Hoje, dia 10, faz 10 anos que saí da cadeia

Hoje, 10 de setembro, há exatamente 10 anos, eu fui libertado da prisão por um Habeas corpus, sempre negado pelo Tribunal de Justiça do Rio e que, naquele dia, finalmente, decidiu aprová-lo e expedi-lo. 

Era início da noite quando fui libertado, para alívio meu, da minha a família e dos meus amigos que torciam pela minha liberdade. Naquela noite abracei meus velhos pais e fui para o Trianon, onde meu amigo Dom Américo se apresentava com um show maravilhoso, sem saber que eu estava em liberdade, com a finalidade de arrecadar fundos para a campanha que visava minha liberdade.  

Campanha que, graças aos amigos, ganhou parte do mundo, envolvendo organismos como a ONU, a OEA, o SIP e o Repórteres Sem Fronteiras, entidades que lutam pelos direitos humanos e pela liberdade de expressão. E os órgãos de comunicação no Brasil, de Norte a Sul, envolvendo a mídia interiorana e a mídia nacional.

Dez anos depois, o jornalista Thiago Freitas, um expoente de sua geração e que me conheceu exatamente durante as manifestações da categoria; além de jornalista é um excelente fotógrafo do jornal Extra, decidiu escrever o que ela denominou de uma grande reportagem", um apanhado de todos os principais acontecimentos que me levou a prisão em 29 de agosto de 2003 e que será lançado em livro nos próximos dias.

Para mim, uma honra. Fui instado a escrever sobre o episódio, mas recusei-me porque não gostaria de escrever sobre o caso., sobre eu mesmo. Mas o para o Thiago, nada aconteceu em Campos que se compare à campanha pela minha libertação, além do fato de eu ser preso por crime de opinião em pleno regime democrático, com Lula no poder.

Pois bem, aguardemos o livro, esperando que ele seja o mais fiel possível aos fatos, já que trata-se da história sobre o fato, ou, como ele diz, uma grande reportagem. Para esta postagem, Thiago me enviou algumas das dezenas de fotos que usará na sua obra:

Um, fato triste e curioso é que dos vereadores que me defenderam na Câmara, e que foram ao presídio saber como eu estava, só um mantém o mandato, o meu amigo Edson Batista,que é hoje o presidente do Legislativo. Dante Lucas não se reelegeu, Sérgio Diniz, Renato Barbosa e Ederval Venâncio morreram. 

A Lei de Imprensa foi extinta alguns anos depois mas minhas condenações não foram extintas. E foream cerca de 14 anos de prisão. Ainda bem que só fiquei 12 dias na cadeia...

 

!º ato: os repórteres fotográficos protestam no Largo da Imprensa

 

No 7 de setembro, os artistas ousam desfilar pedindo minha liberdade

 

Os jornais estampam a foto da minha prisão, dia 29

 

Eu e Aluysio Barbosa na sede da ABI

 

Eu e Andral Tavares na OAB do Rio

 

Todos os jornais abriram manchetes sobre a prisão

 

Viviane vai, com Fernando Leite Adalderto Diniz, denunciar o fato ao 

Congresso Nacional. Na foto, Adalberto e Viviane com Jandira Feghali

Soube que o livro de Thiago tem muito mais fotos e recortes de jornais e sites, inclusive de outros países. É aguardar para constatar. Aproveito para, mais uma vez, agradecer a todos, muitos dos quais nem são mais meus amigos e outros (poucos, ainda bem) que já disseram que eu deveria ter continuado preso. Raivinha de frustrados. Mas desejo agradecer a todos que me apoiaram naquele triste episódio, no qual algumas figuras foram fundamentais e que cito, no meu Diário de Prisão e que deve constar do livro de Freitas.Abaixo, duas notas significativas, em inglês e em francês, de organismos que defendem a liberdade de expressão:

Judicial actions

 
            41.       In August, 2003, Alvanir Ferreira Avelino, publisher of the newspaper Dois Estados, of the city of Miracema, was detained in the city of Campos, state of Rio de Janeiro.  He was convicted and sentenced to 10 months and 15 days imprisonment for the crimes of defamation and slander.  The decision was affirmed on July 3, 2001, by the Second Chamber for Criminal Matters of the State of Rio de Janeiro.  The accusation was based on two articles written in 1998 and 1999, in which the journalist called into question a judge’s decisions.



Reporters sans frontières a exprimé son indignation suite à l'arrestation et la condamnation à dix mois et quinze jours de prison en régime de semi-liberté pour délit d'opinion de Alvanir Ferreira Avelino, journaliste du quotidien Dois Estados de Miracema (nord de Rio de Janeiro), en vertu d'une loi sur la presse promulguée pendant la dictature militaire.

Dans une lettre adressée à Miguel Pachá, président du Tribunal de justice de Rio de Janeiro, Robert Ménard, secrétaire général de Reporters sans frontières, a demandé l'annulation de la peine du journaliste. Il est inadmissible qu'une loi sur la presse promulguée pendant la dictature militaire soit encore en vigueur aujourd'hui. Les peines de prison pour des délits de presse doivent être définitivement écartées car elles sont disproportionnées avec le dommage subi par la victime, a-t-il déclaré. L'organisation a rappelé que, dans un texte adopté en janvier 2000, le Rapporteur spécial sur la promotion et la protection du droit à la liberté d'opinion et d'expression des Nations Unies a clairement établi que l'emprisonnement en tant que condamnation de l'expression pacifique d'une opinion constitue une violation grave des droits de l'homme.

Le 29 août 2003, Alvanir Ferreira Avelino, du quotidien Dois Estados, a été arrêté à son domicile de Campos (Etat de Rio de Janeiro) et transféré à la prison Carlos Tinoco da Fonseca. En 2001, il avait été condamné à dix mois et quinze jours de prison pour délit d'opinion en vertu de la loi sur la presse promulguée en 1967, sous la dictature militaire. D'après son avocat, Paulo Rangel de Carvalho, Alvanir Ferreira Avelino serait l'unique journaliste à avoir été condamné en vertu de cette loi.

Selon son épouse, Viviane Terra de Avelino, le journaliste, en détention un jour par semaine, partage sa cellule avec une quinzaine de prisonniers.

Alvanir Ferreira Avelino a été condamné à la suite de plusieurs plaintes pour diffamation déposées contre lui en 1999, par Alexandre Mesquita, juge de la ville de Miracema. Le journaliste avait publié une série d'articles dans le quotidien Dois Estados de Miracema, où il critiquait le juge et l'accusait, notamment, d'abus de pouvoir.
En mai 2003, l'avocat Maurício Monteiro, alors en charge du dossier, avait demandé l'annulation de la peine en raison de la prescription de deux ans s'appliquant aux délits de presse. Selon lui, le journaliste
e doit plus rien à l'Etat