Em meio a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo, o senador e ex-ministro Francisco Dornelles apresentou uma nova proposta, favorecendo os municípios e estados não produtores sem prejudicar o Estado do Rio. O principal ponto para os fluminenses é a manutenção dos contratos já firmados.
Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou ontem, em Plenário, que os representantes de estados produtores de petróleo defendem a participação de estados não produtores nos resultados obtidos com a exploração do recurso mineral. Ele destacou, porém, que o Rio de Janeiro não pode ser prejudicado com a modificação de contratos já firmados.
Para equacionar a redistribuição, beneficiar os não produtores e garantir que se cumpram os contratos dos poços já licitados, ele defendeu a aprovação de proposta de sua autoria (PLS 574/11) que eleva o montante de royalties a serem pagos para as futuras licitações, sob o novo regime. Tais recursos seriam repartidos com os estados não produtores.
(Matéria completa no JB de hoje)
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