Juiz João Carlos
O Ministério Público do Rio confirmou, nesta quarta-feira, que instaurou inquérito civil na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, em Cabo Frio, na região dos Lagos, por suposta prática de improbidade administrativa de servidores públicos que atuaram na legalização de terrenos na praia de Tucuns, em Búzios.
Entre eles está o juiz João Carlos de Souza Correa, que deu decisão favorável ao registro de posse de uma área de 5,6 milhões de metros quadrados na cidade, incluindo ruas e até mesmo o único hospital da cidade. O objetivo do inquérito é analisar uma possível fraude no sistema de registros imobiliários da Comarca.
No último dia 12 de novembro, o MP já tinha conseguido anular a decisão de João Carlos. A área relacionada na decisão favorável a Arakem Rosa, Maria Beatriz de Mello Rosa e da Makarasor Participação e Serviço Ltda não era compatível com a área adquirida, já que ignorava a presença de ruas, outras casas e o hospital. Além disso, a região abrange 8% do município e inclui bairros e loteamentos em Tucuns, Cem Braças, Capão, São José e Pórtico de Búzios.
O juiz é o mesmo que se envolveu em uma polêmica ao ser parado num blitz da Lei Seca no Rio e, mesmo sem estar com o carro emplacado, documento do veículo e habilitação, deu voz de prisão à agente que o parou por ela supostamente ter dito: “juiz não é Deus”.
Esta matéria foi copiada do jornal virtual 24 horas. Lembro que este juiz foi o mesmo que me condenou em cinco processos por "crime de opinião", com base na então Lei de Imprensa (já extinta). Detalhe: julgou antes de ouvir as testemunhas de defesa porque, no dia seguinte, iria se casar e "tirar umas férias". Depois, saiu do Noroeste e foi para a região dos Lagos e lá continuou abusando da sua autoridade. E foi acusado de levar vantagem para favorecer grileiros de terra. Como juiz é julgado por juiz, não acontecerá nada com ele. Continuará rindo da cara dos que levam fé na Justiça.
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