A Câmara Municipal de Campos é uma das que detém menor gasto per capita (por habitante) entre as câmaras municipais fluminenses. Com um orçamento de R$ 27,4 milhões e um gasto de R$ 57,61 por habitante, o Legislativo campista aparece na 67ª posição, segundo publicação da Revista Finanças dos Municípios Fluminenses.
Com esta colocação, a casa legislativa está entre as 25 câmaras de menor despesa per capita do Estado, sendo a primeira dos municípios da Bacia de Campos com menor gasto per capita.
Os dados são de 2013, segundo a revista, que fez o estudo com base em números de órgãos oficiais como a Secretaria Nacional do Tesouro, IBGE, sistemas de informações e órgãos de controle.
Para o presidente da Câmara, Edson Batista, o resultado é fruto da política de austeridade implantada após assumir o comando do Legislativo.
“Fizemos isso com o apoio de todos os vereadores, aprovando uma reforma administrativa que permitiu inclusive arcar com uma dívida de R$ 500 mil da gestão anterior. Também criamos mecanismos de participação e acesso à informação da sociedade, como as audiências públicas constantes, o Portal da Transparência, a Escola Municipal Gestão Pública e a TV Câmara, entre outras ações”, explicou.
De acordo com Edson Batista, outro mecanismo de controle dos gastos tem sido o registro de preços, modalidade que reduz em 20% os custos dos insumos e serviços de manutenção do Legislativo.
“A Câmara não tem depósito ou almoxarifado para guardar essas mercadorias, então optamos pela compra através do registro de preços, que permite a aquisição por preços mais em conta, evitando maiores gastos”, explicou.
Entre os municípios do interior com maior gasto per capita destacam-se Porto Real, no Sul Fluminense (R$ 712,22), Macuco (R$ 276,09), Mangaratiba (R$ 270,64) todos com gastos superiores a R$ 200 per capita.
O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses reúne números referentes a receitas, despesas, resultado orçamentário, quota-parte municipal no ICMS, FPM, Royalties, ISS, IPTU, ITBI, taxas, pessoal, custeio, investimentos, juros e amortização da dívida, despesas e contas de legislativos municipais, educação, saúde e assistência social. A edição está disponível para consulta pelo linkhttp://www.aequus.com.br/
Faltou constar Macaé, que é o 6º maior em gasto per capta (Campos é o 67º) e, em valores globais, Macaé teve de orçamento em 2014, mais de 60 milhões, contra os 27,4 milhões de Campos, que conta com 25 vereadores e Macaé, 18.
(Sobre matéria do site da Câmara)
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