Professor da UENF acusa reitoria por perseguição política

Dr. Marcelo Oliveira também é coordenador do Clube de Astronomia

Olá!!! Agora que consegui cumprir os compromissos que havia assumido, venho pedir ajuda. Enfrento um processo absurdo na Universidade Estadual do Norte Fluminense. Abaixo o relato do que estão fazendo na UENF: 

"O dano maior que nos fez a ditadura militar, perseguindo, torturando e assassinando os jovens mais ardentemente combativos da última geração, foi difundir o medo, promover a indiferença e a apatia.  Aquilo de que o Brasil mais necessita, hoje, é de uma juventude que se encha de indignação contra tanta dor e tanta miséria.  Uma juventude que não abdique de sua missão política de cidadãos responsáveis pelo destino do Brasil, porque sua ausência é imediatamente ocupada pela canalha."  Darcy Ribeiro

Olá!!! Minha defesa pública. Como todos sabem (ou pelo menos imagino que saibam) desde dezembro de 2012 tive o meu salário cortado. Estou na prática afastado da UENF sem responder a nenhum inquérito administrativo. No início de maio completarão cinco meses sem receber salário. Após o meu protesto em janeiro de 2013 a reitoria reacionária abriu uma sindicância no dia 29 de janeiro de 2013. Somente foi aberta após o meu protesto já que fui punido sem nenhuma ação de investigação. Respondi a uma sindicância já punido.  A sindicância não tinha como objetivo realizar qualquer investigação isenta. O objetivo principal era justificar a punição.  A minha folha de ponto foi alterada com o lançamento de faltas durante paralisações, dias em que ministrei aulas, semana acadêmica da UENF e em dias que realizava normalmente minhas atividades. 

Há um processo na justiça e as ações da reitoria agora estão sendo acompanhadas internacionalmente. A sindicância estava repleta de irregularidades. Foi aberta sem que eu fosse notificado.  Não estava claro qual era o objetivo da sindicância. Somente fui convidado a depor e notificado sobre a sindicância no dia 15 de fevereiro de 2013. Tive acesso a cópia dos documentos da sindicância no dia 25 de fevereiro de 2013. Apesar de todas as irregularidades prestei o meu depoimento no dia 5 de março. A sindicância teria seu prazo de encerramento dois ou três dias após o meu depoimento. Sem ouvir nenhuma testemunha de defesa. Até hoje, dia 29 de abril de 2013, a reitoria da UENF não enviou para mim ou para meu representante legal o resultado da sindicância. 

Tudo indica que julgaram que conseguiriam realizar um ato sumário, como não foi o que ocorreu, decidiram protelar pelo tempo que puderem a decisão. Um ato de responsabilidade do reitor da UENF. O que mostra que o reitor está diretamente envolvido.  Não havendo dúvidas sobre os meus atos, porque não seguiram o caminho correto e honesto? Era muito simples fazer todo o procedimento de modo legítimo e me afastar definitivamente,  já que se tinha tanta certeza sobre as minhas faltas era muito fácil me punir através de uma investigação corretamente realizada. Por que não agiram assim?

Foi organizado um processo sujo. Uma farsa. A banalização do mal como apresentado por Hanna Arendt. O esquema elaborado na reitoria (o vice-reitor é professor do laboratório onde estou alocado) se baseia no princípio de que primeiro usariam uma condição permitida pelo governo do estado (como ato para punição em estágio comprovado por todos os níveis da administração, o abandono de emprego) para me punir. Depois fariam toda a protelação possível para a realização dos procedimentos administrativos relativos ao direito de defesa. Um procedimento somente utilizado em regimes de exceção.  

Com a punição, o corte do salário, e considerando que ninguém consegue sobreviver sem ter condições de cumprir os seus compromissos financeiros, a reitoria da UENF imaginou que as dificuldades criadas seriam suficientes para minar qualquer ato de resistência. Estão enganados. Mantenho a minha posição e as minhas críticas a atual administração reacionária da UENF.  

Tentam a todo custo buscar uma forma de justificar o ato escuso que realizaram. Apesar da absurda punição e a restrição financeira associada, que causaram graves problemas para mim e para a minha família, continuo lutando e resistindo.  Não aceito e condeno firmemente qualquer forma de perseguição política. É lamentável que isso esteja ocorrendo em uma Universidade Pública. Mas não me espanta. Homo sum et nihil humani a me alienum. Nada do que é humano me é estranho. 

Uma das consequências sujas da protelação e o associado aumento das dificuldades criadas pelas dificuldades financeiras é a utilização dessa ferramenta para chantagens e tentativas de dobrar as resistências. Uma das formas modernas de tortura. Um ato cruel realizado pelas gentes.  Só há um caminho digno: lutar e aguardar que a justiça seja feita.

Como seriam as ações se a atual administração da UENF estivesse no poder no período da ditadura militar? Teriam limites? Como a UENF e os seus professores e funcionários poderão criticar qualquer ato de exceção?

Seguindo o raciocínio utilizado por eles, o reitor deveria ser punido antecipadamente e depois de dois meses da realização da punição seria aberta uma sindicância. Dois meses após o término da sindicância ainda não haveria um resultado. Poderia ser aberta uma nova sindicância... Depois de um longo tempo um inquérito administrativo...

Um absurdo, que nunca concordarei que seja realizado contra qualquer pessoa. Uma Universidade se colocando a margem da justiça. A ação do reitor, não está representando somente a si próprio, mas toda a UENF.

O reitor não tem condições éticas de continuar no seu cargo enquanto o processo estiver ocorrendo. O cargo o coloca com direito a realizar todo tipo de ações arbitrárias.

Desafio o reitor a tornar público o resultado da sindicância a que fui submetido. Desafio também o pró-reitor de extensão a tornar público o parecer relativo ao projeto de extensão que enviei para concorrer ao edital 2013. Não fui contemplado. Qual a razão?

O que diria Darcy Ribeiro?

Apesar do clima tempestuoso... Novos dias estão chegando...

Ode de resistência

Eu acuso o reitor da UENF de querer as trevas e fugir da luz
Eu acuso o reitor da UENF de festejar quando nuvens escuras cobrem a brilho da Lua
Eu acuso o reitor da UENF de construir caminhos tenebrosos para tentar obstruir a entrada das estradas claras, perfumadas e coloridas.
Eu acuso o reitor da UENF de simpatia com jardins sem flores construídos por mercadores da morte.
Eu acuso o reitor da UENF de escolher os pesadelos para tentar assustar os navegantes em busca de novos horizontes
Eu acuso o reitor da UENF de compor músicas tristes com o suor e as lágrimas de gentes valentes
Eu acuso o reitor da UENF de defender a injustiça dos campos sem vida

Foi derrotado

O Sol nasce a cada manhã independente de sua vontade
As nuvens escuras são temporárias... A Lua continua bela no firmamento
As estradas estão desobstruídas
A vida e as flores seguem sorrindo
Os sonhos de um novo mundo embalam as noites das gentes
Melodias festivas ocupam o ar
As gentes valentes seguem seu caminho transformando o Mundo
Mais cedo... Mais tarde... A justiça sempre prevalece

“Lembrem-se do que aconteceu no passado:

Naqueles dias, depois que a luz de Deus brilhou sobre vocês, vocês   sofreram muitas coisas, mas não foram vencidos na luta.

Alguns foram insultados e maltratados publicamente, e outros tomaram

parte no sofrimento dos que foram tratados assim.

Vocês participaram do sofrimento dos prisioneiros.

E quando tiraram tudo o que vocês tinham, vocês suportaram isso com alegria,

porque sabiam que possuíam coisa melhor, que dura para sempre.

Portanto, não percam a coragem,porque ela traz grande recompensa"

(Hebreus 10,32-35 )

Um fraterno abraço fraterno,

Marcelo de Oliveira Souza

D.Sc. in Physics - Universidade Estadual do Norte Fluminense