Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







sexta-feira, 11 de junho de 2010

Cabral se cala e Rosinha reassume a luta pelos royalties

Como o governador Sérgio Cabral continua olhando para o próprio umbigo, não luta em favor do Estado e do povo do Estado do Rio de Janeiro, a batalha para evitar o roubo dos nossos recursos, oriundos das indenizações devidas pela exploração do petróleo em nossa bacia continua sendo liderada pela prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Enquanto Cabral lamenta a perda, Rosinha mobiliza prefeitos, líderes políticos, empresariais e comunitários, propondo medidas que possam evitar a falência do Estado e dos municípios produtores. Ontem, na sede da Fundenor, em Campos, ela reuniu os prefeitos da região dos lagos e norte do Estado, reitores de universidades e líderes da sociedade organizada e, via deputado Geraldo Pudim, apresenta um documento (aprovado por todos), repudiando a retirada dos royalties do Estado e exigindo que o governador Sérgio Cabral a a Mesa Diretora da Assembléia ingressem com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação só pode ser proposta por entidades com representação nacional (como a OAB, por exemplo), procurador da República, presidente, governadores, mesas do Senado e da Câmara e das assembléias legislativas. Prefeitos, deputados e, mesmo, a OMPETRO (que ela preside), não podem ingressar com uma ação de inconstitucionalidade. Daí, a necessidade de sensibilização do governador e da mesa da ALERJ para que, compreendendo a gravidade da situação, eles ingressem com a ação. Ao mesmo tempo, o deputado Geraldo Pudim, a pedido da prefeita, ingressará com mandado de segurança no Supremo, para sustar a emenda Ibsen/Simon, que fere nove artigos da Carta Magna, principalmente o 20, que diz que os royalties são devidos aos Estados e municípios produtores. Enquanto isso, Cabral se recolhe, após dizer que, como protesto contra seu partido, o PMDB, que votou a emenda que divide os royalties pelos 5.500 municípios brasileiros, não iria à sua convenção. seria cômico se não fosse trágico.

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