Quando a austera Secretaria de Controle e Orçamento, a partir do parecer de seus auditores, aprovou as contas da minha gestão 2009, 2010, na Fundação Oswaldo Lima, não me causou surpresa alguma. Nem a mim nem ao então diretor financeiro Fernando Machado. Zelamos pela Coisa Pública e nossa consciência sempre esteve tranquila porque sempre agimos corretamente.
Mas ficamos satisfeitos, sim, porque o gestor de 2004 está sendo sendo obrigado a devolver cerca de R$ 4 milhões que o TCE supõe terem sido desviados ou pagos indevidamente. A gestora de 2005/2008 dispensa comentários, pois todos sabem da Telhado de Vidro e das prisões que ocorreram por causa dos shows superfaturados, além de outros "desvios". Então, ter as contas aprovadas é motivo de satisfação, embora, repito, não esperasse outra coisa.
O mesmo pode ser dito da administração da prefeita Rosinha como um todo. Nunca um governo foi tão cobrado, tão fiscalizado (ao ponto de muitas obras sofrerem atraso na execução por causa dos recursos no Judiciário propostos apenas e tão somente para atrasar a implantação de programas sociais e programação de obras e criar desconfiança na opinião pública).
Mas quem não deve não teme e, com lisura e transparência, as obras foram e estão sendo realizadas. Ao final do governo, um balanço será feito não apenas pelos gestores, mas pela população. E a comparação será inevitável. O povo de Campos vai constatar o que foi feito em quatro anos do governo Rosinha (sete meses de Nelson Nahim) e nos 10 anos de Arnaldo/Campista/Mocaiber.
E o povo vai comparar, é claro, a lisura, a seriedade e o respeito com o dinheiro do povo por parte de Rosinha e sua equipe, com a aprovação de suas contas e os 10 anos anteriores, quando todas as contas foram rejeitadas. Ao ponto do presidente do TCE à época declarar que Campos era caso de polícia, tantas foram as falcatruas detectadas na prestação de contas deles.
Alguns despeitados destilam veneno, lembrando que pelos laços de amizade entre Garotinho e Rosinha e o atual presidente doTCE, as contas certamente seriam aprovadas.
Primeiro, uma acusação gravíssima que, se fosse feita por alguém de alguma importância, teria como resposta uma ação criminal.
Segundo, os conselheiros que julgam as contas e dão o parecer independem do presidente.
Terceiro, as contas de Arnaldo e Mocaiber foram rejeitadas e Garotinho estava fora do poder há anos, com as línguas ferinas de Campos dizendo, inclusive, que ele estava morto. Era o caso doTCE aprovar as contas dos dois que, como é público, distribuia benesses à vontade. Mas os conselheiros do TCE agiram corretamente, sem deixarem-se influenciar; como agiram agora, aprovando as contas de Rosinha.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeita Rosinha Garotinho, relativas ao ano de 2010. A informação foi dada pelo Procurador Geral do Município, Francisco de Assis Pessanha Filho. Tanto o corpo instrutivo do tribunal de Contas do Estado quanto o Ministério Público se manifestaram a favor da aprovação.
De acordo com o Procurador Geral, Francisco Pessanha Filho, esse resultado é uma demonstração de que o governo prima pelo respeito com a população e pela competência na administração pública. A aprovação é fruto da transparência dos atos do poder público através dos dados inseridos no portal da transparência, da publicação dos balancetes e do acesso direto que a população tem aos órgãos públicos.
(Sobre matéria do blog de Fábio Ribeiro)
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