Pedro Ladeira - 11.set.2013/Folhapress
O deputado Pedro Henry renuncia a cargo na Câmara dos Deputados após Supremo decretar prisão
As prisões do mensalão provocaram nesta sexta-feira (13) a terceira
renúncia na Câmara dos Deputados. Minutos após o STF (Supremo Tribunal
Federal) determinar o início do cumprimento de sua pena de mais de 7
anos de reclusão, o deputado Pedro Henry (PP-MT), 56, entregou seu
mandato na Casa e se entregou na superintendência da Polícia Federal.
Henry era líder do PP quando a Folha revelou o mensalão, em 2005.
A maioria dos ministros entendeu que ele participou das negociações que
levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do valerioduto para o PP e
ao uso da corretora Bônus Banval para distribuir o dinheiro.
No julgamento mais longo de sua história, o STF confirmou que houve
desvio de recursos públicos que abasteceram a compra de apoio político
no início do governo Lula. O ex-deputado nega que ele tenha tratado de
assuntos financeiros com o PT e diz que não tinha conhecimento da origem
ilegal dos valores recebidos pelo PP.
Henry foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a uma
pena de 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, mais o
pagamento de R$ 962 mil em multas. O deputado seguiu os passos do
ex-presidente do PT "[José Genoino (SP)]": e Valdemar Costa Neto (PR)
que também abriram mão de seus mandatos. Agora, dos condenados, só João
Paulo Cunha (PT-SP) permanece na Câmara.
A defesa de Pedro Henry deve entrar com pedido para que ele cumpra pena
em Cuiabá. Segundo os advogados, ele deve solicitar autorização da
Justiça para trabalhar em hospitais da cidade. Pedro Henry não terá
direito à aposentadoria da Câmara. Ele chegou a receber o benefício
quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema
previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a
contribuição retroativa.
A Câmara desembolsa por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de
aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do
mensalão. Além Genoino (PT-SP), Costa Neto e os ex-deputados Roberto
Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm
direito ao benefício da Câmara. Se não renunciasse, Henry enfrentaria
seu terceiro processo de cassação na Câmara. Ele foi alvo de um pelo
mensalão e outro por suspeita de ligação com a máfia dos sanguessugas
--venda de ambulâncias e equipamentos médicos superfaturados--, tendo
escapado da cassação até agora.
JOÃO PAULO CUNHA
A situação de João Paulo Cunha pode ser definida em breve. Segundo o
STF, o petista cometeu três crimes. O julgamento de um deles, o de
lavagem de dinheiro, só será concluído no ano que vem após análise de um
último recurso.
Nos outros dois crimes --peculato (desvio de dinheiro público) e
corrupção-- Cunha teve até a semana passada para apresentar novos
questionamentos sobre contradições, omissões ou obscuridades da decisão
tomada pelos ministros do Supremo.
Como ele não apresentou o recurso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa,
poderá, a qualquer momento, encerrar o processo relativo a estes dois
crimes e posteriormente expedir o mandado de prisão.
(Matéria da Folha de São Paulo)
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