Tenho lido em blogs e jornais algumas críticas acerca do reajuste do subsídio dos vereadores e nenhuma, propositalmente ou não, tornou claro que os nobres edis não recebem aumento há quatro anos e ficarão mais quatro anos sem acréscimo algum, afora o que ficou estabelecido agora.
Ou seja, num período de oito anos, o reajuste é um só. Já os cargos comissionados têm reajustes anuais.
Lembro-me que, durante a presidência do vereador Edson Coelho dos Santos, usei a tribuna e, em meu longo discurso, em sessão realizada no Palácio da Cultura, falei sobre os subsídios dos vereadores que considerei pequeno para o tamanho das responsabilidades e das tarefas que desempenhavam.
Poucos anos depois, a base dos subsídios foi modificada, sendo vinculada ao subsídio dos deputados estaduais (60%) Com isso, os vereadores passaram a receber salários dignos de um legislativo de um município importante como é Campos.
Ao referir-se aos subsídios dos vereadores, os jornalistas e blogueiros deveriam registrar para seus leitores que a Câmara reajusta promove reajuste a cada quatro anos.
Mais ainda: o percentual do orçamento municipal que cabe à Câmara não é calculado sobre a previsão global do executivo, mas sim, sobre a dotação orçamentária própria. Portanto, não é calculado sobre a arrecadação dos royalties do petróleo.
Nas duas legislaturas passadas, eram 17 vereadores. O recurso que cabe à Câmara não sofreu redução com a redução do número de vereadores (de 21 para 17). Agora, são 25 vereadores, cada um com cinco assessores, e os recursos são sofreram alteração percentual. Dessa maneira, é evidente, esta e as próximas mesas diretoras terão o mesmo percentual de receita para um gasto quase 50% maior com o aumento dos gabinetes.
Qualquer crítica ao orçamento, subsídios, salários e gastos da Câmara, sem levar em consideração o acima exposto, é demagógica.
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