Greve no transporte público - promotor vê conluio entre patrões e empregados

No início da greve, publiquei nota na qual disse que duvidava que os empresários não estivessem por detrás do movimento grevista. Leia trecho da postagem: 

 

Duvido que os empresários não estejam por detrás da greve. Muitas greves de motoristas foram, sabemos disso, insufladas pelos empresários que desejam aumento e não têm coragem de parar. Usam os motoristas...  E por que? Porque desejam reajuste nas passagens. Creio até que há defasagem, mas eles não cumpriram o acordo de melhorarem o transporte. 

Agora, o promotor Marcelo Lessa constata e declara que há, sim, uma ação compartilhada entre empresários de ônibus e seus funcionários, que ele classificou de "conluio". O fato corrobora minha observação.  Conheço bem o movimento, pois já atuei em greves, inclusive de motoristas, quando tentávamos reorganizar o Conselho Sindical, reunindo os sindicatos em favor da categoria que deflagrasse o movimento grevista. Como o promotor observou, não há greve com 100% de adesão, a não ser, claro, que os empresários estejam por detrás da ação. 

Abaixo, trechos da extensa e esclarecedora matéria do site Ururau, com Marcelo Lessa e Rosinha Garotinho:

 

Marcelo Lessa e a prefeita Rosinha Garotinho durante coletiva 

(Foto do site Ururau)

"Na coletiva feita à imprensa depois da ação de recolhimento dos ônibus, o promotor Marcelo Lessa e a prefeita Rosinha Garotinho apresentaram vídeos produzidos, com câmeras escondidas, onde funcionários de duas empresas [Rogil e São João] dizem que vão receber pelos dias de greve, e que inclusive, em uma delas, estaria assinando um livro de ponto. 

A lei de greve exige que em serviços essenciais, nos quais o transporte se inclui, seja mantido o mínimo em funcionamento, mas nada adiantou e, segundo Lessa, o movimento parecia crescer.

“A apreensão desse livro seria a materialização da sabotagem ao transporte público, mas infelizmente o serviço de inteligência não conseguiu localizá-lo”, disse o promotor acrescentando que tal atitude compartilhada entre empregados e patrões configura evidências de “conluio”, que sinaliza para a prática de inflação penal prevista na lei de segurança nacional, paralisando completamente o deslocamento da população, o que fere um dos direitos constitucional que é o direito de ir e vir. 

Marcelo Lessa revelou ainda que denúncias apontavam para algo, o qual considera mais ousado ainda, que é de tentar constranger os motoristas de transportes alternativos para que também paralisassem suas atividades. “Se não fizéssemos nada, íamos ver o momento que quem não tivesse carro não sairia de casa”, disse Lessa. 

 A Prefeita Rosinha Garotinho ressaltou que o serviço de transporte coletivo em Campos não tem amparo legal (não tem licitação), trata-se de uma concessão. A primeira licitação para o transporte será feita no dia 26 de maio, já com aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A licitação é determinação de uma Ação Civil Pública que o município esta executando. 

“Quando implementamos o programa de passagem a R$ 1,houve um entendimento com donos das empresas, onde o município pagaria o subsídio e em contrapartida a frota seria renovada, mas isso não aconteceu. Eles não cumpriram com o acordo e ainda conseguiram na justiça derrubar o decreto que fiz para que a idade média da frota caísse de 12 anos para 5 anos. O reajuste esta embutido no acordo, já que aumentamos a média de viagens saltando de 1,4 milhões de usuários para 2,8 milhões”, disse Rosinha.

Os 53 ônibus recolhidos das garagens serão colocados nas ruas de forma gradativa e vai atender a um cronograma montado pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT). “Foram recrutados 70 motoristas da prefeitura com CNH de categoria D que estarão fazendo o transporte. Não vamos contratar cobradores, logo a passagem será gratuita”, disse Rosinha. 

Rosinha ressaltou ainda que os motoristas que vão atuar no transporte coletivo estariam de folga, já que nesta quinta-feira (1º/05) é feriado pelo Dia do Trabalhador, e dessa forma nenhum outro setor ficaria descoberto.

“Soube agora à noite que algumas empresas cogitaram a possibilidade de seus funcionários serem os próprios motoristas, e isso é bem vindo, pois dessa forma não precisarem contratar motoristas, já que é o que vai acontecer se os motoristas que eu tenho não for o suficiente para atender a demanda”, disse Rosinha acrescentando que as Polícias Civil, Federal e Ministério Público foram comunicados e acionados para investigar a vinda de três ônibus com pessoas vinda de fora do município para promover a depredação dos coletivos.