Avelino Ferreira, 63 anos, brasileiro, casado, sete filhos, sete netos. Jornalista; escritor; professor de Filosofia.







quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Morre o filósofo marxista Leandro Konder

“O século 20 foi um período terrível porque nos ensinou que as pessoas se apegam facilmente em certezas”.  Leandro Konder

O corpo do filósofo Leandro Konder está sendo velado no Memorial do Carmo, no Caju, e será cremado amanhã, em cerimônia para amigos e familiares. Morto nesta quarta-feira, aos 78 anos, o filósofo foi autor de livros ligados a diferentes áreas do conhecimento, como filosofia, sociologia e educação, e é reconhecido como um dos autores brasileiros mais presentes nos estudos sobre Karl Marx.
Konder sofria de Mal de Parkinson e morreu em decorrência das complicações da doença, em sua casa. Professor da PUC-Rio e da UFF, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, em 1984, obteve o título de doutor em Filosofia pela UFRJ. Atuou como advogado criminalista e, depois, trabalhista, até ser demitido dos sindicatos em que trabalhava, em função do golpe militar de 1964. 
Em 1972, forçado a sair do Brasil, foi para a Alemanha, onde trabalhou na Universidade de Bonn, e para a França. Retornou ao país em 1978 e, de 1984 a 1997, foi professor no Departamento de História da UFF. Desde 1985, lecionava no Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). 
Tem 21 livros publicados, e os que mais se destacam são "A derrota da dialética", "Flora Tristan – Uma vida de mulher, uma paixão socialista", "Walter Benjamin – O marxismo da melancolia", "Fourier – O socialismo do prazer – Vida e obra", "O que é dialética", "O futuro da filosofia da práxis". Publicou também os romances "A morte de Rimbaud" e "Bartolomeu". Em 2008 publicou "Memórias de um intelectual comunista". 
Leandro Konder nasceu em 1936, em Petrópolis, Região Serrana, filho de Valério Konder, médico sanitarista e líder comunista.
(Matéria do JB online)

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Gorbatchov fala sobre o novo muro entre Oriente e Ocidente

Às vésperas do 25º aniversário da queda do Muro de Berlim, celebrado em 9 de novembro, o ex-presidente soviético Mikhail Gorbatchov falou à Gazeta Russa sobre relações internacionais no passado e presente e 
criticou a construção de um novo muro entre o Oriente e o Ocidente.

Gorbatchov foi o último líder da União Soviética, entre 1985 e 1991 Foto: Photoshot / Vostock-Photo
Gazeta Russa: O ano de 1989 ficou marcado pela queda do Muro de Berlim. Na metade daquele mesmo ano, durante uma coletiva de imprensa após as conversações em Bona com o ex-chanceler alemão Helmut Kohl, os jornalistas fizeram a seguinte pergunta: “Como está a questão do muro?”. O senhor então respondeu: “Nada é eterno [...] O muro poderá deixar de existir quando desaparecerem as premissas que o criaram. Não vejo grande problema nisso”. Qual era a expetativa do senhor naquela época?
Mikhail Gorbatchov: Certamente, nem eu nem Helmut Kohl esperávamos, no verão de 1989, que tudo acontecesse tão rápido. Não esperávamos a queda do muro em novembro. Aliás, nós dois reconhecemos isso posteriormente. Não tenho a pretensão de ser profeta.
Na história essas coisas acontecem, de ela acelerar o seu movimento. Ela pune aqueles que se atrasam. Mas pune mais aqueles que tentam ficar no seu caminho. Seria um grande erro ficar agarrado à “Cortina de Ferro”. Por isso, de nossa parte, não houve pressão sobre o governo da RDA [República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental]. Quando os acontecimentos começaram a se desenvolver a uma velocidade inesperada para todos, a classe governante soviética decidiu, por unanimidade, – gostaria de deixar isso bem claro – não interferir nos processos internos que estavam acontecendo na RDA. Decidimos que as nossas tropas não iriam, de maneira alguma, deixar as suas guarnições. Até hoje tenho certeza de que tomamos a decisão correta.
GR: O que permitiu, enfim, superar a divisão da Alemanha? Quem, na sua opinião, teve papel decisivo nessa reunificação pacífica?

Mikhail Gorbatchov: O papel decisivo na reunificação da Alemanha pertence aos próprios alemães. Quero dizer, não só às manifestações em massa em apoio à unidade, mas também o fato de que, nas décadas do pós-guerra, os alemães, tanto do lado oriental, como do ocidental, mostraram que haviam aprendido com o passado e que era possível confiar neles.

Quanto ao fato de a reunificação ter sido pacífica, de esse processo não ter levado a uma perigosa crise internacional, acho que o papel crucial pertenceu à União Soviética. E nós, a liderança do país, sabíamos que os russos e que todos os povos da União Soviética entendiam o desejo dos alemães de viver em um Estado único e democrático.
Quero ressaltar que, além da URSS, os outros participantes do processo de resolução definitiva da questão alemã também demonstraram muita prudência e responsabilidade. Estou me referindo aos países aliados, Estados Unidos, Grã-Bretanha e França. Agora já não é nenhum segredo que [o ex-presidente francês] François Mitterrand e [a ex-primeira-ministra do Reino Unido] Margaret Thatcher tinham fortes dúvidas quanto ao ritmo da reunificação. Afinal, a guerra deixou marcas profundas. Mas quando todos os aspectos desse processo foram resolvidos, eles assinaram os documentos que puseram fim à Guerra Fria.
GR: A solução internacional da questão alemã com a participação de grandes potências e outros Estados foi um exemplo de alta responsabilidade e competência dos políticos daquela geração. O senhor mostrou que isso é possível, se nos deixarmos guiar por aquilo que definiu como “novo pensamento”. Até que ponto os atuais governantes são capazes de resolver os problemas de hoje por meios pacíficos e como mudaram ao longo desses 25 anos as abordagens para busca de respostas aos desafios geopolíticos?  

Mikhail Gorbatchov: A reunificação da Alemanha não foi um fenômeno isolado, mas parte do processo do fim da Guerra Fria. O caminho para ela foi aberto pelas iniciativas de reestruturação (perestroika) e democratização pelas quais o nosso país passava. Sem isso, a Europa poderia ter se mantido dividida e “congelada” por décadas. E tenho certeza de que teria sido muito mais difícil sair desse impasse.
O que é o “novo pensamento”? É reconhecer que existe uma ameaça global, e, na época, era principalmente a ameaça de um conflito nuclear, que podia ser afastado apenas com esforços conjuntos. Para isso tivemos de construir um novo relacionamento, dialogar, procurar maneiras para acabar com a corrida armamentista. Reconhecer a liberdade de escolha de todos os povos e, paralelamente, levar em conta os interesses dos outros, desenvolver a cooperação entre os países, criar elos de ligação, para impedir, assim, conflitos e guerras na Europa.
Esses foram os princípios que formaram a base da Carta de Paris, em 1990 – um documento político importantíssimo, assinado por todos os países da Europa, pelos EUA e Canadá. Para dar sequência a isso, era necessário desenvolver e concretizar as suas disposições, criar estruturas que funcionassem, mecanismos de prevenção e cooperação. Por exemplo, foi proposta a criação do Conselho de Segurança da Europa. Eu não quero contrapor a geração de governantes daquela época com os que se seguiram. Mas os fatos falam por si: isso não foi feito. E o desenvolvimento europeu adquiriu um caráter unilateral, que, devo dizer, contribuiu para o enfraquecimento da Rússia na década de 1990.
Hoje temos que admitir que estamos diante de uma crise da política europeia – e mundial. Uma de suas razões, embora não seja a única, foi a relutância dos nossos parceiros ocidentais em levar em conta o ponto de vista da Rússia, os interesses legítimos de sua segurança nacional. Verbalmente aplaudiam a Rússia, especialmente nos anos Iéltsin, mas, na realidade, não levavam nada disso em conta. Refiro-me, em primeiro lugar, à expansão da Otan, aos projetos de implantação do sistema de defesa antimíssil do Ocidente em regiões importantes para a Rússia, como Iugoslávia, Iraque, Geórgia e Ucrânia. Eles disseram literalmente o seguinte: “Isso não diz respeito a vocês”. Mas a verdade é que isso resultou em um abcesso que acabou estourando.
Gostaria de aconselhar os governantes ocidentais a analisarem cuidadosamente a questão em vez de culparem a Rússia por tudo. Lembrem-se da Europa que nós conseguimos criar no início dos anos 1990 e no que, infelizmente, ela se transformou nos últimos anos.
Uma das principais questões que se coloca hoje em relação aos acontecimentos na Ucrânia é a da expansão da Otan. O senhor não sente que os parceiros ocidentais o enganaram? Na época, o secretário de Estado norte-americano James Baker declarou que não haveria “ampliação da presença jurídica e militar da Otan nem uma polegada para o leste”...

Naqueles anos, a questão da expansão da Otan não era amplamente discutida ou sequer colocada. Digo isso assumindo plena responsabilidade sobre minhas declarações. Não houve um único país do Leste Europeu levantando essa questão, inclusive após a extinção do Pacto de Varsóvia, em 1991. O mesmo ocorria com os governantes ocidentais.
A questão discutida era outra e tinha sido levantada por nós: era que, depois da reunificação da Alemanha, não se desse a deslocação das estruturas militares da Otan e a mobilização de forças armadas adicionais da Aliança para o território da então Alemanha Oriental. Foi nesse contexto que foi feita a declaração de Baker citada em sua pergunta. O mesmo foi dito por Kohl e [pelo ex- ministro das Relações Exteriores da Alemanha Ocidental, Hans-Dietrich] Genscher.
Tudo o que era possível e necessário fazer para consolidar esse compromisso político foi feito. No acordo sobre a resolução final da questão alemã lia-se que na parte oriental do país não iriam ser criadas novas estruturas militares, colocadas tropas adicionais ou implantadas armas de destruição em massa. Isso foi respeitado ao longo de todos esses anos. Por isso, não vale a pena agora retratarGorbatchov e a liderança soviética da época como ingênuos que foram enganados. 
A decisão dos EUA e de seus aliados de avançar com a Otan para o leste se formou em 1993. Desde o início, eu disse que aquilo era um grande erro. Sem dúvida, era uma violação do espírito das declarações e garantias que nos haviam sido dadas em 1990. Quanto à Alemanha, essas condições foram registradas juridicamente e continuam sendo respeitadas.
Atualmente, a relação com a Ucrânia é um assunto doloroso para os russos. De ascendência russo-ucraniana, o senhor diz, no posfácio de seu livro recém-lançado “Depois do Kremlin”, que sofre muito com o que está acontecendo no país vizinho. Que saídas o senhor vê para a crise ucraniana? 
A curto prazo já está tudo mais ou menos claro: é necessário cumprir integralmente o que foi assinado em Minsk entre 5 e 19 de setembro. 
A situação real é muito frágil. O cessar-fogo é constantemente violado. Mas, nos últimos dias, há a sensação de que “o processo arrancou”. Está sendo criada uma zona de separação das tropas, deretirada da artilharia pesada. Observadores da OSCE, inclusive russos, estão chegando. Se conseguirmos tornar isso mais sólido, será uma grande conquista – mas trata-se apenas do primeiro passo.
As relações entre a Rússia e a Ucrânia sofreram danos enormes. Não podemos permitir que isso se transforme na alienação mútua dos nossos povos. E uma grande responsabilidade recai sobre os presidentes Vladímir Pútin e Petrô Porochenko: eles devem dar o exemplo. 
É necessário reduzir as animosidades. Deixemos para descobrir depois quem está certo ou errado. O importante agora é estabelecer diálogo sobre questões específicas. Normalizar a vida nas áreas mais afetadas, deixando de lado, por enquanto, a questão do estatuto e etc. Aqui todos têm que ajudar: a Ucrânia, a Rússia e o Ocidente, separadamente e em conjunto.
Os ucranianos têm muito o que fazer para reconciliar o país, para que todos se sintam cidadãos, com seus direitos e interesses assegurados. A questão não está tanto nas garantias constitucionais e legais, mas na realidade da vida cotidiana. 
Quanto às relações da Rússia com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos, a primeira coisa a fazer é sair da lógica de sanções e acusações mútuas. Na minha opinião, a Rússia já deu esse passo ao se recusar a responder à última rodada de sanções do Ocidente. 
A palavra cabe agora aos parceiros ocidentais. Acho que eles deveriam, antes de mais nada, eliminar as chamadas sanções pessoais. Como é possível negociar se você está punindo as pessoas que tomam decisões que afetam a política? É preciso estimular a conversa entre as partes.
A falta de conexão entre a Rússia e a UE prejudica o mundo inteiro, e enfraquece a Europa em uma época em que a concorrência global está crescendo, quando outros “centros de gravitação” da política mundial estão se fortalecendo.
Não podemos cruzar os braços. Não podemos ser arrastados para uma nova Guerra Fria. As ameaças comuns à nossa segurança não desapareceram. Nos últimos tempos surgiram novos movimentos extremistas bastante perigosos, em particular, o chamado Estado Islâmico. Os problemas ambientais, a pobreza e as epidemias também estão se agravando. Face a novos desafios comuns, devemosfalar a mesma língua. Não será fácil, mas não há outro caminho a seguir.
A Ucrânia planeja construir um muro na fronteira com a Rússia. Qual sua opinião sobre isso? 
Minha resposta é muito simples: sou contra qualquer muro. Espero que aqueles que estão por trás dessa construção parem para pensar bem. 
Acho que, apesar de tudo, nossos povos não ficarão brigados um com o outro. Somos muito próximos em vários aspectos. Não existem problemas ou diferenças insuperáveis entre nós. 
Mas muito dependerá da “intellinguêntsia” [como é chamada a classe intelectual no país] e da mídia. Se ambos se esforçarem para separar, inventar e exacerbar os conflitos e as disputas, então estaremos mal. Conhecemos exemplos disso. Por isso, apelo à “intellinguêntsia” para que aja de forma responsável.

Agora como antes: os cães ladram e a caravana passa

Quando ouço em programas de rádio e leio em alguns blogs os ataques dos despeitados ao governo municipal, penso em como a ralé intelectual é maléfica à sociedade. Os despeitados acusam sem provas, sem comparar a atual administração com as anteriores. Quando Rosinha assumiu, todos sabem, a cidade era um lixo, nada funcionava, as ruas eram intransitáveis, as praças abandonadas, sujas. Era o caos urbano. 

A cidade agora é outra, bonita, agradável, bem cuidada. Os investimentos são tantos e elogiados até pelos adversários sérios. Os programas que melhoram a qualidade de vida são elogiados por ministros do governo Dilma. Saímos das páginas policiais para as páginas de economia e política. Mas os despeitados não se conformam e tentam fazer a mentira virar verdade. Mentem descaradamente, como latem os cães quando a caravana passa. Abaixo, um trecho de uma postagem de agosto, que continua atual, pois os cães continuam latindo ou os mentirosos continuam mentindo. 

Alguns blogueiros frustrados atacam a prefeita, permitem comentários, quase sempre anônimos (com nomes fictícios), na tentativa de angariar adeptos ou firmar posição sobre ponto de vista preconceituoso, de interesses de grupos que perderam benesses quando Rosinha ganhou a eleição em 2008, enfim, de interesses que nada têm a ver com o público, com o povo. 

Eu disse e repito: a tentativa de emparedamento do governo Rosinha tem um alvo: Garotinho. Claro que adiar mais ainda o processo licitatório do transporte é um dos motivos, mas criar fatos que possam ganhar manchetes negativas para Garotinho no Rio de Janeiro é o motivo político. Rosinha detectou figuras estranhas no movimento dos rodoviários que manifestaram-se contra a prefeita sem nenhuma razão, sem solidez argumentativa.  

Mas Garotinho e Rosinha já deram mostra de coragem dos que não devem e, portanto, nada temem. E de sabedoria, ao conduzir o processo que, em suma, objetiva servir a população dentro da lei, da ordem necessária ao bom andamento da Coisa Pública. 

Sinto-me orgulhoso de fazer parte desse grupo político, cuja liderança maior é Garotinho. Temos figuras públicas que não negociam com os interesses do povo e já demonstraram isso em diversas ocasiões. Vou citar duas, além de Rosinha, sabendo que, de certa maneira, estou sendo injusto, pois são muitas: Geraldo Pudim e Edson Batista, com os quais convivo há mais de três décadas. 

No desespero, a oposição busca freneticamente alguma coisa que possa macular a administração de Rosinha. Não tem proposta alguma melhor que a nossa e o que fazem é criticar, sem nenhuma fundamentação razoável. Usam blogueiros e falsos líderes para criar fatos aqui e ali. Quando há o embate, usam de falácias. Sugiro sempre que antes de criticar, comparem as estatísticas, em qualquer área, entre o governo Rosinha e os anteriores. Com dados nas mãos, vamos ao debate político. o resto é esperneio.   

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Assessor do Senado profere palestra na inauguração da escola de gestão


Florian Augusto Madruga ao lado do Dr. Edson Batista

“A Câmara de Campos está escrevendo a história. Podemos dizer que ela agora se divide em duas partes: antes e depois da Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle)”. As palavras foram ditas pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Augusto Coutinho Madruga, que participou nesta terça-feira (04) da solenidade de inauguração da Emugle, criada pela Câmara Municipal de Campos.

Florian, que também estava representando o Senado Federal, veio de Brasília a convite do presidente da Câmara, Edson Batista, para a solenidade. Acompanhados de vereadores e secretários municipais, eles descerraram a placa de inauguração. Também foi assinado um termo de cooperação técnico- científica entre a Câmara e a Abel.

Segundo Florian, a Constituição Federal de 1988 determina a criação da Escola de Gestão com o intuito de capacitar os servidores da administração pública. “Além de tornar a administração mais ágil, a profissionalização dos servidores fará com que o cidadão passe a ser bem tratado e recebido”, afirmou ele, destacando que a escola possui um segundo viés, que é estar aberta a professores e estudantes.

“O poder Legislativo é o grande desconhecido do cidadão. Quase 100% dos professores do Ensino Fundamental não sabem distinguir qual é o papel da Câmara e o da Assembléia Legislativa”, afirmou ele, destacando que é preciso trazer essas pessoas para dentro da Casa de Leis. Em todo o país, de acordo com Florian, são 108 Escolas de Gestão.

Enquanto diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a gráfica do Senado, ele doou um exemplar da Constituição Federal, com a mesma encadernação recebida pelos senadores, para a Biblioteca Campistana, que vai funcionar na Emugle, juntamente com a TV Câmara/Campos, num prédio reformado e adaptado, na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, próximo ao Palácio Nilo Peçanha, sede da Câmara.

A TV Câmara inaugura nova programação nos próximos dias, voltada para não apenas para a cobertura das atividades da Câmara, mas também destinada ao jornalismo cultural e outros programas sobre a vida de Campos. Por sua vez, a Campistana contará com um acervo com predominância de autores campistas.

Florian também se prontificou a doar um acervo com todas as leis aprovadas pelo Senado e a Lei Orgânica Municipal (LOM) em braile.

Segundo Edson Batista, o primeiro curso será ministrado dentro de dois dias em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), voltado para a qualificação de diretores de escolas municipais. “Vamos também assinar termo de cooperação com o Executivo para a qualificação dos demais servidores”.

Para Edson Batista, a Emugle “proporcionará aprendizados aos servidores que contribuirão para a qualificação na sua atuação enquanto agentes públicos”.

Representando a prefeita Rosinha Garotinho, o secretário de Controle e Orçamento, Suledil Bernardino, disse que a escola dará uma grande contribuição não só para o Legislativo, mas para o Executivo e toda a sociedade. “Hoje, para a capacitação dos servidores, contamos com a ajuda dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.

O vereador Mauro Silva, que presidiu o grupo de trabalho criado pela Câmara para implantação da Emugle, disse que a escola vai além da capacitação dos servidores, pois servirá para difundir conhecimento. “Será uma escola de políticas públicas e estará aberta a sugestões”.
(Matéria do site da Câmara e foto Check)

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Edson Batista inaugura Escola de Gestão Pública

Edson descerra a placa, ao lado de Suledil Bernardino, representando a prefeita Rosinha Garotinho, 
do presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas, Florian Madruga, e dos vereadores Miguelito,
Cecília Ribeiro Gomes, Álvaro César, Mauro Silva, José Carlos e Neném.
Com o objetivo de qualificar o funcionário público, oferecendo-lhe um serviço de melhor qualidade, foi inaugurada na tarde desta terça-feira (04/11) a Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle), a segunda instituição legislativa do Estado do Rio. A escola irá funcionar na sede da Câmara Municipal de Campos, na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, no Centro da cidade.
O local também abrigará as instalações da TV Câmara/Campos e da Biblioteca Campistana, cujo acervo terá predominância de obras de autores campistas. A lei que regulamenta a Escola de Gestão foi aprovada em novembro de 2013. Em maio deste ano foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), e publicada no Diário Oficial.
O espaço conta com duas salas de aula no térreo, um miniauditório no segundo pavimento, espaço para a recepção, a Biblioteca Campistana, a sala de multimídia, o Memorial da Câmara, e ainda o estúdio da TV Câmara, a sala dos professores, a de monitoramento e o almoxarifado.
“Campos tem muitos cursos de capacitação como: o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a nível federal, o Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) estadual e os cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, todos voltados para qualificação profissional. Hoje iremos assinar um Termo de Cooperação Técnica com o presidente nacional das escolas legislativas”, informou o presidente da Câmara.
Incumbido do projeto de implantação da Escola de Gestão e da TV Câmara, o vereador Mauro Silva (PT do B), destacou a importância da iniciativa do Legislativo.
“A Escola de Gestão terá como função o aperfeiçoamento da administração pública, através de aulas, cursos, conferências e programas de treinamentos, que servirão não apenas para os que exercem cargos ou funções públicas, mas para toda a comunidade, àqueles que pretendem um dia ser um gestor público. Será de fundamental importância para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços para a comunidade”, disse.

Florian Madruga chegou de Brasília 
para uma palestra sobre as escolas legislativas 
e entregou a Edson um exemplar da 
Constituição Brasileira e a agenda do Senado de onde é assessor

Edson Batista entrega Moção da Câmara ao palestrante

Edson agradece à banda da Polícia Militar, 
que executou o Hino Nacional

Edson e Florian ladeados pelos vereadores Mauro Silva, Miguelito e Ozeias 

parte do público na inauguração

(Matéria do Ururau e fotos de Check)





Edson Batista é reeleito para mais um mandato

Edson Batista reeleito para mais um mandato na Câmara
Com os assentos do Legislativo destinados ao público literalmente tomados, a Câmara de Vereadores de Campos realizou nesta terça-feira (04) a eleição para a Mesa Diretora que conduzirá os destinos do Poder Legislativo para o próximo biênio 2015/2016. A eleição ocorre de acordo com norma do Regimento Interno que prevê a sua realização até o encerramento do segundo ano de mandato dos vereadores.
Abrindo a sessão, o presidente da Casa, vereador Edson Batista, anunciou a chapa com ele na presidência, Thiago Virgílio (vice-presidente), AbduNeme (primeiro secretário), Miguelito (segundo secretário) e Auxiliadora Freitas (segunda vice-presidente).
A chapa de oposição seria composta por Nildo Cardoso (presidente), Fred Machado (vice-presidente), Marcus Weber Marcão (primeiro secretário), Rafael Diniz (segundo secretário), com o cargo de segundo vice-presidente em aberto.
A eleição para chapa da situação foi colocada em votação e logo aprovada por maioria, tendo obtido 16 votos. Além dos cinco vereadores que compunham a chapa, votaram ainda a favor os vereadores Altamir Bárbara, Alexandre Tadeu, José Carlos Monteiro, Paulo Hirano, Dona Penha, Neném, Álvaro César, Kellinho, Mauro Silva,Ozéias e Cecília Ribeiro Gomes.
Seis vereadores foram votos contrários: Nildo Cardoso, Fred Machado, Marcus Weber Marcão, Rafael Diniz, Gil Viana e Jorge Magal. Os vereadores Albertinho, Dayvison Miranda e Genásio só chegaram ao plenário após a votação.

“Neste nosso segundo biênio, vamos aprofundar nossa proposta de, ao lado do Executivo, construir uma Campos mais justa, fraterna e solidária. Com um olhar voltado para o desenvolvimento, mas com ênfase na redução das desigualdades. E seguir chamando as instituições de nossa sociedade para que juntos possamos construir um futuro com base em estudos de crescimento da nossa região”, disse Edson Batista.
Segundo o presidente reeleito do Legislativo, o primeiro passo para essa idéia é a assinatura que tira do papel o parque tecnológico de Campos.
“Esse é mais um compromisso da nossa Mesa Diretora, de manter e aprofundar o diálogo com os diferentes segmentos da sociedade e trabalhar mo sentido de deixar um legado de desenvolvimento cada vez maior para as próximas gerações. Estamos vivendo uma década de ouro e precisamos fazer a melhor escolha no sentido de garantir um futuro melhor para Campos”, disse Batista em seu pronunciamento após a votação.
O líder da oposição, vereador Nildo Cardoso, parabenizou o presidente reeleito e ressaltou a presença do publico na Câmara para assistir a sessão. “Eu saúdo a presença do povo aqui nesta Casa, porque esta é uma casa do povo, que nos acompanha não só através da TV Câmara, mas hoje também pela presença maciça aqui. E parabenizo dr. Edson pela eleição. Se a maioria assim quis, tem que ser respeitada. Se foi eleito, merece nosso respeito e reconhecimento. Mas continuaremos sendo oposição até o fim do nosso mandato”.
Auxiliadora Freitas destacou a trajetória de Edson Batista e ressaltou a atual gestão à frente da Câmara. “A atual gestão tem sido das mais profícuas, com participação popular intensa e a implementação de projetos culturais de grande interesse, sobretudo para a preservação da memória e história de Campos, afirmou.
A nova Mesa Diretora eleita é formada por Edson Batista (presidente), Thiago Virgílio (vice), Abdu Neme (primeiro secretário), Miguelito (segundo secretário) e Auxiliadora Freitas (segunda vice-presidente). A antiga mesa era composta por Edson Batista (presidente), Jorge Magal (vice), Gil Viana (primeiro secretário), Thiago Virgílio (segundo secretário) e Auxiliadora Freitas (segunda vice-presidente).
(matéria do site da Câmara)

Sabe com quem está falando?

Nos tempos da ditadura militar (1964/1984) era comum as carteiradas e a frase: "sabe cm quem está falando?", que, em tom ameaçador, colocavca medo em qualquer porteiro ou guarda de trânsito.  Pois vemos hoje, ainda, esse tipo de abuso. Foi o que ocorreu com uma agente da Lei Seca, que não aceitou a carteirada de um juiz e foi processada e condenada. Leiam a matéria publicada pelo "24 horas": 

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, 34 anos, disse  que a “carteirada” que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca.”Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um “você sabe com quem está falando?” da mulher de um traficante de um morro de Niterói”, contou.

Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante. “É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei .

É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina ?”, questiona. Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei. “O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo”, explicou.
Comentário:
Esse juiz, creio eu, é o mesmo que me condenou em vários processos, por crime de opinião e a quem me referi como almofadinha, durante audiência no Forum de Miracema. Tempo depois, ele estava na Região dos Lagos e O Globo publicou uma série de reportagens sobre favorecimento desse juiz a grileiros de terra, fato que gerou processos contra ele e que, pelo visto, não teve maior consequência. 
Como disse meu advogado, Maurício Monteiro, parafraseando um jurista famoso: "o juiz pensa que é Deus". No nosso país, pelo visto, é mesmo. Já o desembargador nem tem dúvida: é Deus.   

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Escolas promovem eleições do Vereador Mirim

As eleições para a escolha dos vereadores mirins seguem a todo vapor nas escolas. O projeto Parlamento Mirim, fruto do Bonde da História, formará 25 vereadores estudantes que terão a responsabilidade de exercer seu mandato por um ano. As eleições seguem até o dia 4 e no dia 6, às 10h, os eleitos, acompanhados de seus suplentes e representantes da direção da escola, serão recebidos no plenário para uma palestra seguida da votação para a mesa diretora.

“As eleições foram estendidas em virtude do ponto facultativo ocorrido no último dia 31. No dia 6 eles serão recebidos pela vereadora e presidente da Comissão de Defesa da Educação, Cultura e Desportos, Maria Auxiliadora Freitas, que vai falar com eles sobre o papel do vereador e suas reponsabilidades. Logo depois eles vão eleger a mesa diretora do Parlamento Mirim”, explicou a coordenadora do projeto, Marilene Merlim.

Ainda de acordo com a coordenadora, será elaborado um calendário de atividades a serem executadas durante todo o ano. Os estudantes serão recebidos uma vez por mês para assistirem a uma sessão do legislativo campista e deverão participar de encontros bimestrais. No total, participam 25 escolas, com alunos entre 12 e 16 anos.

“O Parlamento Minim é um projeto que visa a continuidade do Bonde da História. Ele perpetua o trabalho feito durante todo o ano. O nosso interesse é proporcionar aos alunos, que participaram do Bonde, essa experiência de viver como um vereador, visto que eles já conhecem grande parte do processo”, explicou o presidente da Câmara, vereador Edson Batista.

Escola de gestão da Câmara será inaugurada amanhã

Fachada do anexo da Câmara onde funcionará a escola de gestão

A Escola Municipal de Gestão Pública do Legislativo (Emugle) será inaugurada amanhã, terça-feira, às 17 horas, no prédio reformado e adaptado pela Câmara de Vereadores, localizado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 160, esquina com Conselheiro Thomaz Coelho, a alguns metros do Palácio Nilo Peçanha, sede do Legislativo. O local também abrigará as instalações da TV Câmara/Campos e da Biblioteca Campistana, cujo acervo terá predominância de obras de autores campistas.

A lei que regulamenta a Escola de Gestão foi aprovada em novembro de 2013. Em maio deste ano foi promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), e publicada no Diário Oficial.

O espaço conta com duas salas de aula no térreo, um miniauditório no segundo pavimento, espaço para a recepção, a Biblioteca Campistana, a sala de multimídia, o Memorial da Câmara, e ainda o estúdio da TV Câmara, a sala dos professores, a de monitoramento e o almoxarifado.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Edson Batista, a Escola Municipal de Gestão “é uma conquista que visa beneficiar toda a população”, com serviços voltados à melhoria dos serviços da máquina pública. 

“O objetivo da Emugle é formar um trabalho permanente na esfera pública, capacitar os profissionais do setor público para elaboração de projetos visando obtenção de recursos estaduais e federais, além de permitir o bom andamento dos trabalhos de forma permanente para as gestões futuras, esclareceu Edson Batista, acrescentando: 

Durante um período de transição entre um governo e outro, a maquina administrativa sofre uma interrupção em seu pleno funcionamento com uma nova equipe e outros métodos. Com  a Escola de Gestão queremos superar esses entraves burocráticos de mudança de governo. Quem ganha com isso é o contribuinte”. 

Nahim saiu de onde não deveria ter entrado sem condenação

O ex-vereador Nelson Nahim foi solto hoje, quando seus advogados conseguiram, enfim, um habeas corpus. Supostamente envolvido no caso denominado Meninas de Guarus (relativo a prostituição de menores e o assassinato de duas meninas), Nelson Nahim foi preso, juntamente com mais outros três, no dia 17 de outubro. Colocado em cela especial em Bangu 8, ele apelou, mas não obteve sucesso. Agora, uma juíza entendeu que ele deve responder o processo em liberdade.

Nada mais justo, pois se não houve julgamento, ele não pode ser considerado culpado. E, sendo uma pessoa pública, sem antecedentes criminais, gozando de prestígio junto à comunidade, inclusive tendo sido candidato a deputado federal nas últimas eleições, não vejo motivo para que ele fosse preso sem julgamento do caso em que supostamente está envolvido. 

A prisão só pode ser efetuada quando em flagrante delito ou quando o processo transitar em julgado e o acusado for considerado culpado. Antes disso, é um abuso do poder de polícia e do poder judiciário a prisão de alguém. Pelo menos as leis rezam que o ser humano é inocente até que se prove o contrário. Claro que há exceções, como a possibilidade do acusado fugir, ir para outro país etc.. Mas este não parece ser o caso de Nelson Nahim. Portanto, sua soltura já veio tarde, pois ele nem poderia estar preso sem o julgamento do processo no qual está envolvido como réu.