Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Deputados aprovam aumento salarial para ministros do STF


A burguesia fede... mas tem dinheiro para comprar perfume francês. E quando julga e condena bombeiros, policiais militares, professores das redes estaduais e municipais (principalmente) entre outras categorias da plebe rude, diz que age dentro da lei. Afinal, o poder é quem dita as regras e os salários são elaborados por quem está no poder. 

Para eles, os poderosos, um professor receber entre R$ 800,00 e R$ 1.500,00 mensais é "normal". Mas reclamam e paralisam suas atividades por causa dos "baixos salários" que recebem. Mas a grande maioria da população não sabe de nada disso. As aberrações do sistema são consideradas "normais". 

E assim será enquanto não se rasgar a Constituição e elaborarmos outra, sem os "direitos adquiridos". Mas isso só com uma revolução popular, que não acontecerá. 

Abaixo, matéria da Folha de São Paulo sobre o aumento salarial dos ministros do STF, que terá "efeito cascata" (para eles): 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que prevê aumento de 15,8% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que representa o teto constitucional do funcionalismo público. A proposta segue para votação no Senado.
De acordo com determinação do governo, o aumento será feito de forma escalonada nos próximos três anos.

Em média será dado um reajuste de 5% a cada ano até 2015. A partir de janeiro de 2013, os salários dos ministros passa dos atuais R$ 26,723,13 mil para R$ 28.059,29. Em 2015, o valor chega a R$ 30.935,36 (aumento de 15,8%). O impacto no Orçamento é estimado em R$ 160 milhões por ano.

Além do reajuste dos integrantes do Supremo, a Câmara também aprovou proposta que prevê o aumento salarial para os integrantes do Ministério Público. O procurador-geral da República recebe hoje o teto constitucional e terá os mesmos reajustes previstos para os ministros do STF.

Segundo o relator da proposta, o impacto no Orçamento será de R$ 143 milhão para a reestruturação ou aumento de remuneração de cargos e funções no âmbito do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Houve acordo na reunião de líderes para a votação do requerimento de urgência desses dois projetos e de mais outras dez propostas que tratam de aumentos salariais, reestruturação de carreiras e criação de cargos.

No plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que havia acordo entre as lideranças partidárias para análise do mérito das propostas. O reajuste do salário dos ministros do STF nos últimos anos tem aberto espaço para o pleito de aumentos salariais de deputados e senadores no Congresso.

Além disso, trazem impacto na magistratura, o chamado efeito cascata, pois muitos salários do Poder Judiciário são atrelados aos vencimentos dos ministros do STF.

Nenhum comentário: