Greve de professores por piso de R$ 1.187 por 40 horas semanais

Há cerca de um mês solicitei ao blogueiro Cláudio Andrade, que publicou nota sobre a suposta insatisfação do professorado de Campos com seus salários, que fizesse o mesmo que fez quanto ao salário dos bombeiros: colocasse o salário de professor dos municípios médios e até de capitais, para  podermos fazer uma comparação com os salários pagos pela Prefeitura goitacá.

Ele não atendeu à minha solicitação. Agora, o site R7 posta matéria sobre a greve de professores em 16 estados no dia de hoje, terça-feira, para exigirem o pagamento do piso salarial aprovado em 2008 pela "Lei do Piso", que estabeleceu em R$ 950,00 o mínimo que um mestre deve receber por 40 horas (repito: 40 horas) semanais de trabalho. Corrigido, o salário hoje seria R$ 1.187,00.

O piso, hoje, seria igual ou menor, devido as vantagens, do que é pago pela Prefeitura de Campos, por 20 horas semanais (24, na verdade, pois 4 horas são para preparação de aula). Ou seja, por 40 horas, o professor com duas matrículas, não recebe menos que o dobro do que está sendo reivindicado em nível nacional pelas mesmas 40 horas. 

Claro que não está bom. Precisamos consumir. Temos que nos americanizar mais ainda e o consumo é a melhor maneira de nos assemelhar aos colegas do norte. Eles ganham bem mais, não há dúvida. Mas o custo de vida americano é muito menor que o nosso, brasileiro. Servimo-nos dos serviços públicos quase sempre e lá, os nossos colegas têm que pagar por quase tudo. Mas não cabe aqui comparações. O que quero dizer é que o que desejamos é consumir e o dinheiro nunca dá. 

Todavia, não há como negar que os salários pagos em Campos, via de regra, são muito melhores que os praticados na maioria esmagadora das cidades brasileiras. E o custo de vida em Campos ainda é muito menor que a totalidade das cidades médias e grandes. Temos que reclamar, pois é essa a nossa missão enquanto trabalhadores. Até mesmo magistrados, professores da UENF, UFF, UERJ, UFRJ reclamam sempre. Ou seja, quem recebe R$ 800,00 reclama e quem recebe R$ 12 mil, R$ 16 mil, R$ 24 mil, também reclama.

Mas vamos aos fatos:  

Quando o piso foi sancionado como lei, em 2008, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito Estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.

O presidente da CNTE, Roberto Leão, diz que “é uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador”. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir. Um dos pontos da lei que foram questionados pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. Levantamento feito pela  Confederação Nacional dos Municípios com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. Robefrto Leão complementa: - Eu nunca vi município ir à falência porque construiu biblioteca ou pagou bem a seus professores".

(Com base em texto do R7)