era um discurso daqueles que defendiam a ditadura. Fomos contra e acreditávamos que a democracia daria as condições necessárias para a participação do povo e a evolução da informação proporcionaria uma evolução da mentalidade e, de resto, propiciaria a participação nas decisões, por via parlamentar livre ou, mesmo, via processo associativo.

Passados 30 anos do início da nossa redemocratização, chego a uma conclusão nada agradável às lentes daqueles que, como eu, defendiam a democracia. Claro que não advogo um regime que não seja democrático. Todavia, temos um obstáculo a transpor: o baixo rendimento do sistema democrático. Constato que esse baixo rendimento está relacionado à falta de politização da sociedade, a começar pelos professores em todos os níveis. Os que são politizados têm, como discurso principal, a culpabilidade dos governos que não atendem às demandas sociais. Enganam-se a si mesmos ou o fazem propositalmente, porque são covardes e temerosos de culparem a si e ao povo.

O filósofo italiano Norberto Bobbio
(18 de outubro de 1909 —  9 de janeiro de 2004)


Recorro ao pensador italiano Noberto Bobbio para dizer o que já sabemos de cor e salteado: “quando os proprietários eram os únicos que tinham direito de voto, era natural que pedissem ao poder público o exercício de apenas uma função primária: a proteção da propriedade”. Ou então, ao discurso do Estado Mínimo, quando as respostas às demandas são de responsabilidade da própria sociedade, como nos EUA, onde quem não tem dinheiro morre nas portas dos hospitais e não se culpa os governos. No máximo, os planos de saúde. Via de regra, a culpa é da pessoa que não conseguiu uma vida digna na “terra das oportunidades”.

Bobbio cita Tocqueville, em discurso na Câmara em 1848, quando o pensador francês citou que os interesses particulares sobrepunham aos interesses comuns. Prevalecia, e hoje mais que nunca, o voto de permuta ou “uma moral baixa e vulgar” de quem colocava os interesses políticos aquém dos interesses particulares. Hoje, mais que ontem, prevalece o voto clientelar.

A democracia, mesmo que de direitos, mesmo que formal, fez com que a sociedade se tornasse uma fonte inesgotável de demandas dirigidas ao governo que não tem, nem terá, condições de dar respostas adequadas. O governo tem que escolher entre as demandas aquelas que atendem aos que mais necessitam do poder público. E isso insatisfaz a uma grande parte da sociedade. Cada parte (e são inúmeras) querem suas demandas atendidas e sempre as colocam como prioritárias.

Noberto Bobbio pergunta, então: “como pode o governo responder se as demandas que provêm da sociedade livre e emancipada são sempre mais numerosas, sempre mais urgentes, sempre mais onerosas?” “A quantidade e a rapidez dessas demandas são de tal ordem que nenhum sistema político, por mais eficiente que seja, pode a elas responder adequadamente”. E prossegue: “Daí derivam a assim chamada “sobrecarga” e a necessidade de o sistema político fazer drásticas opções. Mas uma opção exclui a outra. E as opções não satisfatórias criam descontentamento”.

Num sistema autocrático, citando ainda Bobbio, pode-se controlar a demanda sufocando a autonomia civil. Um sistema autocrático é mais rápido nas decisões por não ter que observar os complexos procedimentos decisórios próprios de um sistema parlamentar. “Sinteticamente – diz ele – a democracia tem a demanda fácil e a resposta difícil; a autocracia, ao contrário, está em condições de tornar a demanda difícil e dispõe de maior facilidade para dar a resposta”.

Por outro lado, próprio Bobbio reconhece que não há um regime melhor que a democracia, embora o sistema deva ser socialista. A tolerância hoje, embora quem acompanhe a mídia tenha uma ideia diferente por falta de leitura mais ampliada e aprofundada, é muito maior que antes. Como sempre digo, o mundo caminha sempre para melhor. Nos países que eliminaram (ou quase) os graves problemas sociais, a violência é diminuta. A violência cotidiana está nos resquícios da Idade Média que ficaram: a intolerância religiosa. E, claro, naquela parcela imensa que ainda está fora do que denominamos vida digna.
Por fim, temos que nos acostumar com a democracia, em não ver no adversário o inimigo, em entender que os problemas que afligem a sociedade são maiores que os nossos, particulares, e que temos que caminhar para uma democracia plena, para o socialismo. Bobbio cita Hegel para dizer que a história da humanidade é (até sua época) um “imenso matadouro”. Claro que tivemos recentemente a Segunda Grande Guerra e a matança provocada por ela. Hoje, a matança está no fundamentalismo religioso e no desprezo dos ex-colonizadores para com os ex-colonizados.

Mas a democracia vai se tornando um costume e a nossa tarefa - permanente, eu diria - é aperfeiçoá-la. No Brasil, começando pela politização do nosso povo, a luta por uma justa distribuição da riqueza, o imposto sobre as fortunas arrecadadas pelas seitas religiosas, imposto sobre grandes fortunas, fim do direito de herança (acima de R$ 5 milhões, por exemplo)  e um combate acirrado ao voto em troca de favores.    
Avelino Ferreira


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Vereadores mirins serão diplomados deputados nesta quarta

 Vereadores mirins em Brasília, com seus acompanhantes e Dr. Edson Batista 
 
Os novos Deputados Federais Mirins de Campos, empossados em Brasília durante o Plenarinho 2015 ocorrido entre os dias 22 e 23 de outubro, irão receber seus diplomas na Câmara de Vereadores de Campos, nesta quarta-feira (28), às 16h. Os 10 jovens foram os responsáveis pela apresentação e defesa do projeto “Incentivo a produção audiovisual nas escolas”, de autoria de Bruno da Costa Pajola, 12 anos, aprovado durante o evento.

“Estivemos no centro da política nacional com nossos jovens vereadores, agora deputados. Começamos com o projeto Bonde da História – Estação Câmara, o embrião do Parlamento Mirim. Em seguida as escolas participantes realizaram eleições para vereadores mirins. A Câmara se inscreveu no Plenarinho e nossos jovens apresentaram projetos, sendo que um deles chegou à final, em Brasília, onde foi aprovado. Tudo isso comprova o sucesso do nosso projeto”, disse Edson Batista.

Para a mãe de Lauander Barcelos Rangel, Elaine Barcelos, a participação do filho neste processo o ajudou bastante. “Foi muito importante para ele até pela sua timidez. Ele ganhou um conhecimento incrível, aprendeu sobre política com a participação como vereador mirim, ficou com mais vontade de ir à escola e até suas notas melhoraram”.

Cláudia Tinoco, representante do Colégio Estadual José Francisco de Sales, elogiou a iniciativa da Câmara. “O projeto Bonde da História culminou no Plenarinho, em Brasília. Tudo começou com eles, fazendo eleições nas escolas e vivenciando tudo isso. O grande ganho é o conhecimento da democracia, a importância da política. E ainda tivemos um dos projetos escolhidos em Brasília, o que foi maravilhoso. Um conhecimento para o resto da vida”.

Luís Alberto Miranda, representante do Colégio Estadual Dom Otaviano de Albuquerque, não esperava ir a Brasília. “Pensando no projeto feito pela Câmara de Campos desde o início não imaginava que fossemos chegar até Brasília. É um aprendizado não só a respeito de política, mas também de cidadania. A Câmara ofereceu cursos de oratória, informática, participação em outros projetos, e agora, em Brasília eles têm a dimensão disso tudo.”

Rayssa Mariano, deputada mirim campista, viajou de avião pela primeira vez. “Não imaginava que chegaria em Brasília e ainda conseguiria falar em público. Pensei que ia morrer de medo de avião, mas foi tudo super legal e aprendi muito. Queria agradecer por tudo a Marilene Merlin (coordenadora do Bonde da História), que sempre acreditou em nós, e ao Doutor Edson que pensou em tudo para nós. Agradeço principalmente pelo meu desenvolvimento, por tudo que conquistei”.
(Matéria do site da Câmara)

sábado, 24 de outubro de 2015

Projeto do vereador mirim de Campos é aprovado em Brasília

(Fotos: Check)
Dr. Edson fala da Câmara dos Deputados sobre a importância da participação de Campos 
O Plenarinho aprovou o projeto do Deputado Mirim campista Bruno da Costa Pajola. Os nobres deputados campistas apoiaram o projeto do colega e defenderam sua aprovação durante a sessão do projeto Plenarinho 2015, da Câmara dos Deputados. Compareceram à sessão 226 jovens deputados que aprovaram os três projetos finalistas.
O projeto é uma iniciativa do Plenarinho, portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados, e proporciona a estudantes de todo país, do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a experiência de analisar, discutir e votar projetos de lei feitos por eles próprios – uma aula de cidadania e democracia.
Mais de 700 projetos de lei foram elaborados em todo o Brasil para o Plenarinho da Câmara dos Deputados. Três deles foram para a etapa final e à votação no Plenário Ulisses Guimarães. Lembrando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que os três projetos serão levados às comissões responsáveis para que sejam analisados.
Edson Batista e a deputada Cristiane Brasil com os vereadores mirins 
“Tivemos nosso projeto aprovado por unanimidade e sem questionamentos, o que deixa claro a qualidade do trabalho feito pelos nossos vereadores mirins que aperfeiçoaram e defenderam a pauta proposta pelo Bruno. Todos estão de parabéns”, disse o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista.
Após os ritos obrigatórios os projetos foram apresentados pelos relatores e colocados em discussão. O projeto de Lei n•2 de 2015 do vereador mirim campista, agora deputado, Bruno, prioriza a Educação e a Cultura para a formação de uma geração mais crítica e cidadã através do incentivo a produção audiovisual nas escolas.
A relatora, Fernanda Camargos, apresentou seu parecer favorável com duas emendas. “Propus a alteração para aumento das horas destinadas ao projeto, de duas horas por mês para uma hora por semana. Também que fosse tirado o termo nacional para que todas as produções sejam contempladas”.
Para a discussão do projeto, o deputado mirim campista, Davi Ramos, foi escolhido. “Esse projeto visa beneficiar o ensino respeitando a diversidade e as deficiências, como a visual com descrição do vídeo e a auditiva com libras”.
Bruno explicou o projeto e orientou a votação dos colegas. “A regra consiste em dar capacitação nas escolas a produção audiovisual, respeitando a diversidade histórico cultural local, buscando parcerias com faculdades e outros órgãos”.
226 vereadores mirins do Brasil participaram das votações
O projeto foi colocado em votação e aprovado por ampla maioria. O projeto de lei n• 1 de 2015 de autoria da deputada mirim de Brasília, Themísia do Carmo, que visa a isenção de impostos para produtos orgânicos nas escolas, também foi aprovado pela maioria. Já o projeto n•3 de 2015, de autoria do deputado mirim paulista, Pedro Arfux, gerou debate.
Ele estabelece a obrigatoriedade de cumprimento, pelos políticos eleitos, de 25% das promessas divulgadas em campanhas eleitorais, sob pena de penhora de parcela de seus bens materiais em benefício de seu estado. Com votação dividida e discursos inflamados, o projeto foi aprovado.
Parte da bancada dos vereadores mirins de Campos
A presidente do parlamento de Campos falou em nome dos colegas. “A bancada de Campos vota contra este projeto por julgar ser inconstitucional”.
Já Ryan Sardinha lembrou a crise financeira nacional. “Para cumprir uma promessa o político precisa de verba e nós estamos passando por um momento de crise nacional”. Ao final todos foram agraciados com um diploma de Deputado Mirim do Plenarinho 2.
Edson Batista, Marilene Merlim e alguns vereadores mirins

O animador cultural Antonio Baldan com dois de seus alunos