Na briga dos royalties, a presidente Dilma não quer ficar mal com nenhum dos dois lados, Estados produtores e não produtores de petróleo. Por sinal, seu objetivo é tentar atrair todos para o seu lado, na busca de reanimar a fraca economia.
Não por outro motivo ela deu um passo mais concreto, nesta semana, na direção de atender antigo pedido dos governadores. Sua equipe prometeu baixar uma medida provisória trocando o indexador das dívidas estaduais.
A iniciativa dará mais gás aos Estados, que terão mais recursos em caixa com a troca do IGP pela taxa Selic na correção de suas dívidas.
Algo considerado positivo e necessário pela equipe do Palácio do Planalto na busca de atacar um dos pontos fracos da economia neste ano, os investimentos.
Daí que Dilma não deseja comprar briga de ninguém e sabe que só tem a perder se optar por um dos lados na disputa pela distribuição dos royalties de campos de petróleo já licitados.
Tanto que decidiu "lavar as mãos" e deixar com o Congresso a definição sobre a polêmica que coloca a maioria dos Estados contra o Rio e o Espírito Santo, os principais produtores de petróleo.
O Palácio do Planalto fez questão de chegar aos demais governadores que havia tomado uma decisão técnica, mas que não faria nada para manter seu veto.
Resultado: o processo cairá na judicialização, com o Rio e o Espírito Santo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o veto seja mesmo derrubado pelo Congresso. Aí, segundo o governo, os dois Estados devem ganhar a parada.
Enquanto isso, o governo conseguiu tirar do Congresso o que queria. Aprovar, no mesmo projeto, o que faltava no novo modelo de partilha de produção a ser usado na exploração dos campos de petróleo do pré-sal --a alíquota de 15% dos royalties.
Era o que faltava para fazer o primeiro leilão de áreas do pré-sal pelo novo sistema, agendado e, por enquanto, mantido para novembro do próximo ano.
(Da Folha de São Paulo)
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