Interessante! Muito interessante! O procurador e o sub-procurador da Câmara de Campos dão parecer favorável (não poderia ser diferente) a posse de Edson Batista. O presidente da Câmara, Rogério Fernandes, decide ouvir um outro advogado de fora, Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior, dos quadros do legislativo e este dá parecer contrário.
Rogério Fernandes exonera os dois primeiros e nomeia... o advogado Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior, de fora, para ficar dentro, ou seja, como novo procurador da Câmara.
Um comentário:
Caro Alvanir
Não consigo enxergar o que há de interessante na atitude do presidente Matoso. Li o parecer do jurídico da Câmara e, posso até compartilhar o conteúdo contigo, e, posso antecipar-te que o mesmo é, podemos dizer assim, meio inconsistente. Em verdade, as argumentações ali contidas, não dão a menor segurança para convalidar uma posição favorável à uma decisão em favor da assunção do suplente na vaga aberta a partir da decisão judicial que cassou o mandato da prefeita e que acabou por conduzir o vereador e presidente da câmara ao cargo de prefeito, como preconiza a LOM.
Mesma lei que claramente discorre sobre a questão do suplente, que é tão clara que ninguém, em sã consciência, pode dela divergir a não uma meia dúzia de três ou quatro que insistem, como tu, a navegar contra corrente daqueles que pugnam pelo estrito cumprimento da lei.
O fato dos procuradores terem dado o parecer que deram (eu li o parecer, que até então era uma peça de ficção, haja vista que dele só ouvíamos falar e nunca tínhamos visto) encaminhando a questão para uma direção contrário senso do que a LOM aponta, não quer dizer que eles, ou o parecer, estejam cobertos de razão, por isso, opiniões contrárias, consistentes (sugiro que leias os dois pareceres, com um olhar mais isento, o da câmara e o do Robson e conseguirás perceber a diferença, como da água para o vinho).
Quanto à nomeação de outro procurador, por parte do presidente Matoso, devo lembrar-te que trata-se de um cargo de confiança, de livre nomeação do presidente, que soma-se ao fato de que o ex-procurador já tinha um compromisso de acompanhar o prefeito Nahim em sua nova missão como servidor público. Cargos de confiança são, nada mais do que de confiança, quem tem o poder de nomear, nomeia quem ele entende que deve nomear e não seremos nós que teremos ingerência nessa questão.
O novo procurador recebeu elogios de pessoas do próprio jurídico da câmara e, me parece ser um operador do Direito dos mais sérios, pelo menos é o que posso depreender a partir da leitura do parecer jurídico por ele elaborado.
Forte e fraternal abraço.
Postar um comentário