Estão sendo esperadas milhares de pessoas no Ginásio do Automóvel Clube na próxima quinta-feira, 18 horas, quando Rosinha, Garotinho, Paulo Feijó, vereadores e secretários do governo municipal estarão participando da mesa que discutirá a organização da manifestação do próximo dia 17, na Cinelândia, Rio de Janeiro, em favor dos royalties do petróleo para os estados e municípios produtores.
Alteração sobre contratos firmados é golpe. Mudar a lei para alterar os contratos já firmados é inaceitável. Na época que Lula vetou a alteração da lei, eu escrevi que estava vetando para não ter que assumir, em definitivo, sua posição em relação aos royalties. Deixou para o novo governo. Dilma prometeu, porque era candidata, manter o veto. Agora, mudou o "canti" e usa as bancadas favoráveis para fazer o serviço.
Não resta aos municípios outra alternativa senão protestar. E contar com o governador para ingressar no STF, reivindicando o cumprimento da Constituição. Emenda para alterá-la é golpe, até porque quem mais produz petróleo, hoje, é o Estado do Rio. Obviamente que todos os demais estados (e suas bancadas) querem a partilha dos royalties.
Se aceitarmos que a maioria imponha seus desejos, estaremos concordando com atos futuros nos quais um estado (o Amazonas, por exemplo) pode perder suas riquezas. Basta os demais estados aprovarem uma emenda constitucional e os ditames sobre os bens do estado serão ordenados pelos demais. Neste caso específico, é um risco para a Federação.
Fico imaginando se a questão religiosa acirrar-se e os católicos constituírem uma bancada na Câmara e no Senado... não! De maneira alguma, em casos como estes (das riquezas de uma região e de um cisma religioso) não pode prevalecer o desejo da maioria.
Temos que elevar a nossa voz e a melhor maneira é estarmos mobilizados, organizados e numa praça de um grande centro. Neste caso, no Rio de Janeiro. Por isso, vamos todos ao Automóvel Clube na quinta e, no dia 17, o máximo de pessoas na Cinelândia. Não podemos pecar por omissão.
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