Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A sentença da juíza já era conhecida da Câmara e será anulada

Os adversários dirão que a preocupação e a luta de Garotinho e seu grupo não são mais que "teoria da conspiração" e que, a juíza julgou o processo contra ele e contra Rosinha de maneira isenta. Todavia, acreditar que o Judiciário é justo é revelar ingenuidade. 

O julgamento da ação contra o casal está eivado de suspeição e os fatos comprovam a armação para que a prefeita seja derrotada no tapetão, porque no voto, os ladrões da Coisa Pública e seus seguidores e simpatizantes não conseguirão governar o município tão cedo.   

Para Garotinho, a sentença da juíza será anulada e esclarece porque:

Conforme vocês poderão ver abaixo, às 11h17m de hoje, os meus advogados deram entrada com a argüição de suspeição da juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário. Logo depois verão a reprodução do andamento do processo no site do TRE – RJ.

Observem que 19 minutos depois de termos protocolado o documento, a juíza encaminhou a sentença para publicação ao invés de decidir sobre a suspeição, que é um incidente que deveria ter sido julgado antes da sentença, e enviou o processo que estava com ela, em casa, já com a sentença.

Antes de dar a sentença a juíza teria obrigatoriamente que se pronunciar sobre a suspeição, conforme estabelece o rito processual: "A Exceção de Suspeição deve ser autuada, pois de acordo com os artigos 88 e 89, do Regimento Interno do TRE/RJ, o feito deve ser autuado, e o processo principal deve ficar sobrestado."

Para quem não é especialista em Direito a tradução é: o Regimento Interno do TRE determina que quando uma das partes ingressa com suspeição, o processo principal tem que obrigatoriamente ficar parado até que ela decida sobre a suspeição.



Para além das conversas sobre a cassação de Rosinha e Garotinho, fato que revela que já era do conhecimento de autoridades e políticos ligados ao governador Sérgio Cabral, há mais de 15 dias, a sentença da juíza (Garotinho publicou em seu blog no dia 15/09), a Câmara de Vereadores de Campos tomou conhecimento da decisão da juíza nos dias 19 e 20/09, conforme documento registrado em cartório pelo vereador Kelinho, no dia 20. 

Mais  caracterização de que esse julgamento foi uma armação não precisa, para que tenhamos uma vaga idéia, nós, pobres mortais, do que se passa nos  corredores e salas dos palácios e tribunais. O jogo é por demais violento, embora as armas ainda sejam papéis e negociações de mafiosos, sempre longe do povo. Minha admiração por Garotinho é justamente porque ele articula abertamente, fala o que pensa (que seus adversários acreditam ser seu grande defeito) e não teme encarar os poderosos. 

Os que articulam contra Garotinho não o fazem abertamente, nas ruas e nunca sem mandatos. Ao contrário, Garotinho venceu todas as eleições a oposição. E o novo afastamento da prefeita não difere da motivação  do anterior, qual seja, a de que, no voto, não conseguem derrotá-lo e, por isso, apelam para medidas como essa. E alguns advogadozinhos que se dizem doutores insistem em criticá-lo e ao seu grupo pela união com o povo e a tomada das ruas. Querem que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, como se a questão fosse jurídica. Temem o povo. 

Sequer analisam os fatos, apenas opinam sob a ótica que lhes convém. Mas o povo tem que saber que a sentença da juíza já era conhecida muito antes do anúncio de ser prolatada ou, pelo menos, da divulgação da decisão. Tanto é assim que o vereador Kelinho protocolou, em cartório, documento no qual atesgta que a Câmara de Campos já sabia da sentença no dia 20, quando o resultado, segundo o próprio TRE, sairia no dia 29 (amanhã). Soube agora, todavia, que a sentença foi datada hoje e será publicada amanhã. E que a juíza só veio assiná-la (estava pronta, portanto) e retornou ao Rio de Janeiro. 

Abaixo documento protocolado por Kelinho no dia 20 e publicado hoje no blog do Garotinho:       

Mais um documento confirma que a ação para tirar Rosinha da prefeitura e cassar meu mandato de deputado federal vinha sendo articulada por políticos da oposição há algum tempo. No dia 20 o vereador Kellinho ouviu na Câmara Municipal conversa que dava a entender que já estava tudo acertado. A oposição já sabia até o resultado da sentença que a juíza iria proferir. O vereador não perdeu tempo e foi ao cartório do 6º Ofício e registrou a conversa, conforme poderão ver no documento abaixo.

Com tudo isso, aina há os que acreditam que não foi armação? Ingenuidade ou maucaratismo?

Nenhum comentário: