Tiririca vai desistir da política; quer ser só palhaço

Alan Marques - 28.jun.11/Folhapress

Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o palhaço Tiririca, 

disse que deixará a política após o fim do seu mandato

Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse à Folha que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR.

Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa". O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas.

A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.

Acompanhar o crescimento de sua filha de três anos é outra razão. "Esses dias ela saiu nadando, é muito massa." Pai de seis filhos, Tiririca diz que não pôde estar perto dos demais e não quer repetir o erro com a pequena.

Quando voltar aos palcos, ele promete não fazer piada sobre político. "Quando a gente está fora acha que deputado não faz nada, mas eles trabalham para caramba."

Nestes dois anos na Câmara, diz ter aprendido muito: "Aqui é uma escola. Se aprende tanto ir para o caminho legal quanto ir para o 'outro caminho" [diz não ter sido convidado a entrar]. Descobriu, porém, que política não faz parte de seu projeto pessoal.

E já deixou de lado os ternos importados (Armani e Hugo Boss) que usava para imitar boa parte dos líderes do Congresso. Adotou um visual mais moderno, que inclui paletó de veludo colorido, calça jeans e gravatas inusitadas. Agora, mandou fazer camisas personalizadas. Pediu um tecido que se adapte ao clima seco da capital.

Os novos trajes já renderam brincadeiras entre os deputados mas também ajudam Tiririca a se entrosar. No tempo em que está na Câmara, fez pelo menos oito amigos, entre eles seu candidato à presidência da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que perdeu a disputa ontem: "É um cara bacana".

Sobre o fato de ainda não ter discursado na tribuna da Câmara, desconversa: "Para falar o quê? Nenhum projeto foi aprovado. No dia que for, eu subo para agradecer".

(Da Folha de São Paulo)

Câmara promove audiência pública sobre casas de show

(Fotos: Oguianne Sardinha)

Dr. Edson Batista na reunião

de vereadores e membros do governo

para a Audiência Pública desta quinta

A Câmara Municipal promove Audiência Pública nesta quinta-feira, às 16 horas, para ouvir as autoridades municipais e estaduais sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar tragédias em casas de shows, como a que vitimou centenas de pessoas (com 237 mortes) em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Hoje, a Comissão de Fiscalização, presidida pelo vereador Fábio Ribeiro, reuniu-se com representantes do governo para discutir o assunto e encontrar a melhor maneira de aplicação da legislação em vigor e, ainda, a possibilidade de criação de leis que sejam mais rígidas na concessão de alvarás e licenciamento das casas de shows.

O presidente da Câmara, Edson Batista, quer ouvir a sociedade civil organizada e abriu prazo para inscrições de entidades interessadas em debater o assunto. O prazo expirou ontem, e algumas entidades estão inscritas, entre as quais, o Procon. 

Segundo Edson, o deputado federal Garotinho confirmou presença e ele espera o comparecimento de todos os deputados estaduais e o deputado federal Paulo Feijó, além da prefeita Rosinha, do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros, do Ministério Público e da Coordenadoria de Segurança Pública do Município. Acredita Edson que todos os vereadores estarão presentes, pois este "é um assunto que interessa a todos e nos preocupa sobremaneira, principalmente após a tragédia de Santa Maria". 

Herói olímpico Aurélio Miguel acusado de receber propina

Aurélio Miguel: De herói olímpico à vilão 

no caso de propina  (como vereador paulista)

O Ministério Público pediu o afastamento do cargo, bloqueio de bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Aurélio Miguel (PR) por suspeita de receber propina para viabilizar as obras de expansão do shopping Pátio Paulista, na Bela Vista, região central de São Paulo.

Também é réu na ação Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, setor da prefeitura que aprova plantas de prédio de médio e grande portes, que adquiriu 106 imóveis nos pouco mais de sete anos em que esteve no cargo, conforme a Folha revelou em maio do ano passado.

Miguel e Aref são acusados pelo promotor Marcelo Milani de improbidade administrativa e corrupção. Eles teriam recebido R$ 640 mil de propina da BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, para não impedir a emissão do alvará de aprovação da obra, em 2009.

O pagamento teria sido feito em dinheiro vivo, transportado em carro-forte, segundo depoimento de uma ex-executiva da BGE obtido pela Folha. Ela repetiu todas as informações aos promotores que investigam o caso.

(Da Folha de São Paulo)

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de achaques supostamente praticado pelo vereador de São Paulo Aurélio Miguel (PR), campeão olímpico de judô, durante a CPI do IPTU. Duas testemunhas acusam o político, que presidiu a comissão, de ter tomado R$ 200 mil de shoppings paulistanos para omitir seus nomes do relatório final da CPI, que apurava "irregularidades, inconsistências ou ausências no lançamento" do imposto.

(Matéria da revista Época Negócios de outubro de 2010)

Polícia europeia denuncia rede de corrupção no futebol

O Serviço Europeu de Polícia (Europol) divulgou, nesta segunda-feira, a existência de uma rede de corrupção no futebol que se estende da Ásia até a Europa. Em entrevista concedida em Haia, na Holanda, o diretor da organização, Rob Wainwright, informou que um grande sistema de manipulação de resultados tem afetado o esporte mais popular do mundo nos últimos anos.

"Foram identificadas mais de 380 partidas de futebol profissional que tiveram práticas suspeitas de apostas ilegais. Essa ampla rede criminal está controlada desde o território asiático", explicou.

Alemanha, Grã-Bretanha, Holanda, Turquia, Eslovênia, Áustria e Hungria são alguns dos locais envolvidos no esquema de manipulação, que ainda inclui partidas da Liga dos Campeões e das eliminatórias para Eurocopa de 2012 e Copa do Mundo de 2014. 

O sistema de corrupção gerou lucro de 8 milhões de euros (cerca de R$21,5 milhões) aos envolvidos, que gastaram 2 milhões de euros (aproximadamente R$5,3 milhões) em suborno, sendo 140 mil euros (R$377 mil) para uma única pessoa.

A investigação ocorreu nos últimos 18 meses. Neste período, membros da Europol investigaram 425 jogos oficiais, atletas, dirigentes e torcedores de 15 países suspeitos de estarem envolvidos na rede de manipulação. Segundo Wainwright, a organização emitiu ordem de detenção a 28 pessoas e já deteve outros 50 envolvidos. 

"Realizamos a maior das investigações sobre esquemas suspeitosos no futebol", disse o diretor. "Há um grande problema de integridade no futebol europeu", encerrou Rob Wainwright.

(do Jornal do Brasil)

Corrupção nas licenças para as casas de show em SP

Empresários da noite falam sobre 

pedidos de propina de até R$ 200 mil

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), revelou nesta semana o emaranhado que envolve o funcionamento de casas noturnas paulistanas.

A sãopaulo ouviu 25 empresários da noite para entender o motivo de tantos clubes atuarem fora da lei. Eles relatam morosidade no andamento dos processos, excesso de normas e pedidos de propina de até R$ 200 mil.

A prefeitura reconhece que a emissão da licença é complexa e lenta. A princípio, segundo decreto municipal, a casa deveria ser inaugurada após receber o alvará. Porém, como o processo pode se estender por anos, acaba abrindo só com o protocolo do pedido.

A manobra é vetada pelo mesmo decreto. Mas, como a prefeitura não dá conta de analisar todos os processos em tempo hábil, faz vista grossa.

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) confirma que, na prática, as casas funcionam sem o alvará. Para Percival Maricato, diretor jurídico da seção paulista da entidade, a dificuldade para obtê-lo é comum a todos os estabelecimentos que lidam com grande público. "A lei é complexa. Há corrupção."

Soma-se a isso a falta de estrutura do governo. "O problema equivale ao do Judiciário: há pouca gente para analisar muitos processos", diz Edwin Britto, da Comissão de Direito Urbanístico da seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para Flávia Ceccato, 41, dona da Hot Hot, na região central, a licença dos Bombeiros é rápida. "Mas, quando você dá entrada com a papelada na prefeitura, ela fica lá para sempre."

"Quem consegue abrir uma balada e ter alvará é um herói", diz Cláudio Santana, o Medusa, 41, sócio do Alberta #3 e do Astronete, ambos no centro.

CAMINHO DA PROPINA

Um dono de boate na zona leste, que pediu para não ser identificado, acusa a prefeitura de dificultar o processo, o que resultaria na suposta máfia do alvará. "Tem muita gente que compra a autorização e paga caro por isso", diz ele, cuja casa funciona há quatro anos sem licença.

Empresários que pediram anonimato relatam que o pagamento de propina para acelerar o processo na prefeitura varia de R$ 20 mil a R$ 200 mil. A máfia, de acordo com eles, envolve engenheiros responsáveis por laudos, consultores de projetos e ainda funcionários públicos.

"Sem eles, é impossível conseguir um alvará mesmo que a casa esteja com tudo certo", diz um dos entrevistados. Segundo outro, um engenheiro disse que o pagamento de R$ 20 mil seria assim dividido: R$ 5.000 para ele e R$ 15 mil para funcionários da prefeitura. Além disso, ainda existiria um esquema de propina para, depois, manter as casas longe da fiscalização.

Na quinta-feira passada, ao ser questionado em entrevista coletiva sobre a corrupção de fiscais, o prefeito Fernando Haddad pediu que denúncias sejam encaminhadas à Controladoria Geral do Município. "Chegou uma denúncia a ordem é apurar."

Outra queixa recorrente é a falta de orientação da prefeitura. "Tivemos de procurar no Google uma empresa que pudesse nos orientar", diz Dago Donato, 37, sócio da Neu, na zona oeste.

Sidney Guerra, 43, o Magal, trabalha há 20 anos na noite e acredita que os problemas são maiores quando um imóvel tem de ser adaptado para abrigar uma casa noturna. Ele comanda o Club Ice, na zona norte, construído a partir das regras definidas por lei. Mesmo assim, o local ficou dois anos embargado antes de abrir, em 2008.

Para Bernard Fuldauer, presidente da Aprofisc (Associação dos Profissionais de Fiscalização do Estado de São Paulo), há brechas na lei que levam às irregularidades. "A pessoa protocola o pedido e apresenta um projeto de adequação da segurança. Eu, fiscal, não posso multar. Enquanto isso, está funcionando. E se pega fogo?"

A Abrasel estima que haja 2.000 casas noturnas na cidade, além de 13 mil restaurantes e 15 mil bares. Segundo o Ministério Público, 60% das baladas funcionam de forma irregular. A prefeitura diz que 600 clubes estão hoje na fila por um alvará.

Para a fiscalização, o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) conta com 95 técnicos e as 31 subprefeituras, 700 agentes.

Após o incêndio no Sul, Haddad anunciou a intenção de emitir os alvarás em até 90 dias. Com medo da fiscalização, casas noturnas fecharam suas portas na última semana.

(Anderson Santiago, Elvis Pereira, Kátia Lessa, Regiane Teixeira, Renata Miranda e Vanessa Correa, da Folha de São Paulo))

Que seja divulgada a verdadeira causa do assassinato de Cícero

Esperamos, sinceramente, que sejam bem apuradas e divulgadas amplamente as causas do assassinato de um dos líderes dos sem-terra, Cícero Guedes dos Santos. Sim, porque o assunto virou notícia nacional e internacional, devido a força do MST e o alagoano (era alagoano?), possuidor de um lote em Campos, morreu como herói.

Será mesmo herói? Seria interessante para os que escrevem sobre ele, uma visita ao assentamento Zumbi dos Palmares, uma conversa demorada com os assentados, o papel do MST e do INCRA naquela área para, só depois, escrevessem com propriedade sobre Cícero Guedes dos Santos. 

Mais: seria interessante a mídia buscar mais informações sobre o MST e o INCRA nos assentamentos Zumbi dos Palmares (são 05), com suas centenas de famílias, muitas das quais usadas pelos donos das propriedades, conforme denúncia nunca devidamente apurada. 

No caso do assassinato de Cícero, a mídia (e as lideranças dos sem-terra, além de políticos simpáticos ao movimento) insiste num ato político, um ato dos latifundiários contra os despossuídos. Com isso, estão sob suspeita os proprietários de terra. Mas seria isso mesmo? Tem-se que apurar com rigor e divulgar os reais motivos que levaram ao seu assassinato. 

Vôo de helicóptero a R$ 80,00 neste domingo em Grussaí

O comandante Gustavo Figueiredo 

que também é dono da aeronave

oferece vôos a R$ 80,00 por pessoa sábados e domingos

Até o carnaval, na tenda da Habitare, em Grussaí

Se você quer uma aventura de 10 minutos, sobrevoando as praias de Atafona e Grussaí, não deixe der ir à tenda da empresa de habitação Habitare, entre as duas praias (próximo a Chapéu do Sol) neste domingo. São três pessoas por vôo e, quem ainda não voou de helicóptero, é uma excelente oportunidade. Quem já o fez, mas não conhece pelo alto Atafona e Grussaí, é uma excelente oportunidade. 

Com larga experiência, o piloto Gustavo Figueiredo garante que vale a pena e diz que estará na praia sanjoanense até o Carnaval, aos sábados e domingos. Os que preferirem um vôo regional (por exemplo: São João da Barra/Campos) pode locar o helicóptero no que ele chama de "vôo executivo", no qual o passageiro dita o percurso e o tempo. 

Garotinho na primeira reunião de líderes na Câmara

Garotinho na primeira reunião como Líder do PR ao lado de Henrique Eduardo Alves (Líder do PMDB), Arlindo Chinaglia (Líder do Governo) e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT - RS); ao lado reprodução do jornal O Dia

Ontem participei da primeira reunião deste ano do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia para definir questões sobre a eleição da nova Mesa Diretora que acontecerá na segunda-feira, às 10 horas. 

Até domingo à noite podem ser feitas inscrições de candidatos. Até agora disputam a presidência da Câmara, o favorito Henrique Eduardo Alves (PMDB - RN), Júlio Delgado (PSB - MG), Rose de Freitas (PMDB - ES) e Chico Alencar (PSOL - RJ). 

Os jornais do Rio praticamente ignoraram a minha eleição por unanimidade para a liderança da PR. Com exceção dessa notícia do jornal O Dia (acima) nada mais saiu. Engraçado que o jornal O Globo passou a semana falando da minha candidatura, sempre me atacando claro, hoje não deu uma linha. Deve ser a ressaca da derrota, afinal fizeram de tudo para atrapalhar, não só o jornal da família Marinho como a turma de Lindberg Farias e até Cabral que foi pedir a Dilma que impedisse minha eleição. Faltou combinarem com a bancada do PR que me aclamou. 

(Do Blog do Garotinho)

Cadastramento na Câmara vai mostrar quem é quem

Antes da Constituição de 1988, que permitiu que os até então contratados pelos órgãos públicos fossem efetivados, os servidores eram indicados politicamente. Em geral, parentes e cabos eleitorais de vereadores e deputados. Foi estabelecido que quem estivesse no serviço público há 05 anos (da data da aprovação da Constituição) fosse efetivado. Depois, acho que no jeitinho, foi permitido que qualquer contratado antes da aprovação da Constituição fosse efetivado.

Pois bem, a Câmara de Campos efetivou os funcionários contratados até 1988. À época, quase todos ganhavam salário mínimo. Com o tempo, creio que os então efetivados conseguiram reajustes acima dos servidores municipais e tiveram incorporadas gratificações, que passaram a ser pagas para os que trabalhassem. Com isso, sem que a sociedade soubesse, os salários dos servidores da Câmara ficaram muito acima dos vencimentos dos servidores da Prefeitura.

A Câmara não tem terceirizados, ou seja, não contrata funcionários burocráticos, pois seu quadro funcional é cheio, com parte dele há anos e anos à disposição de vereadores. Na verdade, se todos comparecerem para cumprir seus horários, não haverá espaço nos setores para abrigá-los. Soube até que nas gestões anteriores os que efetivamente trabalhavam, o faziam apenas uma parte do dia. 

Mesmo assim, a direção do Legislativo promoveu concurso público na pretensão de contratar, em princípio,  cerca de 25 funcionários. Tem-se que, para abrigar todos, construir um novo edifício. Ainda mais que houve o acréscimo de 08 gabinetes, com cinco assessores para cada vereador, o que perfaz um total de acréscimo de 48 pessoas. 

Somados aos 17 gabinetes anteriormente existentes, só os vereadores e suas assessorias totalizam 150 pessoas. Existem mais 14 setores, com diretores, sub-diretores e funções gratificadas. Além, é claro, dos 53 funcionários efetivos, o pessoal das empresas de limpeza, manutenção, filmagem, sonorização, informática e segurança. O edifício não cabe tanta gente em suas salas. Inclusive, vamos limitar em 03 ou 05 visitantes para cada vereador, por vez. 

Antes de qualquer providência em relação aos servidores, o presidente Edson Batista determinou que fosse feito um cadastramento de todos os efetivos, para saber a real situação deles, com relação à lotação, horário funcional etc.. O cadastramento será de 15 a 28 deste mês. A partir daí, a intenção é lotar os funcionários nos diversos setores e, claro, fazer com que aqueles que estão à disposição, voltem ao trabalho. 

Não é uma tarefa simples, dado o costume da disposição. O vereador sequer necessita desses funcionários, porque conta em seus gabinetes, cada um, com 05 pessoas de sua inteira confiança para exercer os cargos em comissão. Mas aqueles já acostumados a não atuar na Câmara, pelo que sei, já procuraram os eleitos, buscando permanecer livres para outros afazeres. 

O que o Dr. Edson Batista declarou no programa Entrevista Coletiva, da rádio Diário FM na manhã de ontem, sábado, foi mal interpretado por alguns. Todavia, ele deixou claro que existem funcionários efetivos que não trabalham há anos (muitos anos) e recebem gordos salários, se comparados aos salários médios percebidos pelos servidores da Prefeitura e, mesmo, das empresas privadas. 

Mas nada de precipitações. Tem-se que evitar injustiças. Os servidores que realmente trabalham nada têm a temer. Por isso, o cadastramento, para, só depois, a tomada de providências que, por mais corretas que sejam (e serão), receberão críticas contundentes daqueles que desejam manter os privilégios; e da oposição irresponsável. Porém, não nos desviaremos do caminho, com uma conduta ética com a qual sempre pautamos nosso caminhar.    

Justiça condena discriminação aos ateus

Bandeirantes condenada por críticas preconceituosas de Datena aos ateus 

Canal de TV averta terá que dar explicações ao público sobre liberdade de crença

A TV Bandeirantes terá que exibir em rede nacional, durante o programa “Brasil Urgente”, explicações aos seus expectadores sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil. A determinação foi dada pelo juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, na Ação Civil Pública apresentada, em dezembro de 2010, pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. O conteúdo das “explicações” que o canal de televisão terá que veicular será fornecido pela procuradoria Regional do Direito do Cidadão (PRDC).

De uma maneira simples a Justiça Federal entendeu que todos têm o direito de ter uma crença religiosa ou de adotar o ateísmo, e a liberdade de manifestação de pensamento, sob o ponto de vista da comunicação social, não pode promover a ofensa a esse direito.

Em julho daquele mesmo ano, no programa Brasil Urgente, o apresentador José Luiz Datena, ao noticiar o fuzilamento de um garoto, relacionou o crime bárbaro a “ausência de Deus”. “Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí”, afirmou. Durante 50 minutos, ele e o repórter Márcio Campos “fizeram comentários preconceituosos sobre os ateus”. 

No entendimento do procurador regional da República, que acabou acatado pelo juiz federal, com os comentários preconceituosos, o apresentador “ignorou a função social do serviço público de telecomunicações, bem como sua finalidade educativa e informativa no que diz respeito as valores éticos e sociais das pessoas”.

No entendimento de Dias, com os comentários o apresentador do programa “se portou de forma a encorajar a atuação de grupos radicais de perseguição a minorias, podendo, inclusive, aumentar a intolerância e a violência contra os ateus”.

Para o juiz, "não há razões objetivas para se fundamentar qualquer discrímen razoável para os adeptos do ateísmo, proposição esta que também deve ser observada – certamente com mais vigor – na prestação do serviço público de radiofrequência de sons e imagens, nos moldes proposto pela CF/88 (Constituição federal de 1988)”.

Para o juiz ficou caracterizado que a TV Bandeira excedeu-se no exercício do seu direito à liberdade de comunicação, “em detrimento, notadamente, da liberdade de crença de seus ofendidos (cidadãos ateus) e com prejuízo sensível aos demais direitos fundamentais afetos à proteção à honra destes sujeitos”.

Para o juiz, os comentários acabaram por “incutir uma ilícita associação entre a prática do mal e os sujeitos que não acreditam em Deus (ateus)”.

Ele continua: “há passagens muito claras nos comentários divulgados em que se observa esta associação, tais como os seguintes trechos: a descrença em Deus gera “individualismo, o egoísmo, a ganância”; “o bem ainda é maioria... porque não é possível quem não acredita em Deus não tem limite”; “tem gente que não acredita em Deus. É por isso que o mundo está esta porcaria. Guerra, peste, fome e tudo o mais”.

(Matéria do Jornal do Brasil)

Comentário deste blogueiro: 

Os ateus toleram os religiosos, pois sabem, em sua maioria, que os fracos precisam de deuses para não perderem o chão. É sabido que, sem deuses, grande parte da população mundial não veria sentido na vida, nas regras de conduta etc.. Ledo engano, pois a moral é mais forte que os mandamentos religiosos. Até porque, os mandamentos religiosos não impedem que os religiosos cometam toda sorte de crime. A moral, sim. Claro que as leis também. Sem a coação pela força (de leis ou das armas) não haveria deus que impedisse o caos.

Já os religiosos não toleram os ateus. Não fosse a coação, as leis, o temor de pagar caro pelo crime, grande parte dos religiosos perseguiria os ateus como pessoas do demônio, do capeta, (também figura inventada para causar temor). Datena, ao atribuir aos descrentes as dores do mundo, revela sua impotência intelectual, seu preconceito e, claro, o pensamento da maioria dos religiosos de todos os matizes. 

Conheço professores que estão sendo discriminado em unidades escolares do Estado de Campos simplesmente por serem ateus. Sem coragem para assumirem o real motivo da discriminação, alunos, professores e diretores ingressam com denúncia contra os colegas com base em possíveis  ofensas deles (os professores ateus) aos alunos. Porém, o fato é que não toleram o "diferente". Este tem que ser eliminado do seu convívio pois só sua presença (no caso do ateu) desvela a ignorância dos religiosos. E isso é intolerável...