Confirmada
para esta quinta-feira (4), a partir das 9 h, a Audiência Pública para discutir
a elaboração da Nova Lei Orgânica Municipal. Mais de 20 inscrições foram
feitas, incluindo entidades e pessoas físicas, e diversas autoridades foram
convidadas. Além dos vereadores e dos inscritos, farão uso da palavra o ex-vereador,
Hélio de Freitas Coelho que abordará o tema “A Importância da Lei Orgânica” e o
gerente do Cidac, Ranulfo Vidigal com o tema “O Novo Perfil Sócio-Econômico de
Campos dos Goytacazes”. As propostas para a Nova lei Orgânica Municipal serão
feitas por ordem de inscrição e cada entidade terá cinco minutos para fazer sua
explanação.
Os
trabalhos serão abertos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edson Batista
que, em seguida passará a coordenação dos trabalhos ao Grupo Executivo de
elaboração da LOM, com a presidência, rotativamente, na seguinte ordem:
Vereador Jorge Rangel das 9 às 10 h; Mauro Silva das 10 às 11h; Paulo Hirano
das 11 às 12 h; vereador Albertinho das 12 às 13 h e Kellinho das 14 às 15 h.
Ao final dos trabalhos fica franqueada a palavra aos vereadores.
O
presidente do Legislativo, Edson Batista quer que a Nova Lei Orgânica expresse
a nova realidade econômica, política, social e cultural de Campos. No primeiro
dia de trabalhos dos vereadores o presidente recebeu das mãos da Prefeita
Rosinha um ofício solicitando mudanças na Lei orgânica que existe há mais de 20
anos, portanto, defasada na opinião de Rosinha e Edson Batista.
Estão
inscritos na Audiência Pública a Associação de Apoio aos Caminhoneiros do Rio
de Janeiro, a Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários de Bens do
Norte Fluminense, o Sindicato dos profissionais dos Servidores Públicos de
Campos, o Diretório Municipal do Partido Comunista Brasileiro, o Conselho
Municipal de Direitos do Idoso, Orquestrando a Vida, Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, a Associação dos Ostomizados de Campos, a Secretaria de Meio
Ambiente, o Observatório de Controle do Setor Público de Campos, a Secretaria
Municipal de Educação, a Associação dos Servidores do HFM, a Associação de
Imprensa Campista e a Federação dos Estudantes de Campos.
Também
se inscreveram pessoas físicas, entre elas: Vanessa Cabral Tavares, Shirley
Rangel Gomes, Carlos Antônio Caldas Barreto, o geógrafo Ivano Viana, Luiz
Henrique de Souza Viana, Maria de Fátima Beyruth, Ana Paula Bessa Barbosa,
Beatriz Cruz Siqueira e o advogado José Paes Neto.
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