O que a elites e a oposição em Campos não digerem

Do Blog do Garotinho: 

Como disse aqui no blog ontem, a Prefeita Rosinha Garotinho conseguiu mais uma vitória. A Prefeitura de Campos está livre de qualquer restrição no cadastro nacional das prefeituras junto ao governo federal. Reproduzo o documento acima para vocês verem que não é conversa fiada. A Prefeitura de Campos está em dia com todas as contribuições, prestações de contas, convênios, aplicação de verbas em saúde e educação. Poucas prefeituras do Brasil estão nessa situação de regularidade.

Vale lembrar aqui, principalmente para os leitores do blog que nos acompanham há poucos anos, que quando Rosinha assumiu a Prefeitura de Campos, em 2009, a situação era caótica. Depois de administrações catastróficas que fizeram a cidade de Campos ser conhecida como a capital da corrupção, as contas estavam todas no vermelho, a prefeitura estava impedida de receber verbas federais por falta de prestação de contas e pelas incontáveis irregularidades.

Hoje, graças à dedicação, ao trabalho sério, ao zelo pelo dinheiro público, Rosinha conseguiu mudar a realidade de Campos e dar exemplo aos prefeitos de todo o Brasil. Parabéns Rosinha!

Italva comemora formatura de 200 alunos do Pronatec

Graças a atuação dinâmica da secretária de Assistência Social de Italva, Cristina Rios,  o município vem se destacando no noroeste no que tange à formação de jovens e adultos em cursos técnicos ofertados pelo governo federal via IFF, SEST SENAT e SENAI.  

Na semana passada foi realizada a cerimônia de formatura dos Cursos do Pronatec 2014. Foram 11 turmas, com cerca de 200 formandos. Pelo Instituto Federal Fluminense os cursos de Auxiliar de Recursos Humanos, Programador de Sistemas, Eletricista Industrial, Cuidador de Idosos; 

Pelo SENAI os Cursos de Pintor Industrial e Produtos de Derivados do Leite; 

Pelo SEST SENAT os cursos de Assistente de Operação de Logística Portuária, Manicure e Pedicure, Artesão de Pintura em Tecido, Inglês Básico.

Os cursos foram realizados entre os meses de e dezembro deste ano, sendo que ainda há cursos em andamento, cujos alunos vão se formar em 2015. 

No cerimonial estiveram presentes,além da secretária Cristina Rios, o Prefeito de Italva Leonardo Guimarães, o vereador Ademir Caraline, secretária de Educação, Eva Gomes, pastor Mário Silva, Ademir Navarro, da REFAMIL, representantes do IFF, do SENAI, do SEST SENAT e os professores, os formandos e seus familiares.

O Pronatec foi criando pelo Governo Federal em 2011, ampliando a oferta de cursos técnicos/profissionalizantes e tem como objetivo democratizar a educação profissional e técnica. 

O prefeito Leonardo Guimarães e a secretária Cristina Rios

ladeados pelos representantes dol IFF, do SEST SENAT, do SENAI 

e do vereador Ademir Caraline

Formandos e seus familiares

Uma turma de formandos

alguns formandos

Secretária Cristina Rios e o líder político e marido, Luis Carlos Gomes

Pronatec em Italva certifica cerca de 200 cursistas neste sábado

Quem acompanha as ações da Secretaria de Assistência Social de Italva sabe dos esforços envidados pela titular da Pasta, Cristina Rios, para capacitar jovens e adultos, objetivando melhorar suas condições técnicas e criar condições para que possam ingressar no mercado de trabalho com qualificação. 

O trabalho desenvolvido com os idosos já lhe renderam elogios e homenagens, merecidas, em Italva e na região. Todavia, a dignificação do trabalhador italvense é uma das prioridades para Cristina Rios. Com apoio do IFF- Campos e as instituições do Sistema "S", conseguiu levar para os italvenses diversos cursos, via projeto federal, que é o Pronatec.

Amanhã, ela e o prefeito de Italva Leonardo Guimarães estarão entregando certificados a cerca de 200 alunos que concluíram os cursos nas áreas de Pintura Industrial, Cuidador de Idosos, Inglês Básico, Programador de Sistemas, Eletricista Industrial, Auxiliar de Recursos Humanos, Assistente de Logística Portuária, Manicure e Pedicure, Produtos Derivados do Leite e Artesão de Pintura em Tecido, com professores gabaritados do SENAI, SEST SENAT e Instituto Federal Fluminense-IFF.

UPPs: militares usados como "buchas de canhão"

05/12/2014 11:02

Artigo da Folha de S. Paulo sobre a "pacificação"

Vale a pena lerem esse artigo do colunista da Folha de S. Paulo Luiz Fernando Vianna sobre a farsa da pacificação. Bate na mesma tecla que o nosso blog vem mostrando, mas imprensa do Rio continua fazendo vista grossa, inclusive sobre a escolha de um comandante do BOPE para coordenar as UPPs. 

(Do blog do Garotinho)

Redução da meta do PIB deveria ser a agenda do momento

Menos de duas semanas depois de reduzir de 3% para 2% a estimativa de crescimento da economia em 2015, o governo voltou a diminuir a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para o próximo ano. Documento enviado ontem (4), pelo Ministério do Planejamento, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional reduziu para 0,8% a previsão de crescimento do PIB no ano que vem.

A estimativa aproxima-se das previsões do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras, o mercado acredita em crescimento de 0,77% do PIB em 2015. A nova previsão será incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, em discussão no Congresso. O Ministério do Planejamento prevê crescimento de 2% do PIB em 2016 e de 2,3% em 2017.

O Ministério do Planejamento também reduziu a meta de superávit primário, em 2015. A nova meta será de R$ 55,3 bilhões, já descontando R$ 28,7 bilhões referentes aos gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta anterior, que constava no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso em abril, previa uma poupança de R$ 86 bilhões, já considerado o desconto do PAC.

A meta atualizada para o conjunto do setor público (governo federal, estados, Distrito Federal e municípios) será de R$ 66,3 bilhões. Com isso, a parcela de estados e municípios será de R$ 11 bilhões. Caso os estados e municípios não atinjam a meta estimada, o governo federal compensará a eventual diferença.

Segundo o Ministério do Planejamento, a nova meta para o setor público representa uma redução de 2% para 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), número que já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na semana passada.

O Ministério do Planejamento informou que a atualização “decorre da mudança do cenário macroeconômico ocorrida após o envio do PLDO, em abril deste ano, e das novas metas anunciadas para o período 2015 a 2017”.

(Jornal do Brasil)

Jonas Lopes propõe parceria com a Câmara para cursos

(Foto: Check)

Edson Batista e Jonas Lopes de Carvalho na Escola de Gestão do Legislativo

A Câmara Municipal de Campos, através da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle), poderá sediar o Projeto TCE-Escola Itinerante, realizado por intermédio da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

A proposta foi feita nesta quinta-feira (04) pelo presidente do TCE, Jonas Lopes de Carvalho Junior, ao presidente da Câmara, vereador Edson Batista. Jonas Lopes, que é campista, veio passar o final de semana no município e visitou as instalações da Emugle e da Câmara, acompanhado da esposa Sandra Lopes de Carvalho, além do presidente do Legislativo.

Segundo o presidente do TCE-RJ, o projeto tem como finalidade capacitar os servidores da área de gestão pública, percorrendo os municípios do estado.

“Minha proposta é fazer um acordo de cooperação técnica com a Câmara para que venha sediar o projeto e, com isso, possamos trazer os cursos para a Emugle”, disse Jonas Lopes, destacando que o Projeto TCE-Escola Itinerante começou a ser executado em 2011.

O conselheiro não poupou elogios à estrutura da Emugle. “Estou encantado. Achei a iniciativa do presidente melhor ainda”, afirmou. “Ficou muito bem montada”, acrescentou Sandra.

Edson Batista enfatizou as atividades que vem sendo desenvolvidas pela Câmara, como a produção dos documentários sobre a vida e obra de Nilo Peçanha e José do Patrocínio, pela TV Câmara Campos, que funciona no mesmo prédio onde fica a Emugle.

Batista também destacou a implantação do Parlamento Regional e agora o Parlamento Mirim, e a instalação de um canal de TV aberta, que já teve parecer favorável da área técnica da Anatel.

(camaracampos.rj.gov.br)

Presidente do TCE conhece e elogia a Escola de Gestão do Legislativo

(Foto: Check)

O presidente da Câmara de Vereadores de Campos recebeu a visita, hoje (04/12) à tarde, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes de Carvalho. Na oportunidade, Jonas Lopes  visitou a Escola de Gestão do Legislativo, elogiou Dr., Edson pela criação da escola e adiantou que vai formalizar parceria com a Câmara para ampliar a oferta de cursos.   

Edson Batista: "Rafael Diniz quer o caos"

Carlos Emir/Izaias Fernandes

"A ação popular movida pelo vereador Rafael Diniz (PPS), para tentar impedir o município de Campos de realizar uma liberação de crédito junto ao Banco do Brasil é uma irresponsabilidade", afirma o presidente da Câmara Municipal, Edson Batista (PTB). Segundo Batista, Diniz induziu o juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa a erro, ao prestar informação inconsistente e inverídica ao magistrado, que concedeu uma liminar suspendendo temporariamente a operação. 

Em nota distribuída no início da tarde de ontem, a Secretaria de Comunicação informa que a Procuradoria Geral do Município ainda não havia sido notificada "e que irá recorrer da decisão, sustentando que todo o procedimento de cessão de crédito seguiu o estabelecido pelo ordenamento jurídico vigente, se assemelhando a outras operações realizadas, tanto pelo Estado do Rio de Janeiro como por outros Municípios brasileiros, junto ao Banco do Brasil".

Na semana passada, a Câmara aprovou projeto encaminhado pela prefeita Rosinha Garotinho (PR) em que solicita autorização para o Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. "A primeira inverdade mencionada na ação do vereador é que seria um empréstimo, o que é categoricamente desmentido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional", diz Batista, acentuando: "a segunda informação incorreta é que a sessão que votou a Lei não tinha número de vereadores suficiente, para aprovar por maioria absoluta".

O presidente da Câmara argumenta que, de acordo com a ata da sessão, estavam presentes 21 vereadores, sendo que somente três votaram contra. Na opinião de Batista, "a ação tem motivação político-eleitoral e visa criar um caos financeiro".

Os recursos seriam liberados, conforme consta do contrato com o BB, para pagamento de obras já contratadas, sem, em momento algum, ser usado para pagamentos de salários ou 13º, para o que a prefeitura já tem em caixa", concluiu Edson Batista. 

O vereador Mauro Silva (PT do B), por sua vez, considerou equivocada a decisão do juiz. "Decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mas a decisão foi equivocada, daí que a prefeita Rosinha Garotinho já adiantou que irá recorrer da decisão, ingressando em instância superior com um agravo de instrumento para reverter a decisão de primeira instância". 

Na avaliação de Mauro, que é também advogado, "a medida judicial impede que a prefeita legitimamente eleita pela população, faça uso de seu poder discricionário, no sentido de escolher de acordo com seu entendimento, a solução mais adequada satisfazer o interesse público, no seu entendimento. Tanto que o governador Pezão fez o mesmo procedimento".

Para Mauro, oposição trabalha com o "quanto pior, melhor"

Mauro Silva considera ainda que a oposição trabalha na tática do "quanto pior, melhor", no sentido de desgastar o governo. "É preciso parar com esse discurso do quanto pior, melhor. O que há aqui dentro é um jogo onde se quer impor uma pauta destinada a tentar desgastar o governo. Um governo que tem sido referência na redução de gastos com custeio em seu orçamento e que tem sido exemplo na aplicação dos royalties em investimentos, com um percentual de 17% em obras de infraestrutura e de melhoria da qualidade de vida do povo , enquanto Macaé registra só 3%", comparou.

A "venda" dos royalties na operação efetuada pela prefeitura de Campos, expressão utilizada pelo vereador Marcão (PT), é expressão inadequada, de acordo com o entendimento de Mauro Silva. "O que houve foi um pedido de antecipação de receita. Eu não posso vender o que não tenho. A nomenclatura usada pelo vereador Marcão é completamente equivocada".

Auxiliadora Freitas (PHS) trouxe dados que, assegura a vereadora, mostram a saúde financeira da prefeitura. "Trago a este plenário números e dados oficiais aos quais tive acesso agora. A dívida de Campos com o tesouro da União é zero. Enquanto isso, o governo estadual deve mais de R$ 60 bilhões a instituições financeiras públicas e privadas, exatamente R$ 60.503.955.488,73. São números oficiais que comprovam que a oposição não tem compromisso com a verdade", discursou.

A reportagem do jornal O Diário tentou por várias vezes, mas não conseguiu falar com o vereador Rafael Diniz, por telefone.

(Reportagem do jornal O Diário)

Escola de gestão da Câmara forma primeira turma

Os 25 formandos do curso de Capacitação de Gestores Escolares na Rede Pública de Educação receberam, na terça-feira (02), o certificado de participação na sede da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle), implantada pela Câmara Municipal de Campos. A entrega foi feita pelos vereadores Mauro Silva e Auxiliadora Freitas.

O curso foi uma promoção da Emugle em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). As aulas começaram no dia 6 de novembro, quando foi formada a primeira turma de diretores de escolas municipais.

Escola de Gestão da Câmara forma sua primeira turma

A primeira a receber o certificado foi a diretora da Escola Municipal Alcindo de Moraes Bessa, no Turfe Clube, Ana Beatriz dos Santos Melo Baptista. Ana disse que o curso atendeu suas expectativas.

“Foi maravilhoso. Agora, estou bem mais ciente da responsabilidade que tenho enquanto gestora”, disse ela, destacando que a turma solicitou aos responsáveis pela escola que promova um curso de mestrado nos mesmos moldes.

Integrante do grupo de trabalho criado para implantação da Emugle, advogada Cláudia Oliveira, disse que as próximas turmas já estão sendo formadas. “Queremos reiniciar as atividades na escola com duas turmas no dia 9 de março. Estamos, inclusive, fazendo a pré-matrícula dos alunos, telefonando para cada um deles a fim de saber qual a disponibilidade”.

Auxiliadora parabenizou a turma. “Essa capacitação é fundamental, pois conciliar o pedagógico com o administrativo nem sempre é fácil. É preciso competência técnica e humana, que é fazer educação. Por isso digo que a atual gestão da Câmara tem exercido um papel maravilhoso, que não é o de apenas legislar ou fiscalizar, mas prestar um serviço à comunidade”.

Já Mauro Silva ressaltou a importância das pessoas serem agentes de transformação. “Melhor mudar de ideia do que não ter ideia para mudar. Aqui é um lugar para difundir o saber. Aos poucos vamos acertando e tirando o que não é tão bom”.

A Emugle foi inaugurada no dia 04 de novembro, com a presença de várias autoridades. Na aula inaugural, o presidente da Câmara, Edson Batista, disse que se tratava de um momento histórico, já que a escola estava iniciando as atividades 48 horas após sua inauguração.

“Vamos promover cursos permanentes e em horários diferentes. Tenho certeza que ao término da nossa administração, o servidor público estará bem mais capacitado”.

Parlamento Regional traça metas para 2015

Vereadores do Parlamento Regional no anexo da Câmara de Campos

O presidente da Câmara Municipal de Campos, vereador Edson Batista, recebeu, em seu gabinete, representantes do Parlamento Regional. O objetivo do encontro, proposto por Edson Batista, também presidente do Parlamento, foi traçar ações para o próximo ano em diversas áreas como saúde, educação, energia elétrica, estradas, entre outros.

Além do vereador Mauro Silva, estiveram presentes o presidente da Câmara de Carapebus, Juninho Luna, e a vereadora de Quissamã, Kitiely Freitas, secretária executiva do Parlamento.

Com base em um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), denominado “Visão de Futuro”, que aponta os problemas a serem enfrentados pelos municípios nos próximos dez anos, diante do crescimento populacional, mas também apontando soluções, a idéia, segundo Edson Batista, é levar essa discussão para o Parlamento.

“Minha proposta é, a cada mês, discutir um tema. No estudo, a Firjan aponta os problemas, mas também propostas para solucioná-los. Este ano tivemos um Parlamento que debateu os problemas e a ideia é focar agora nas medidas a serem adotadas. Serão pautas propositivas e voltadas para o desenvolvimento regional e os desafios do futuro”, disse o presidente.

Kitiely citou o hospital de Quissamã, que, segundo ela, é altamente equipado, mas precisa de financiamento para prestar um melhor atendimento. “Tem estrutura, mas falta verba”.

“O objetivo é justamente esse, detectar o que precisa ser feito em cada município para depois cobrarmos do Estado”, acrescentou Edson Batista.

Juninho ressaltou a importância da iniciativa. “É muito importante o que iremos fazer, pois quando as ações começarem a surtir efeito, ficaremos fortalecidos”, disse ele, que foi eleito vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Após a reunião, os vereadores foram conhecer a sede da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle), inaugurada pela Câmara no dia 04 e novembro.

(site: camaracampos.rj.gov.br)