Obrigado, prefeita, pelo Fundo Municipal de Cultura!

De parabéns o repórter Thiago Freitas e o jornal Folha da Manhã, Caderno Dois. O motivo foi a reportagem de capa sobre a lei da Rosinha que cria o Fundo Municipal de Cultura. Assinada dia 28 de dezembro e publicada no dia 03 de janeiro, não foi divulgada até ontem quando saiu a reportagem.

É uma lei da maior importância para a sociedade, principalmente para os artistas. Em breve grande parte dos nossos artistas não precisará implorar pela aprovação de um projeto cultural nem contar com a complacência de gestores públicos.

Isso porque o projeto deve ser apresentado ao Conselho Municipal de Cultura que vai julgar se ele merece o apoio via Fundo Municipal de Cultura. O Conselho Gestor, a ser criado em breve, destinará a verba necessária ao projeto aprovado e o artista ou grupo prestará contas num prazo determinado.

Fui, talvez, o único a defender a criação do Fundo quando da discussão da lei de Incentivo à Cultura do vereador Geraldo Venâncio, em 1992. Não fui contra a lei, como muitos pensaram, mas sim, em favor do Fundo. Ninguém deu ouvidos. A lei caiu em desuso e o motivo foi que o artista perdia um tempo enorme para encontrar um empresário que apoiasse seu projeto. O dinheiro vinha do ISS recolhido pelo empresário.

Se é dinheiro público, por que a via indireta? Então, sempre defendi o Fundo. Na reportagem, o jornalista entrevista alguns artistas e a ex-presidente da FCJOL, que disse que a sociedade reivindicava o Fundo. Mentira. Ninguém falava em Fundo. Tanto que, em 2009, quando da reativação do Conselho, eleição de seus membros e mudança da lei para permitir que o Conselho fosse presidido pelo Secretário de Cultura e não mais pelo presidente da Fundação Oswaldo Lima, o tema que permeava os debates era a lei de incentivo à cultura. E eu votei contra e consegui a maioria para aprovar a criação do Fundo.

Agora, Rosinha Garotinho cria o Fundo e eu digo sem medo de errar: é a redenção dos artistas que têm projetos factíveis. É a medida mais importante na área da cultura até hoje em Campos. Serão 0,1% dos royalties do petróleo, 2% do IPTU e 2% do ISS.

A lei mereceria uma grande reunião dos artistas (desmobilizados há alguns anos) para comemorar e agradecer à prefeita. Muitos agentes culturais voltarão a criar, porque sabem que podem contar com os recursos necessários para realizarem seus projetos.