Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente, segundo dados atualizados na tarde desta sexta-feira (12/08) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corrredoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações - o que sugere que este número é maior.
De acordo com as informações prestadas pelos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta, ou em situação de risco com escolta, por exemplo.
O estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação.
Depois de afirmar, indignada, que “a democracia foi atingida no que há de mais importante para a nação, o Poder Judiciário”, com o assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na noite desta quinta-feira, em Niterói, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, informou que o nome da titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, não constava da relação enviada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com os nomes de 13 magistrados fluminenses (sete desembargadores e seis juízes) que estavam sob ameaça do crime organizado, e trabalhavam protegidos por escoltas. No total, foram nomeados 87 magistrados, dos quais 30 do Paraná e 34 do Maranhão.
No dia 24 de junho, a Corregedoria Nacional — principal órgão de controle do Conselho Nacional de Justiça — oficiou a todos os tribunais do país, solicitando que informassem, em 15 dias, se “existem magistrados ameaçados pelo tribunal dirigido por Vossa Excelência, constando os nomes e lotações”.
Os tribunais estaduais de Minas Gerais e de São Paulo não responderam ao ofício, até hoje. Duas semanas antes, a corregedora pedira à Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ, que elaborasse estudo e planejamento sobre a segurança dos juízes, “frente à relevância do tema e a atual necessidade, tendo em vista o considerável número de casos de magistrados ameaçados que chegaram ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça”.
(Matéria extraída do JB)
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